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sábado, junho 22, 2013

Assembleia Constituinte Exclusiva

*Samuel Maia
Assembleia Constituinte Exclusiva
O Brasil passa por um momento impar em sua História Contemporânea. A tomada das ruas por turbas de insatisfeitos com as mazelas atuais sobrepõe-se as instituições fossilizadas sejam oficiais e seus aparelhos ideológicos, bem como a representação partidária e seus congêneres do chamado “movimento social”. Assim, uma nova expressão se faz ouvir sem os “Cabrestos” oficiais do velho modelo de operação política.
O atual governo, herdeiro de um somatório de forças do Brasil/Mundo da Revolução Industrial, não dá conta das tarefas que hoje lhe são exigidas. Um dos cartazes dos milhares que foram levados para as passeatas dizia: “Quem diz que governa para todos está mentindo para alguém!” expressa bem a clareza de ideias desta Primavera Brasileira.
As reuniões palacianas com os setores chapas brancas do chamado movimento social (UNE, CUT, Força Sindical....) que recebem milhões de reais, frutos dos impostos indecentes praticados no Brasil, demonstra cabalmente os ouvidos mocos de quem está na condução do Brasil. A tentativa de aparelhar o movimento através destes chapas brancas demonstra o apagão que tomou conta da tradicional política.
Outra frase, escrita agora no facebook, dizia: “Não somos otários!Golpe seria colocar Michel Temer, Eduardo Alves e Renan, pela ordem como sucessores de Dilma, queremos mudanças reais!”, joga por terra a tentativa dos chapas brancas de tentarem colar no movimento uma tentativa de golpe. Afinal, o PT quando era oposição sempre pregava: Fora Sarney, Fora Collor, Fora direita e agora compõe e governa com Eles.
Assim, entendo, a saída é a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva cuja representação composta por todos que queiram se candidatar, inclusive de forma avulsa, para representarem a Nação. Não precisaria de partidos políticos – todos poderiam concorrer. O número dos candidatos eleitos seria rigorosamente igual ao número de parlamentares que hoje representam os diversos estados. Sendo que após a promulgação da mesma seria convocada uma nova eleição, onde os membros que participaram da Constituinte ficariam de quarentena por  oito anos sem poderem ocupar cargos públicos que não forem de provimento por concursos.
Toda a organização do país será repensada nesta Assembleia.
Ouso aqui colocar alguns temas que creio melhorariam a nossa democracia:  
01) Voto Facultativo; 02)Redistribuição das verbas com maior fatia para os municípios; 03) 10% do PIB para a Educação; 04) Plebiscito para os temas mais polêmicos da atualidade;05) Reforma do Judiciário; 06) Limitação de dois mandatos para o legislativo; 07) Novo marco regulatório para acabar com a oligarquia dos meios de comunicação; 08) Democracia Direta utilizando as redes sociais para debates e deliberações sobre temas que afetam a vida cotidiana; 09) Possibilidade de candidaturas avulsas para os parlamentos e executivos.
Creio ser um debate inicial, porém, necessário, a voz das ruas querem ações e menos palanques, querem soluções e menos abstrações, quer decidir e não apenas ouvir.

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