quinta-feira, fevereiro 14, 2019

99% dos professores brasileiros ganham em média menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

Levantamento do Inep divulgado nesta quarta-feira 

cruzou dados de 2014 

do Censo Escolar e do Ministério do Trabalho para 

mapear a remuneração média dos professores por município 

e estado.


Praticamente todos os professores que atuavam 
na educação básica  (incluindo os ensinos infantil, 
fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, 
em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos 
divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional 
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O valor foi calculado pelo G1 considerando as 
remunerações médias de professores das quatro esferas de ensino: 
rede privada, redes municipais, redes estaduais e rede federal, e a 
quantidade de vínculos empregatícios em cada rede. Em 
entrevista ao G1, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de
Estatísticas Educacionais do Inep, ressalta que os valores são 
uma média, ou seja, é possível que haja professores dentro de 
cada rede com remunerações mais altas e mais baixas.
A média de remuneração mais baixa é a de docentes que 
trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por 
hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total 
para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.
Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a 
média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, 
os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles 
recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 
por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, 
o triplo do valor pago na rede privada. As vagas de docentes na 
rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, 
o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.
O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF 
de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: 
o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os 
valores da remuneração mensal informados pelos empregadores 
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério 
do Trabalho. Os dados 
são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam 
informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.
Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no 
estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um 
quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes 
atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes 
estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, 
o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre 
a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "
equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. 
Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.
Onde trabalham os professores no Brasil
Veja a distribuição dos vínculos empregatícios, segundo o estudo do Inep com dados do Ministério do Trabalho
REDE FEDERAL: 1,1 %REDES ESTADUAIS: 32,83 %REDES MUNICIPAIS: 48,78 %ESCOLAS PRIVADAS: 17,29 Fonte: Inep

Piso salarial estipulado por lei

Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação 
básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um 
regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era 
de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse 
valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo 
Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, 
inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que 
podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do 
cálculo é o 13º salário.
Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta 
quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido 
por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual 
foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional 
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados 
não cumpriam o piso nacional da categoria.
Veja abaixo a evolução do piso salarial desde a entrada em vigor da lei, 
em 2009:
Veja a evolução do salário dos professores desde 2009 — Foto: Editoria de arte/G1

Remuneração mensal x pagamento 

por hora

A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas 
semanais com os professores: apenas na rede federal a média 
de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais 
e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas). 
Para garantir o efeito comparativo do estudo, o Inep fez um cálculo 
para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária 
média de todas fosse de 40 horas por semana.
É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores 
por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula, 
que podem variam entre as redes). Com base nas informações do 
estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a 
carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio 
por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos 
docentes.
Veja abaixo a remuneração média por hora em cada rede. Os dados 
incluem tanto os professores com diploma de ensino superior quanto 
os que têm apenas formação de nível médio.
Remuneração dos professores em nível NACIONAL
Compare o valor médio pago POR HORA TRABALHADA aos professores em cada rede de ensino
Valor pago por hora de trabalho (em R$)48,5548,5521,7221,7219,4719,4716,2416,24REDE FEDERALREDE ESTADUALREDE MUNICIPALREDE PRIVADA0510152025303540455055
Fonte: Inep (os valores foram calculados pelo G1 a partir da remuneração bruta média e a carga horária média semanal de cada rede informados no estudo)
Os valores acima se referem à remuneração total recebida pelos 
professores no ano de 2014. De acordo com um levantamento feito 
pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo 
o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor 
com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60 
minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total.

Redes estaduais

As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos 
empregatícios e têm como principal responsabilidade os anos 
do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de 
remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27 
redes.
Remuneração dos professores DAS REDES ESTADUAIS
Veja a remuneração MÉDIA padronizada para 40 horas semanais dos professores de 25 redes estaduais e do DF*
Remuneração média para 40 horas semanais (em R$)3.7493.7493.3003.3004.6214.6212.6962.6967.0677.0672.4682.4683.3813.3814.5324.5323.5373.5375.1185.1181.9961.99610.08310.0832.5202.5204.5054.5052.3922.3924.2294.2293.0983.0983.9293.9293.2033.203ACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRNRORRRSSCSESPTO02k4k6k8k10k12k
DF
UF* 7.067
Fonte: Inep (*O governo do Rio de Janeiro pediu que os dados não fossem divulgados por causa de um 'equívoco' sobre a carga horária dos contratos informada na base de dados da Rais; em 2015, o Rio afirmou que seus docentes trabalhavam em média 16 horas semanais)

Redes municipais

Mais da metade dos vínculos empregatícios dos professores 
está na rede municipal, principal responsável pelos estudantes 
do ensino infantil e do ensino fundamental. Dados de 1.065.630 
vínculos nesta área foram localizados pelo estudo do Inep.
Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento, 
só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e 
44 horas semanais. 
A média dos contratos é de carga horária de 30 horas. 
Considerando a remuneração bruta média e a carga horária 
média, veja abaixo a lista de dez municípios que pagam os 
maiores valores por hora, e os dez municípios com remuneração 
mais baixa por hora trabalhada:
Municípios com MAIOR valor pago por hora aos professores
Município (UF)Remuneração bruta MÉDIACarga horária semanal MÉDIAValor MÉDIO pago por hora
1) Porto Alegre (RS)R$ 5.531,8320,2R$ 68,42
2) Breu Branco (PA)R$ 2.575,4810,4R$ 62,07
3) Paulínia (SP)R$ 6.494,5728R$ 58,05
4) Valinhos (SP)R$ 4.603,0220,1R$ 57,29
5) Teresópolis (RJ)R$ 3.646,0216,8R$ 54,38
6) Angra dos Reis (RJ)R$ 4.353,6421R$ 51,70
7) Serranópolis de Minas (MG)R$ 6.044,7529,7R$ 50,79
8) Macaé (RJ)R$ 4.070,5420,5R$ 49,70
9) Rio das Ostras (RJ)R$ 3.178,3316,2R$ 49,00
10) Guarujá (SP)R$ 4.926,0225,8R$ 47,64

Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é 
possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os 
professores para uma carga horária completa. O município 
de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média, 
R$ 62,07 por hora a seus professores. Porém, 
a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48, 
já que os professores são contratados para trabalhar, 
em média, 10,4 horas por semana.
Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor 
valor por hora aos professores, praticamente todos têm 
contratos de em média 40 horas, 
pelo menos:
Municípios com MENOR valor pago por hora aos professores
Município (UF)Remuneração bruta MÉDIACarga horária MÉDIAValor MÉDIO pago por hora
1) Jussiape (BA)R$ 736,6744R$ 4,18
2) Miranda do Norte (MA)R$ 722,8640,4R$ 4,47
3) Olho d'Água das Cunhas (MA)R$ 719,4040R$ 4,49
4) Taparuba (MG)R$ 784,5042,8R$ 4,58
5) Brejo dos Santos (PB)R$ 739,4140R$ 4,62
6) Brejolândia (BA)R$ 857,0244R$ 4,87
7) Peçanha (MG)R$ 891,5443,2R$ 5,16
8) Elísio Medrado (BA)R$ 915,2944R$ 5,20
9) Santa Fé de Minas (MG)R$ 795,0438,2R$ 5,20
10) Santa Maria do Suaçuí (MG)R$ 916,8344R$ 5,21

Rede privada

De acordo com o levantamento, que localizou informações 
salariais de 70,6% dos mais de 370 mil professores de escola 
particular, são os empregadores do setor privado os que 
menos pagam. O valor médio por hora nos estados varia 
entre R$ 10,57, em Sergipe, e R$ 25,89, no Distrito Federal. 
A carga horária média de trabalho semanal entre 
os estados é de 29 horas.
Veja abaixo a remuneração média para uma carga horária 
padronizada em 40 horas semanais:

Remuneração dos professores DA REDE PRIVADA
Veja a remuneração MÉDIA padronizada para 40 horas semanais dos professores DE ESCOLAS PARTICULARES
Remuneração média para 40 horas (em R$)2.8672.8672.1042.1042.8512.8512.5762.5762.3152.3151.7971.7974.1434.1432.8532.8532.4242.4242.0922.0923.2423.2422.7372.7371.8981.8982.1672.1672.9292.9291.7361.7362.7542.7543.8783.8782.8092.8091.6911.6913.4263.4262.7812.781ACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO01k2k3k4k5k
SE
UF 1.691
Fonte: Inep
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