Minuto de Prosa 3

DITADURA MILITAR BRASILEIRA É RESPONSÁVEL PELA EPIDEMIA DE ZIKA - DIZ OMS

Negligência ao combate as epidemias iniciou-se na Ditadura

Militar (1964-1985)

A crise em torno do zika vírus se deve a décadas de políticas falhas de controle de mosquitos e à falta de acesso a serviços de planejamento familiar, informou nesta segunda-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS). “A propagação do zika (…) é resultado da desastrosa política que levou ao abandono do controle de mosquitos nos anos de Ditadura Militar na década de 1970”, declarou Margaret Chan, diretora-geral da OMS, no início da assembleia anual de saúde da organização em Genebra.Essas falhas permitiram que o vírus se espalhasse rápido e criasse “uma ameaça significante para a saúde global”, disse Chan à cerca de 3.000 delegados dos 194 países-membros da OMS.

Especialistas afirmam que o zika vírus está por trás do surto de microcefalia – doença que se caracteriza por um perímetro craniano menor que o normal – na América Latina, em bebês nascidos de mulheres que contraíram o vírus durante a gravidez.

O zika, que também causa distúrbios neurológicos como a síndrome de Guillain-Barré, na qual o sistema imunológico ataca o sistema nervoso, é transmitida principalmente pelo Aedes aegypti, mas também por contato sexual.

Nas décadas democráticas no Brasil de 1950 e 1960, foram realizados programas de controle de mosquitos para evitar a propagação da dengue e da febre amarela, e o Aedes aegypti quase foi erradicado na América do Sul e Central. Quando os programas foram interrompidos na Ditadura Militar na década de 1970, porém, o mosquito voltou.

Chan denunciou, ainda, políticas falhas em relação aos direitos reprodutivos. Muitos dos países mais atingidos pelo surto atual de zika são católicos e conservadores, e a sua “incapacidade de fornecer acesso universal a serviços de planejamento familiar e contracepção” agravou a crise, disse Chan.

Com o vírus presente atualmente em 60 países, inúmeras mulheres que podem querer adiar a gravidez não têm acesso à contracepção, e menos ainda ao aborto. Chan afirmou que a América Latina e o Caribe “têm a maior proporção de gravidezes não desejadas do mundo”.

“Sem vacinas nem exames confiáveis e amplamente disponíveis para proteger as mulheres na idade fértil, tudo o que podemos oferecer são conselhos”, disse. “Evitar picadas de mosquito, adiar a gravidez, não viajar para áreas com transmissão em curso”, completou.

No Brasil, o país mais atingido, mais de 1,5 milhão de pessoas foram infectadas com zika, e cerca de 1.400 casos de microcefalia foram registrados desde o início do surto, no ano passado.

Pesquisadores estimam que uma mulher infectada com zika durante a gravidez tem 1% de chance de dar à luz a um bebê com microcefalia.

O vírus da zika está presente na África e na Ásia desde pelo menos a década de 1940, tendo circulado por muito tempo sem causar preocupação. Por si só, a zika não é grave, já que provoca sintomas similares aos de uma gripe leve.

Mas quando a linhagem asiática do vírus chegou à América Latina, no ano passado, causou muitos estragos em uma população nunca antes exposta ao vírus.Na semana passada, a OMS disse que a linhagem asiática está agora, pela primeira vez, se propagando por um país africano – Cabo Verde -, aumentando a preocupação sobre o impacto que pode ter sobre a população do continente. “O que estamos vendo agora se parece cada vez mais com um ressurgimento dramático da ameaça de doenças infecciosas”, disse, e alertou: “O mundo não está preparado para enfrentar” este cenário.

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Minuto de Prosa

TEMER JÁ TEM 62% DE REJEIÇÃO DIZ PESQUISA

Com vários Ministros enrolados na Lava-Jato e o líder de governo na Câmara de Deputados homicida e réu em vários processos, Temer em uma semana já demitiu Ministro Romero Jucá, o segundo operador do Golpe a Dilma, conforme suas próprias palavras em gravação entregue a PGR.

Foto: Divulgação / Divulgação

Pesquisa realizada pela Ipsos mostrou que 62% dos brasileiros reprovam a atuação do vice-presidente Michel Temer. Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade: de fevereiro a abril, subiu 18 pontos percentuais, chegando a 24% de aprovação. E o desconhecimento em relação ao vice-presidente caiu de 33% para 14% no mesmo período.

Os dados fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, que ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 8 de abril, em 72 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. De acordo com o modelo global de análise da Ipsos, o governante precisa de, ao menos, 40% de aprovação para conseguir passar leis e reformas no Congresso

"Temer conseguiu reverter o desconhecimento em relação ao seu nome em aprovação e desvincular sua imagem da figura pública da presidente Dilma. Seu índice de desaprovação ainda é alto e se manteve praticamente estável. Era 61% em fevereiro e é 62% em abril. Mas a desaprovação em relação a qualquer político é alta entre os brasileiros", afirma Alexandre de Saint-Léon, CEO da Ipsos no Brasil, em nota.

Quem também mostrou evolução no levantamento foi Marina Silva, ex-candidata à presidência e principal liderança da Rede Sustentabilidade. A taxa de desconhecimento da ex-senadora caiu de 21% para 8%. Além disso, a taxa de aprovação subiu de 27% para 48% em dois meses.

O material coletado também revela os altos índices de rejeição dos principais políticos brasileiros. O ex-presidente Lula lidera a lista, com 68% de reprovação. O petista é seguido por Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB) , ambos com 65%. Na sequência, aparecem Michel Temer (62%), e os tucanos Aécio Neves (59%) e Fernando Henrique Cardoso (58%). O deputado federal Tiririca (PR) aparece com o segundo menor índice de reprovação, atrás apenas de Marina Silva, com 42%.

Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de três em cada cinco brasileiros não se lembram em quem votaram para senador ou deputado federal. Entre os jovens de 18 a 24, o número sobe para quatro em cada cinco. O levantamento também aponta que 78% dos entrevistados não confiam nos políticos em geral. A divulgação dos dados não incluiu o nome da presidente Dilma Rousseff.

Fonte:*Estadão Conteúdo

Charge do Dia: Temer Sai de Retrô

TEMER PROPÕE QUE MAIS POBRES PAGUEM A CONTA

Temer quer tirar direitos dos Humildes e precarizar a mão-de-obra

O presidente interino, Michel Temer conta com um mega-empresário da educação, hoje deputado federal, Júlio Lopes (PP), réu em vários processos quando Secretário do citado na operação lava-jato e ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Para quem não lembra, Julio Lopes, então Secretário de Cabral, foi o responsável pela compra bilionária de trens da China que não puderam ser utilizados por diferença de bitolas, acidentes e paralisações de Trens/Barcas/ônibus e também responsável direto do acidente com o patrimônio cultural do Bondinho de Santa Tereza que levou à morte de trabalhadores e encerramento das atividades

Julio Bueno é de confiança do grupo de Sérgio Cabral

Não bastasse os péssimos serviços como Secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Julio Bueno é conhecido por ter gastos milionários em eventos e relações com empresários que tem contratos com governos e apóia a precarização e retirada de direitos dos trabalhadores.

O Presidente interino utilizando o deputado Júlio Lopes (PP), Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. Mas com o cuidado de manter os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição. A proposta deve restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, ficando fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados. As horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também poderiam ser objeto de negociação.

Faz parte da proposta, ainda, a conclusão da votação do projeto que trata da terceirização pelo Congresso Nacional. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado prevê a contratação de trabalhadores terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que hoje não é permitido.

— Essas são as linhas gerais da reforma, mas ainda não há uma proposta fechada. Também não existe definição de quando o texto será enviado ao Congresso. Isso vai acontecer depois dos debates com as centrais. O tema é prioridade para o governo — disse um interlocutor do Planalto.

Ele explicou que o objetivo da reforma trabalhista é reduzir riscos e custos para as empresas, que são muito elevados no país, mesmo para quem cumpre a legislação. Os investidores se queixam de que são obrigados a abrir verdadeiros escritórios de advocacias só para lidar com ações judiciais, disse.

Para vencer resistências, o governo vai insistir na tese da valorização da negociação coletiva e fugir do discurso simplista de que a reforma levará à prevalência do acordado sobre o legislado — em seu governo, Fernando Henrique Cardoso adotou esse discurso e não conseguiu aprovar as alterações. Na prática, disse uma fonte do governo, não é isso, porque os direitos básicos assegurados aos trabalhadores não poderão ser suprimidos com a mudança na lei.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), já começou a discutir o assunto com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho — defensor da flexibilização da lei trabalhista. A ideia é ampliar a todos os setores da economia acordos realizados pela Corte para algumas categorias e que preservaram direitos básicos, fazendo uma alteração na CLT.

— Capital e trabalho precisam sentar-se à mesa, porque são eles que melhor conhecem a realidade de cada um, de cada setor da economia, e, por isso, podem construir a melhor solução, principalmente nos momentos de crise, para evitar o desemprego. Precisamos modernizar a CLT para estabelecer um ambiente de diálogo e uma norma que configure a fidelidade. Isso é importante para os investidores que querem segurança nos contratos e para os trabalhadores, principalmente neste momento em que o Brasil passa por um momento delicado — disse Nogueira.

O presidente do TST reforçou:

— Penso que a melhor forma de se conseguir encontrar o ponto de equilíbrio em cada setor produtivo seria prestigiar e valorizar a negociação coletiva, permitindo que empresas e sindicatos, que mais conhecem cada segmento, estabeleçam as condições ideais ou possíveis de trabalho.

Entre os acordos de flexibilização com respaldo da Constituição, de acordo o TST, estão redução das horas de transporte, dos intervalos intra-jornada, do cômputo do adicional noturno; redução do intervalo de uma hora do almoço para meia hora, nos casos em que o trabalhador permaneça no local de trabalho e, como contrapartida, possa terminar o expediente mais cedo. Atualmente, isso não é permitido e resulta em ação indenizatória na Justiça.

Gandra destacou que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo do PT —que permite redução de jornada e de salário em tempos de crise —, é o maior exemplo de flexibilização da legislação trabalhista. Para o ministro, o PPE, considerado burocrático pelos empregadores e com custo para a União, que complementa parte do salário, poderia ser ampliado.

CNI QUER ÊNFASE NA PRODUTIVIDADE

CNI trata a taxação sobre grandes fortunas como tabu

O diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, lembrou que a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização fazem parte da agenda do setor produtivo, entregue a Temer. Ele disse acreditar que as propostas avancem diante da mudança de discurso com Temer no governo. O debate em torno desses temas não pode ser ideológico, disse, e sim levar em conta o aumento da produtividade:

— Simplesmente proteger o trabalhador, esquecendo a sustentabilidade das empresas, a competitividade e a produtividade no ambiente de trabalho, você não conseguirá avançar para uma relação de trabalho mais moderna.

Segundo Furlan, a legislação atual não favorece os acordos coletivos. Ao contrário, estimula conflitos, disse, lembrando haver milhões de ações na Justiça.

A reforma trabalhista já é alvo de iniciativas de parlamentares. A mais recente partiu do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que apresentou no mês passado um projeto de lei (4.962) que altera o artigo 618 da CLT — que trata das convenções —, nos mesmos moldes da intenção do governo de Temer. A proposta está sendo avaliada pela Comissão do Trabalho, em caráter terminativo. Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado pelo plenário da Câmara, o texto, se aprovado, seguirá direto para o Senado. As audiências na Comissão já estão marcadas para o próximo dia 14. Lopes apresentou o projeto depois de conversar pessoalmente com o próprio Temer antes de este assumir o governo. O projeto tem o apoio do presidente do TST

DIEESE VÊ RETROCESSO NA PROPOSTA TEMER

Clemente Ganz Lúcio

O diretor técnico do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Clemente Ganz Lúcio, discorda da avaliação. Ele diz que o diagnóstico da CNI e demais está errado e reflete um desconhecimento em relação à realidade do Brasil. “O mercado de trabalho brasileiro é flexível, com rotatividade média de 40% [40% dos trabalhadores trocam de emprego em um ano] e grande informalidade. Uma forma de melhorar a produtividade seria reduzir a informalidade e a rotatividade”, alega.

O economista do Dieese questiona os fatores que determinam a competitividade de um país. Ele ressalta que, na Alemanha, quarta colocada no ranking, os salários são cinco vezes maiores que no Brasil e existem dificuldades para demitir um empregado.

“A Alemanha é um país com mercado interno forte, renda alta e que investe em inovação e tecnologia. Daí vem a produtividade deles, não da precarização do mercado de trabalho”, destaca.

Para Ganz Lúcio, o Brasil deve atuar em outras frentes para aumentar a competitividade da economia, como melhorar a qualidade das instituições e investir em educação e em tecnologia. Essas recomendações também foram sugeridas ao Brasil no relatório do Fórum Econômico Mundial.

O diretor do Dieese reconhece que a produtividade da economia brasileira caiu nos últimos anos, mas não por causa de perda de competitividade e, sim, pela queda da demanda provocada pelo baixo crescimento econômico. “Isso está relacionado ao próprio conceito de produtividade, que é volume produzido por tempo trabalhado. A produção cresceu menos, mas os empresários não demitiram. Daí uma queda meramente conjuntural”, diz.