sábado, fevereiro 18, 2017

Capitalismo Exterminou 300 Milhões de Pessoas nos últimos 30 anos

28.000 (Vinte e Oito Mil) pessoas morrem diariamente no mundo, enquanto, 1/3 da comida produzida é jogada fora.
Etiópia, um dos países que mais sofre com a fome

De acordo com relatórios da ONU, a cada 3 segundos uma pessoa morre no mundo por causa da fome, e os cálculos se desenvolvem mostrando um resultado inacreditável, são 20 vítimas por minuto, 1.200 por hora e 28.800 por dia. Em contra partida, mais de 1 bilhão de toneladas de comida é desperdiçada no Mundo, essa quantidade equivale a 1/3 de todos os mantimentos produzidos anualmente no planeta Terra.
A inanição não é apenas um problema da África, pois a América Latina também sofre com a fome em muitos de seus países, entres eles, o Brasil.

A escassez e o desperdício

O capitalismo sempre se fundamentou na filosofia do lucro, no entanto, do outro lado da corda estão os que não possuem poder aquisitivo nesse sistema, e são simplesmente esquecidos. De um lado, parece ter suplementos em abundância para todos, basta ter a moeda de troca (dinheiro), e a pessoa (consumidor) terá tudo aquilo que necessita.
Porém, basta um olhar mais centrado para ser perceber que isso não é para todos, já que, do outro lado, mais de 10 milhões de pessoas morrem anualmente de fome no mundo, e nada é feito para poder baixar esse número exorbitante.

Os bens essenciais

Não existe vida sem água, sem comida, sem ar puro, e sem outras a preservação de outros bens naturais e humanos. Entretanto, as pessoas são "educadas", sobretudo, pela mídia, para se tornarem consumidoras, e comprarem o carro do ano, o celular da moda, além de buscar o corpo cultuado, dentre outras "necessidades". Enquanto isso, o mundo pede socorro ao redor do globo terrestre.

Nem tanto ao céu, nem tanto a terra

Não existe proibições em um mundo harmônico, nem imposições ditatoriais, o que existe é a pura universalidade entre os humanos e o respeito seria o primeiro mandamento da boa convivência. Não se pode mais viver em um mundo onde a paz parece ser apenas um sonho distante e vago.
Não se pode mais permitir que tantas pessoas morram e se tornem apenas um número de uma estatística aterrorizante, e que nada seja feito para mudar essa situação. #Educação #Opinião #Comportamento
Fonte:http://br.blastingnews.com/sociedade-opiniao/2015/12/28-800-pessoas-morrem-diariamente-de-fome-no-mundo-enquanto-1-3-da-comida-e-desperdicada-00692675.html

sexta-feira, fevereiro 10, 2017

Temer tem Ministro da Saúde que tem remédio milagroso para finanças pessoais

Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi

Área de projeto de condomínio em que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, adquiriu imóvel no interior do Paraná

Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela Folha em cartórios.
O ministro disse à Folha que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio.
Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de deputado federal e declarou à Justiça Eleitoral o seu patrimônio.
Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno.
A emenda havia sido apresentada um ano antes pela bancada de parlamentares do Paraná, que incluía a mulher do ministro, a então deputada federal Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Estado e sócia dele na compra da propriedade. Na eleição de 2014, Cida declarou um patrimônio de R$ 805 mil.
A emenda de R$ 450 milhões chegou a ser incluída na previsão de gastos do Executivo de 2015, mas depois foi congelada em razão do ajuste fiscal.
Indagado pela Folha como conseguiu comprar metade de uma propriedade de R$ 56 milhões, Barros respondeu, por meio da assessoria, que usou o empréstimo de R$ 13 milhões da empresa Paysage, sócia dele na aquisição.
Editoria de Arte/Folhapress
NEGÓCIOS DO MINISTRO DA SAÚDEA compra de Ricardo Barros no Paraná
O valor serviu, na versão do ministro, para dar o seu sinal na compra, que seria feita em três parcelas. O terreno foi adquirido de duas famílias de Maringá.
Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, a MRC e a RC7, com um capital social de R$ 10 mil cada. Elas foram criadas em outubro de 2013 e maio de 2014 em nome dele e da mulher.
A MRC, sediada no escritório político do ministro em Maringá, foi montada 20 dias antes da divulgação do estudo de impacto ambiental da rodovia pela prefeitura.
O prefeito de Maringá na época do negócio era um aliado de Barros, Roberto Pupin (PP). Ele havia sido vice-prefeito do irmão do atual ministro, Silvio Barros, que administrou Maringá de 2005 a 2012.
A nova rodovia, batizada de Contorno Sul Metropolitano, faria uma ligação mais rápida da propriedade com outras localidades.
Um condomínio de alto padrão está previsto para ser construído no local, de 1,3 milhão de metros quadrados.
FIADOR
Em dezembro de 2014, já como deputado eleito, Barros assinou um documento de reconhecimento de dívida.
A partir de 2016, ele e sua mulher passaram a aparecer como "fiadores" e não mais como proprietários, ou seja, responsáveis por dívidas não pagas pelo responsável direto.
À Folha o ministro disse que vendeu à Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, à "quitação" do empréstimo de R$ 13 milhões. Ou seja, as microempresas recém criadas foram dadas em troca do empréstimo.
Em janeiro, as famílias Faion e Dada, que venderam o terreno, ajuizaram uma ação para cobrar uma dívida que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milhões.
Pelo acordo feito entre Barros e a Paysage no final de 2015, a empresa também assumiu esse pagamento, segundo o ministro. Se fosse mantido o primeiro arranjo, de compra meio a meio entre as duas partes, Barros teria de pagar R$ 3,7 milhões.
Ao final da operação, ele teve dois ganhos: deixou de ser responsável direto pela dívida e não arcou com o prejuízo de um possível insucesso do empreendimento, cuja execução começou a dar problemas.
'NÃO USUAL'
Sem conhecer os nomes dos compradores, falando do negócio em tese, dois especialistas em contabilidade disseram à Folha que se tratou de uma "operação incomum", ressaltando que não podem assegurar, sem verificar os documentos, que se trate de algo ilícito.
Eles destacam o fato de uma incorporadora ter emprestado R$ 13 milhões a duas empresas que, somente pelo capital social, não possuíam capacidade financeira para honrar o compromisso.
"É uma operação não usual, muito estranha. A incorporadora ter passado o dinheiro e ter recebido a empresa de volta sugere que ela aceitou um prejuízo. É uma operação que revela uma relação de amizade", disse o vice-presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Zulmir Ivânio Breda.
"O montante emprestado é atípico. Você cria uma empresa de R$ 10 mil para montar uma lojinha, um carrinho de cachorro quente, não para comprar um imóvel de mais de R$ 50 milhões. Não é comum no mercado", disse o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Idésio Coelho.
OUTRO LADO
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à Folha, por meio da assessoria, que o apoio à obra na região em que negociou a compra em 2014 de um terreno de R$ 56 milhões começou em 2011, portanto, três anos antes da transação.
"A obra do contorno Sul de Maringá é fruto de um convênio entre a prefeitura municipal de Maringá e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] firmado em 2011, três anos antes da compra do terreno. Ou seja, no período da compra, a eventual valorização do terreno já teria ocorrido", afirmou.
"Como se sabe, o valor do capital social de qualquer empresa não limita seus negócios", disse o ministro sobre a afirmação de que entregou duas firmas dele e de sua mulher, ambas com capital social de R$ 10 mil cada, em troca da quitação do empréstimo de R$ 13 milhões com a empresa Paysage, sócia dele na transação de 2014.
O dinheiro, segundo o ministro, foi usado para ele entrar no negócio na época. Segundo Barros, o empréstimo foi feito com juros.
"O imóvel foi comprado para pagamento em três parcelas anuais. Para a parte que caberia a MCR e RC2 (as duas empresas dele), foi negociado um empréstimo", ressaltou sua assessoria.
A RC2 trocou de nome depois para RB01, as iniciais do ministro da Saúde.
"Em 3 de dezembro de 2015, a totalidade das quotas das empresas MCR e RC2 –RB01 foram transferidas à Paysage, em troca da quitação do empréstimo. A Paysage assumiu também os compromissos financeiros correspondentes à MRC e RC2 –RB 01", diz a assessoria.
Sobre a dívida de R$ 7,5 milhões cobrada pelos vendedores do terreno, a assessoria de Barros respondeu: "Eles [Barros e Cida, sua mulher] não têm mais participação nas empresas e, por consequência, na compra do terreno. Estão seguros de que a empresa Paysage cumprirá seus compromissos, quitando a dívida".
Com a emenda de R$ 450 milhões bloqueada pelo governo, o Dnit buscou verbas próprias e incluiu a obra no Orçamento de 2016. Em dezembro, o órgão anunciou que abrirá a concorrência no próximo dia 17. O órgão informou à Folha que não há data prevista para o início da obra "pois o edital está em aberto". "Não houve gasto, nem contratação, pois o processo licitatório está em andamento."
Procurada, a empresa Paysage, sediada em Curitiba (PR), informou que não iria se manifestar sobre o negócio feito com o hoje ministro da Saúde. A Folha manteve contato telefônico com a assessoria jurídica da empresa, mas não houve resposta.
Apesar da venda de mais de 60 lotes, hoje o terreno continua sem a infraestrutura básica e a divisão por lotes –a Paysage promete entregar a primeira etapa até o final do ano. Os lotes custavam de R$ 140 mil a R$ 168 mil por unidade, porém houve atraso nas obras de urbanização.
A reportagem esteve na residência de uma das famílias que movem a ação de cobrança de dívida contra Barros e a Paysage. Foram deixados recados, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem. O advogado das duas famílias que movem a ação também foi procurado e não se manifestou.
Foram deixados recados em sua casa e em seu escritório.
CRONOLOGIA
10.out.2013: Barros e sua mulher, a atual vice-gover- nadora do PR, Cida Borghetti (PP), abrem a empresa MRC
30.out.2013: Divulgado o estudo de impacto ambiental com o traçado da rodovia Contorno Sul, obra de 32 km na região de Maringá, reduto eleitoral de Barros
24.dez.2013: Empresa de Barros faz com outros #empresários um contrato de compra de lote de terras para criação de um condomínio fechado em Marialva
02.mai.2014: Barros e mulher criam outra empresa, a RC2
17.dez.2014: Barros assina escritura de reconhecimento de dívida, na qual se informa que suas empresas MRC e RC2 adquiriram 50% dos lotes da gleba, avaliada ao #todo em R$ 56 milhões
Dez.2015: Segundo o ministro, ele vende para a Paysage #as suas firmas MRC e RC2, "quitando" o empréstimo de R$ 13 milhões
10.mar.2015: Barros apresenta ao Senado um requerimento #para pedir a liberação da emenda de R$ 450 milhões para a obra do Contorno Sul
1º.mar.2016: DNIT anuncia edital para a construção #do Contorno Sul
27.Jan.2017: Ex-donos dos terrenos processam #o ministro, a mulher dele e empresários, cobrando #dívida de R$ 7,5 milhões. O casal é citado na ação #como 'garantidor e fiador' do negócio.

Fonte: Folha de São Paulo (10/02)

Sem Dilma/PT no caminho Temer se mexe para sepultar a Lava-Jato

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 05.01.2017. O presidente da República, Michel Temer, participa da reunião com o Núcleo Institucional, no Palácio do Planalto. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
Aliados dizem nos bastidores que Temer começa a montar seu jogo de Xadrez

Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.
Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.
Na avaliação de aliados, Temer começou ali a "jogar de vez seu xadrez". Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.
Auxiliares do presidente disseminaram ainda a tese de que a indicação de Temer precisaria agradar à presidente do STF, Cármen Lúcia, com quem o peemedebista tem relação instável. Moraes, no entanto, não cumpria esse requisito.
A amigos a ministra já confidenciou não gostar de certas posições do até então ministro da Justiça mas, diante de Ives –de perfil ainda mais conservador–, a presidente da corte assentiu a Temer.
Um aliado definiu a jogada como "tacada de mestre" ao lembrar que a indicação de Moraes foi combinada à articulação da cúpula do PMDB –liderada por Renan Calheiros (AL)– que alçou um investigado na Lava Jato, Edison Lobão (MA), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O colegiado, composto por 54 parlamentares, dez deles investigados pela operação, sabatinará o indicado ao STF e se tornou ainda mais estratégico após a homologação das delações da Odebrecht.
Integrantes do Ministério Público, por sua vez, afirmam em caráter reservado que a montagem da CCJ não causa preocupação por conta de Moraes, mas sim porque será dela a incumbência de sabatinar e aprovar, em setembro, o próximo procurador-geral da República.
Outro movimento observado de perto por procuradores e políticos foi quando Gilmar Mendes se levantou esta semana contra as "alongadas prisões" de Curitiba, o que foi interpretado como uma senha de que ele poderia atuar para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro.
Membro da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu Gilmar e disse que "prisões são necessárias".
Era mais um recado do núcleo da operação, que já havia voltado sua atenção para a transferência, no início de fevereiro, do ministro Edson Fachin para a segunda turma do Supremo, o que o tornou, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no tribunal.
O Planalto comemorou.
Em dezembro de 2015, Fachin assombrou petistas ao votar, como relator, contra a tese do governo de Dilma Rousseff sobre o rito do impeachment. Depois de sinalizar, nos bastidores, que seria favorável à tese da defesa da então presidente, o ministro deu um cavalo de pau na segunda metade de seu voto.
Em mais uma ação que incomodou procuradores, Temer nomeou, na quinta (2), um de seus principais aliados, Moreira Franco, para a Secretaria-Geral da Presidência, conferindo a ele status de ministro e foro privilegiado no STF.
Moreira foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender interesses da empreiteira, o que ele nega.
Cinco dias depois, o genro de Moreira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a aprovação de urgência para um projeto que poderia reduzir o poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde corre um processo contra a chapa Dilma-Temer.
Diante da repercussão, Maia afirmou, no dia seguinte, que não votaria o texto sem acordo. Horas depois, viu seu nome aparecer em um relatório da Polícia Federal.
Um pessoa com acesso às investigações diz que, a cada movimento contra a Lava Jato, haverá reação. Nas palavras dela, "será uma guerra aberta". 
Fonte: Folha de São Paulo (10/02)

Talvez até desse um romance

vladimir safatle*Vladimir Saflate (É professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).

Talvez isto até desse um enredo razoável de romance histórico-político do tipo Gore Vidal.
Em uma república em algum lugar na América Latina, o vice-presidente mobiliza toda a casta política para derrubar a presidente que o elegeu e "estancar a sangria" produzida por denúncias de corrupção a envolver toda a classe, além do próprio personagem em questão.
Depois do golpe, a sangria no entanto não para totalmente. A máquina colocada em funcionamento no Poder Judiciário continua, mesmo que aos trancos e barrancos.
Mas eis que um "terrível acidente" culmina na morte do juiz do Supremo Tribunal Federal responsável pelas homologações das delações contra a casta política, exatamente no momento em que elas pareciam envolver de vez os nomes-chave do governo do vice-presidente golpista e do partido fundamental de sustentação do seu governo, partido que poderíamos chamar em nosso romance de, digamos, PSDB.
No lugar do juiz acidentado, o vice-presidente nomeia em seu lugar seu próprio ministro da Justiça: homem organicamente vinculado a todos os esquemas do dito, digamos, PSDB. Alguém cuja meteórica passagem pelo referido ministério foi marcada por uma crise no sistema penitenciário que resultou no assassinato de centenas de presos, levando a república em questão a figurar no noticiário internacional devido ao seu sistema carcerário medieval.
No meio da crise, o ministro entrou para a história não por ter feito ações sensatas e precisas para conter o problema, mas por simplesmente ter mentido despudoradamente quando evidenciados sua inação e descaso à ocasião de um pedido de auxílio de uma governadora de Estado. Algo tão absurdo que até mesmo a imprensa, normalmente complacente com o vice-presidente golpista, foi obrigada a reconhecer que o ministro era o homem errado no lugar errado.
Como se não fosse suficiente, o personagem já tinha provocado polêmicas ao defender a tortura "em alguns casos", isto em um país no qual a polícia tortura mais hoje do que na época de seu antigo regime militar, e por usar a força militar e brutalidade de sua polícia para conter todo o tipo de manifestação e mobilização social.
Quando estava a sair do ministério, eis que um dos Estados da federação passa por uma greve da polícia e se transforma em pura e simples zona de anomia, com direito a saques em plena luz do dia, assaltos e afins. O que demonstra a incrível competência do nosso personagem, suas qualificações indiscutíveis para tão alto cargo.
Não, pensando bem, esse enredo não daria um bom romance. Muito óbvio, muito primário. Ninguém iria acreditar ser possível algo assim nos dias de hoje. Certamente, se isto ocorresse atualmente, haveria grandes manifestações nas ruas contra a natureza despudorada de tal esquema. Haveria uma mobilização da opinião pública contra a desagregação das instituições da República. Não, como romance o enredo definitivamente não funcionaria. Bem, talvez como comédia ele desse certo.
É, como comédia isso aí poderia funcionar. Nós poderíamos começar com a descrição de grandes manifestações populares a varrer as cidades da dita república exigindo combate feroz contra a corrupção e mostrando indignação cidadã.
Depois de a presidenta deposta, poderíamos mostrar essas mesmas pessoas tentando defender o vice-presidente envolvido em escândalos, indo para as ruas contra a corrupção, mas indignados não com o chefe do esquema, mas com um tal "presidente do Senado", isto em uma semana na qual o próprio vice-presidente fora pego em um escândalo primário de tráfico de influência envolvendo dois de seus ministros.
Poderíamos mostrar ainda essas mesmas pessoas caladas quando da nomeação do ministro "aos amigos tudo, aos inimigos a lei" convocado para empacotar os processos contra seu partido do coração.
Sim, seria hilário, o mundo todo morreria de rir.
É verdade que seria um pouco difícil acreditar na possibilidade de tudo isso, mas, em comédia, há sempre algo da ordem do vale-tudo, algo da ordem da ampliação caricatural até o absurdo, o que libera a imaginação para ganhar asas e pensar até mesmo o impensável. Ou seja, pensar o Brasil atual
Fonte: Folha de São Paulo

segunda-feira, dezembro 26, 2016

Pagamento de propinas por empreiteiras se consolidou durante ditadura, diz historiador

Muitas das grandes empreiteiras se beneficiaram de relações especiais com o Estado desde seu surgimento entre as décadas de 30 e 50, mas o pagamento de propinas se consolidou durante a ditadura, afirma o historiador Pedro Henrique Campos, em entrevista à BBC Brasil.

Aperto de mãos

Campos diz que não se surpreendeu "nem um pouco" com os detalhes da relação escusa entre empreiteiras e governantes revelada nas delações da Operação Lava Jato: "Não só sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido".
Ele pesquisou a história dessas empresas, e em especial seus laços com a ditadura militar (1964-1985), em sua tese de doutorado pela UFF, que deu origem ao livro Estranhas Catedrais.

Quando a Camargo Correa nasceu, por exemplo, em 1939, nota o pesquisador, um dos seus fundadores era cunhado de Adhemar de Barros, então governador-interventor de São Paulo que ficou historicamente atrelado ao bordão "rouba, mas faz".
Já a Odebrecht nasceu na Bahia em 1944, mas é a forte relação que ela constrói com a Petrobras, desde a fundação da estatal em 1953, que vai pavimentar o crescimento da empresa no país - é a empreiteira que mais cresceu durante a ditadura, segundo Campos.
"Na trajetória antes, durante e depois da ditadura, e até na ramificação da Odebrecht (para outros setores da economia, como o petroquímico, com a Braskem) existe a pauta dessa relação com a Petrobras", nota o pesquisador, atualmente professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).
Apesar de reconhecer o ineditismo da Lava Jato ao aprofundar as investigações sobre essas relações escusas, Campos manifesta ceticismo com os efeitos da operação na redução da corrupção envolvendo empreiteiras.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.
BBC Brasil: As recentes revelações da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, sobre a troca de favores e propina entre a empresa e políticos te surpreenderam ou confirmaram o que você já tinha observado na sua pesquisa?
Pedro Henrique Campos: Não me surpreende nem um pouco, pelo contrário. Essas delações estão desnudando um processo que, não só eu sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido. Só que agora estão sendo revelados os detalhes.
Na minha pesquisa eu me detive sobre o período da ditadura. Por mais que existissem práticas ilegais, de corrupção naquele período, era diferente. Era um sistema menos complexo, não havia um conjunto de instituições públicas funcionando no país, e a atenção dos empreiteiros estava muito mais voltada para o Poder Executivo.
O Congresso, os partidos e a sociedade civil naquela época não tinham muito poder. Então, a relação era diretamente com os militares, ministros, presidentes de estatais.
Enquanto hoje, eles buscam acessar o Poder Legislativo, os partidos, os parlamentares, para conseguir projetos de lei, emendas parlamentares, aprovação de medidas provisórias, para ter acesso às diretorias de estatais (muitas vezes cargos nomeados pelo presidente, mas seguindo indicações de partidos e parlamentares).
Na minha pesquisa, eu vi que na década de 80, o movimento de passar as ações do Executivo para o Legislativo não foi feito de maneira arbitrária. As empresas planejam esse deslocamento das atividades.
Eu cheguei a ler documentos internos do sindicato dos empreiteiros, o Sinicon, em que eles falam isso, "temos que mudar nossas ações, parar de falar com os militares, com os ministros, presidentes e diretores de estatais, para falar mais com parlamentares, com os partidos, com o Congresso e com a imprensa".
Agora, a prática de pagamento de propinas, é algo anterior à ditadura e se consolida naquele período. Só que não aparecia tanto porque os mecanismos de investigação que temos hoje não existiam ou estavam amordaçados.
BBC Brasil: Pelo que você pesquisou, seria correto dizer que essas empreiteiras investigadas na Lava Jato sempre foram corruptas? Seria inerente ao setor?
Campos: A maior parte das empreiteiras grandes hoje foi formada entre as décadas de 30 e 50, quando a industrialização criou toda uma demanda por infraestrutura, com rodovias, hidrelétricas. Elas vão nascer dedicadas a esse tipo de obras.
Aí tem uma particularidade do capitalismo brasileiro que é uma centralidade muito evidente do Estado no processo de desenvolvimento de acumulação de capital. Essas empresas, seus dirigentes, seus donos, em geral partem de uma relação prévia com o aparelho de Estado.
Vou citar dois casos. A Mendes Júnior foi fundada em 1953 por um ex-funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Secretaria de Viação de Minas Gerais, que era o José Mendes Júnior. Ele começa a ver que pode ganhar muito dinheiro do outro lado do balcão, porque tem um mundo a se fazer de rodovias no início da década de 50. A Mendes Júnior já foi a maior empreiteira brasileira.
A Camargo Corrêa é fundada em São Paulo por dois grandes sócios, o Sebastião Camargo e o Sylvio Corrêa, que era cunhado do Adhemar de Barros, em 1939. E o Adhemar era interventor (nomeado por Getúlio Vargas para governar o Estado) de São Paulo. Então essa relação política da empreiteira é decisiva para ela obter desde o princípio contratos, relação de obras.
Eu, particularmente, acho que o termo corrupção é muito abrangente, já que são várias práticas que entram sob esse guarda-chuva da corrupção. Mas está claro que esses empresários dispõem de um poder político muito expressivo, com práticas ilegais, no sentido de pautar as políticas publicas.
Pedro Henrique CamposImage copyrightARQUIVO PESSOAL
Image caption'Delações estão desnudando processo que, não só eu sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido', afirma Campos
BBC Brasil: Segundo sua pesquisa, a Odebrecht foi a empresa que mais cresceu na ditadura. Pode falar um pouco do histórico da empresa e como ela se adapta na transição para a democracia?
Campos: Sua trajetória é muito particular. Ela nasceu na Bahia, em 1944, fundada pelo Noberto Odebrecht, e originalmente tinha atuação muito local.
Com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959), cresce, mas ainda fica restrita à região nordestina. Consegue obras contra a seca, a hidrelétrica do rio São Francisco, e de agências públicas federais que demandam investimentos no Nordeste, sendo a principal delas a Petrobras.
A Petrobras é uma empresa fundada em 1953 no Rio, porém as atenções da empresa originalmente estão muito concentradas no Nordeste, particularmente na Bahia. E Juracy Magalhães, primeiro presidente da estatal, era um militar baiano (na verdade radicado na Bahia, ele é nascido no Ceará), com toda uma associação com empresários locais, que são desde então muito presentes na dinâmica interna da Petrobras.
A Odebrecht, na sua própria memória, se gaba de ter contratos com a Petrobras desde os anos 1950, como gasodutos e pequenas obras no Nordeste.
Na explosão de obras que a gente teve antes da ditadura, no governo JK (Juscelino Kubitschek, presidente de 1956 a 1961), com as obras de Brasília e as rodovias do plano de metas, a Odebrecht não fez nada disso. Ela não tem nenhuma relação com esses grandes empreendimentos, que eram mais restritos naquele momento a empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas.
A Odebrecht vai crescendo então consoante à própria expansão da Petrobras. Na trajetória antes, durante e depois da ditadura, e até na ramificação da Odebrecht (para outros setores da economia) existe a pauta dessa relação com a Petrobras.
BBC Brasil: Como no caso da Braskem (empresa controlada pela Odebrecht em que a Petrobras tem participação de 36% das ações)?
Campos: Isso, não é a toa que o principal eixo de diversificação das ações do grupo Odebrecht sejam no âmbito da petroquímica. A Braskem (criada em 2002 a partir da fusão de outras empresas do grupo Odebrecht) tem tudo a ver com a parceria antiga e profunda que a Odebrecht tem na Petrobras mesmo.
O principal produto que a Braskem consome é o nafta (derivado de petróleo utilizado como matéria-prima para vários produtos como eteno, propeno, benzeno e gás doméstico) da Petrobras. Então, tem todo um jogo em torno do preço do nafta que a Petrobras vai praticar e é decisivo para a lucratividade da Braskem. E a Odebrecht confia no poder que ela tem dentro da estatal.
Inclusive a Braskem hoje é muito maior que a construtora Odebrecht. Mas antes disso é emblemático que a primeira obra principal da empresa fora do Nordeste seja o edifício sede da Petrobras no Rio de Janeiro.
No início dos anos 1970, a Camargo Corrêa é a maior empreiteira da ditadura, e a Odebrecht não consta nem entre as dez primeiras nacionais. Aí, tem duas obras que mudam radicalmente o perfil e o tamanho da Odebrecht, o Aeroporto Internacional do Galeão e a usina nuclear de Angra dos Reis. São obras que exigem grau de confiança dos militares que outras empreiteiras não dispõem.
BBC Brasil: Mas por que ela ganha esses dois contratos e não outra empreiteira?
Campos: Eu não tenho detalhes, documentos para comprovar isso. Mas a minha hipótese é que a Odebrecht ganha as obras justamente por sua inserção na Petrobras e pelo fato da Petrobras ser uma empresa controlada por uma direção em boa medida militar, antes e durante a ditadura.
O presidente da Petrobras no período Médici (general que presidiu o Brasil de 1969 a 1974) era o Ernesto Geisel (general que após presidir a estatal sucedeu Médici no comando do país, de 1974 a 1979).
Geisel é uma figura que detém poder político na ditadura muito forte, e parece ter uma relação de confiança com a Odebrecht muito intensa. Ele é um dos que vão sinalizar pela indicação da empreiteira para fazer essas duas obras.
São obras de segurança nacional. A ditadura tinha o projeto do Brasil potência com controle da arma nuclear. E o aeroporto internacional do Rio seria o maior do Brasil, para receber aviões militares e civis. Não é qualquer empresa que eles iam deixar construir. A Camargo Corrêa, por exemplo, tinha conexões internacionais. Isso gerava uma aversão.
A Odebrecht tradicionalmente tem um discurso nacionalista que obviamente é muito instrumentalizado. Não necessariamente ela tem aversão ao capital estrangeiro, mas tem esse discurso, lastreado um pouco nessa relação com os militares.
Fachada da Odebrecht em São PauloImage copyrightREUTERS
Image captionOdebrecht tinha contratos da Petrobras desde os anos 1950 e cresceu juntamente com a expansão da estatal
BBC Brasil: Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em 2014, você manifestou ceticismo com a Lava Jato. Mudou sua percepção? Está mais otimista?
Campos: Inicialmente achei que era mais um escândalo envolvendo empreiteiras, como inúmeros que tiveram antes. Eu realmente mordi minha língua e ela foi muito mais longe do que eu imaginava. Eles primeiro prenderam executivos, o que já era impressionante, mas depois prenderam os proprietários das empresas, algo supreendente.
Por outro lado, eu não diria que estou otimista. Pelo contrário, eu estou mais pessimista ainda. Primeiro, que a impressão que tenho é que a Lava Jato começa interessante, desmonta um esquema envolvendo empreiteiras e Estado, mas ela parece ser usada com certas finalidades políticas. Não é só isso a operação, mas os desdobramentos dela parecem ter algum grau de instrumentalização política.
Segundo, não parece que os mecanismos institucionais que permitem essas práticas estão sendo atacados. Ninguém está falando de rever leis de licitações. Ninguém está falando de rever o sistema de obras públicas no país de modo que as obras sejam mais sérias, mais baratas, menos corruptas, de maior qualidade.
A gente tem sistemas no exterior em que seguradoras fiscalizam se a obra está sendo feita no prazo, com qualidade, sem desvio de recurso e feita com o preço justo. Eu não vejo essa discussão.
Não vejo discussão sobre como funcionam as emendas parlamentares.
BBC Brasil: Algo que aumente a transparência do lobby?
Campos: Sim, a questão do lobby também, que é uma prática institucionalizada nos Estados Unidos e aqui não.
E por outro lado, os efeitos da Lava Jato, são danosos em certa medida. Será que uma punição rigorosa vai mudar a forma como ocorre (a corrupção), sem mudança legal, da estrutura do processo.
Aí vão quebrar as empreiteiras do país e vão vir empresas de fora. Essas empresas estrangeiras são menos corruptas? Eu tenho dúvidas se é uma questão moral das empresas. São empresas capitalistas que buscam lucro e vão usar de artifícios diversos para isso.
O histórico que a gente tem é que as estrangeiras são tão corruptas quanto. A gente tem a SBN (empresa holandesa que aluga navios-plataforma) com a Petrobras, a gente tem o cartel das empresas de metrô e trem em São Paulo, com a Alston, francesa, e a Siemens, alemã.
A diferença é que elas vão mandar lucros para fora, vão contratar engenheiros estrangeiros, trazer mais equipamentos, material, de fora. Eu vejo na verdade com muito receio e inquietação os desdobramentos da Lava Jato.
Fonte BBC de Londres

quinta-feira, dezembro 22, 2016

Os golpes de Estado do Século XXI

Houve um tempo em que se defendia no Brasil a ideia de que já não havia espaço para golpes de Estado na América Latina. Supostamente, as ditaduras nos haviam ensinado o que não queríamos, e nos Anos 90, alguns comentaristas políticos diziam isso, com uma segurança contagiante.
Os sete mais recentes golpes de Estado latino-americanos – um a cada dois anos e meio. Antes de analisar algumas características deles, recordemos, por ordem cronológica, quais foram e como ocorreram:
Venezuela, 2002
O interessante do cenário que se viveu na Venezuela há treze anos atrás é que talvez ele não seja muito diferente do Brasil atual. A começar pelo fato da disputa política envolver a PDVSA (estatal petroleira venezuelana, a Petrobrás deles).

No terceiro dia da greve, os manifestantes opositores mudaram o trajeto da marcha, o que causou temor por um possível confronto. Antes que isso pudesse acontecer, foram percebidos disparos contra as duas manifestações, que produziram 19 mortes, a maioria com tiros na cabeça. A oposição acusou o presidente Chávez pelas mortes e o exército invadiu o Palácio Miraflores na noite de 11 de abril, saindo de lá com o presidente preso. Horas depois, Pedro Carmona Estanga, líder dos empresários, jurava como presidente imposto pelos grupos que apoiaram o golpe, e dissolvia o Parlamento, a Corte Suprema, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral.Durante os primeiros três meses daquele ano, a oposição, junto com os meios de comunicação hegemônicos, começaram uma campanha de desprestígio contra a empresa, questionando seus resultados e sua gestão. Alguns dos principais gerentes da PDVSA apoiavam as críticas e convocaram uma greve geral a partir do dia 9 de abril. A resposta do presidente Hugo Chávez foi a demissão dos gerentes que convocaram a greve, a nomeação de um novo diretor para a empresa e o anúncio de manifestações em defesa da soberania venezuelana sobre o petróleo, em locais diferentes dos protestos pela greve.
Porém, seu mandato durou algumas horas. Uma multidão de centenas de milhares de chavistas se reuniu nos bairros carentes de Caracas e foi até o palácio presidencial, exigir a restituição do presidente. O clamor popular levou alguns grupos militares a desobedecerem o alto mando, o que permitiu o regresso de Chávez ao poder.
Análises de criminalística e dos vídeos relacionados ao dia do confronto das marchas provaram que os disparos haviam partido de franco-atiradores da polícia localizados estrategicamente nos edifícios contíguos, e que faziam parte do golpe. Alguns chefes policiais foram condenados, mas anistiados, em 2007, por decreto do próprio Hugo Chávez.

O documentário Chávez; Inside the Coup (Chávez: Bastidores do Golpe), das cineastas irlandesas Kim Bartley e Donnacha O´Brian, que na América Latina foi chamado La Revolución no Será Transmitida (A Revolução Não Será Televisionada), é o melhor trabalho jornalístico, contendo riqueza de detalhes sobre o contexto do golpe de Estado na Venezuela, em 2002.
Haiti, 2004
Após a morte de um de seus líderes, em setembro de 2003, a guerrilha Frente para a Liberação e Reconstrução Nacional inicia uma série de ataques em regiões do interior do país.

Logo, o país sofreu intervenção de forças da ONU. cujo objetivo declarado era o restabelecimento da ordem democrática, em missão que contou com o apoio de diversos países latinoamericanos, incluindo o Brasil. Após a queda de Aristide, o presidente Boniface Alexandre governou o país interinamente, até 2006, quando foi eleito René Preval.No dia 5 de fevereiro de 2004, conseguiram tomar a cidade de Gonaïves, terceira cidade mais populosa do Haiti, no litoral norte do país, e duas semanas depois dominaram Cap-Haïtien, segunda cidade mais importante. No dia 29 de fevereiro, os rebeldes invadiram a capital Port-Au-Prince. Horas depois, o então presidente Jean-Bertrand Aristide era derrubado, mas não necessariamente pelas milícias. Uma vez no exílio, na África do Sul, Aristide assegurou que nunca havia renunciado, acusando os Estados Unidos de terem-no sequestrado e levado à força para fora do país. Os opositores ao presidente deposto contestaram a versão, e responsabilizaram Aristide pela crise econômica e a miséria que assolava o país, e o acusaram de não conter a corrupção nas instituições públicas.
Bolívia, 2008
No segundo semestre daquele ano, uma série de confrontos entre grupos apoiadores e opositores ao presidente Evo Morales começam a acontecer em departamentos no leste do país, os que compõem a chamada Meia Lua, principalmente nos quatro (Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija), onde a população indígena não é maioria – o que revelou o preconceito étnico como uma das origens do enfrentamento.
Indígenas sepultam as vítimas do massacre de Pando, em 2008.
Indígenas sepultam as vítimas do massacre de Pando, em 2008.
Durante cerca de vinte dias, os grupos opositores, liderados por prefeitos da região da Meia Lua, organizaram bloqueios de estradas, greves, ocupação de prédios estatais e até mesmo a sabotagem de um dos principais gasodutos do país. Alguns dirigentes opositores pediam a derrubada de Morales. Outros, principalmente os de Santa Cruz, tentaram organizar um referendo para independência do departamento ou de toda a região da Meia Lua.
No dia 11 de setembro, um grupo de dezesseis camponeses indígenas que apoiavam o presidente foram assassinados, no departamento de Pando, o que foi seguido por outros ataques racistas contra populações indígenas nas regiões insurgentes. A oposição afirmou que presidente perdia o controle do país, e tentou derrubá-lo.
Michelle Bachelet, então presidenta do Chile e presidenta pró-tempore da Unasul, convocou um encontro extraordinário dos presidentes. A entidade classificou os ataques como uma tentativa de desestabilização da democracia boliviana, e anunciou uma série de medidas em conjunto para apoiar o governo boliviano. Diante da total falta de apoio dos demais países do continente, a oposição boliviana decidiu baixar a guarda, desarmar os bloqueios, e até mesmo a ideia de referendo separatista foi abandonada.
Honduras, 2009
Zelaya foi sequestrado em pijamas pelo exército hondurenho, que o abandonou em um aeroporto na Costa Rica.
Zelaya foi sequestrado em pijamas pelo exército hondurenho, que o abandonou num aeroporto da Costa Rica.
No dia 28 de junho, estava programado um referendo para decidir sobre a viabilidade ou não de uma assembleia legislativa para a reforma política do país. Durante a madrugada, um grupo de militares, comandado pelo general Ramón Vásquez Velásquez, invadiu a tiros a casa presidencial e sequestrou o presidente Manuel Zelaya, levando-o de pijamas a um aeroporto, onde foi despachado de avião até a Costa Rica.
Através de uma manobra legislativa, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, conseguiu colocar a si mesmo na presidência, e governou durante seis meses, até a realização de eleições, em novembro, onde foi eleito o opositor Porfirio Lobo.
Manuel Zelaya tentou regressar a Honduras em ao menos três ocasiões, e obteve sucesso na terceira vez, onde conseguiu asilo na Embaixada do Brasil durante cinco meses, até ser definitivamente condenado ao exílio.
Após o golpe, diferentes organizações denunciaram aos organismos internacionais uma escalada de atentados contra comunidades de bairros pobres, cidades da zona rura, movimentos sociais e pequenos meios de comunicação alternativos. Atualmente, o país é apontado pela ONU como o de maior índice de homicídios no mundo.
Equador, 2010

Os líderes do movimento, insatisfeitos com a negativa presidencial, realizaram rapidamente um ataque a comitiva presidencial, com granadas de gás lacrimogênio. Membros da guarda presidencial conseguiram salvar Correa, resguardando-o no Hospital Militar, que ficava próximo ao quartel. O edifício foi cercado pelos policiais grevistas, que chegaram a abrir fogo.Setembro é mesmo um mês preferido para golpes de Estado, principalmente na América do Sul. Neste caso, o confronto aconteceu no dia 30, durante uma greve de policiais. O próprio presidente Rafael Correa foi até um quartel principal da polícia negociar com os grevistas, mas não obteve resultados.
Manifestantes em favor de Correa foram ao local do conflito, protestar contra os ataques, e também receberam disparos. Após a intervenção do Exército, a situação foi controlada, embora tenha terminado com as mortes de dois membros da Guarda Presidencial, dois policiais grevistas e um estudante que estava entre os manifestantes em favor do governo, além de 274 feridos.
Paraguai, 2012

Lugo tentou se defender com o argumento de que não havia nenhum tipo de manifestação popular contra o governo pelas mortes em Curuguaty e que toda a pressão emanava dos partidos opositores e da imprensa paraguaia, que defendia os interesses dos latifundiários e do agronegócio, mas não conseguiu comover os legisladores. Foi substituído no poder pelo seu vice, Federico Franco, cujo partido PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico) já sinalizava uma ruptura com o governo, desde a criação da esquerdista Frente Guasú, em 2010.Em maio, a desocupação de uma chácara, na localidade de Curuguaty, no sudeste do país, levou a um confronto entre policiais e camponeses sem-terra, que terminou com um saldo de dezessete mortes (onze camponeses e seis policiais). As críticas ao manejo da situação por parte do governo levou a um pedido de julgamento político do presidente Fernando Lugo, que finalmente aconteceu no dia 22 de junho, e terminou com 39 votos a favor (apenas 4 contra) de declará-lo culpado por uma suposta crise institucional, cuja pena era a sua destituição do cargo.
No ano seguinte, novas eleições presidenciais levariam ao poder o empresário Horacio Cartes, um dos articuladores da derrubada de Lugo – que foi eleito senador, no mesmo pleito.
Daqui por diante
Fazendo um balanço dos sete golpes , pode-se observar que cinco deles conseguiram a destituição do presidente, embora um deles tenha sido revertido no dia seguinte. Os outros obtiveram resultados políticos permanentes.
Outra característica importante dos cinco golpes concluídos, sobretudo em comparação com os do século anterior, é que geraram substitutos civis, ainda havendo evidente participação militar em pelo menos dois deles.
Cinco desses golpes ocorreram contra países da chamada Alba (Alternativa Bolivariana Para os Povos da América), embora a Venezuela tenha sofrido seu golpe antes da entidade existir – o Haiti, que é somente membro observador, também sofreu seu golpe antes, e Honduras deixou de ser membro depois da queda do seu presidente.

Atualmente, três países vivem situações simultâneas de instabilidade institucional. Na Argentina, a oposição e o grupo de mídia Clarín derrotaram a presidenta Cristina Kirchner . O venezuelano Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, enfrenta uma forte crise, com intensa confrontação política nas ruas, desde janeiro de 2014. Além dos golpes de Estado, os presidentes latino-americanos também estão tendo que enfrentar neste século uma macabra coincidência (ou talvez não seja mera coincidência, segundo algumas teorias) com respeito a sua saúde – e, outra coincidência, todos os casos envolvendo governantes de com alianças de esquerda ou centro-esquerda. Hugo Chávez terminou falecendo em 2013, vítima de um câncer, o mesmo mal que afetou Lula da Silva (2011), Dilma Rousseff (2009), Cristina Kirchner (2011) e Fernando Lugo (2010). A exceção dos brasileiros, os outros três enfrentaram a doença em pleno exercício de seus mandatos. Também houve a morte de Néstor Kirchner, em 2010, após um inesperado ataque cardiorrespiratório, quando o ex-presidente argentino exercia o cargo de secretário-geral da Unasul. Em 2013, Cristina Kirchner passaria por um novo susto, sendo levada a uma cirurgia de emergência, para retirada de um coágulo no cérebro.
Enquanto isso, Dilma Rousseff teve o seu mandato golpeado em 2016, .
Durante os 13 anos de governos do PT, Lula e Dilma venceram o câncer e defenderam um projeto baseado na distribuição de renda. Agora, enfrentam uma oposição que já não titubeia ao falar em impeachment.
Todos os golpes foram tentados ou concluídos, com apoio financeiro, logístico e planejado pelos banqueiros, rentistas e credores internacionais. Visam a precarização da mão-de-obra, transformando os trabalhadores em análogos ao escravo,
Não se mexe nos privilégios das castas do legislativo, judiciário, executivo e militares, apenas, retira-se as conquistas sociais dos trabalhadores.
Não há desenvolvimento humano ou de qualidade de vida dos que vivem de salário, o que visa os golpes é jogar a maioria na barbárie, longe dos avanços intelectuais, científicos e tecnológicos, para garantir a lucratividade da banca.
Fonte: Rede Latina Americana
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