Translate

quarta-feira, agosto 15, 2018

EMENTA: DISCIPLINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROFESSOR MESTRE SAMUEL MAIA



DISCIPLINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Professor Mestre Samuel Maia

OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

  1. Apresentar as principais abordagens referentes aos processos de formulação e implementação de políticas públicas, sob regimesdemocráticos;
  2. Discutir e avaliar os princípios teóricos subjacentes a estas abordagens, bem como o alcance e os limites de cada umdeles;
  3. Apresentar e discutir os diversos conceitos inerentes à gestão pública no Brasil, e forma, modernização e papel do Estado e outros fundamentas de políticas públicas e sociedade.

EMENTA:

Esta disciplina tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento das políticas públicas como ação governamental e como objeto de análise das ciências sociais. Buscar-se-á apresentar os conceitos básicos necessários ao entendimento das políticas públicas nos regimes democráticos, bem como explorar algumas noções de Estado, Governo e cidadania.
Além disso, será abordado o papel do Estado frente às demandas do cidadão e a concepção e implementação de políticas públicas. Será ainda analisada a importância do estudo das políticas publicas pelo administrador público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. A origem das políticas públicas no Brasil: demanda social/Luta de Classses
Diferenciação entre política e políticas públicas
  1. As políticas públicas e os diferentes Estados: como concepções diversas de Estado promovem diferentes açõesgovernamentais.
  2. Importância do conhecimento e problematização das políticas públicas pelos administradorespúblicos.
  3. Políticaspublicas:
Tipos de políticas públicas
Ciclos de políticas públicas
Instituições no processo de políticas públicas
Introdução ao planejamento e avaliação das políticas públicas
  1. Papel dos três poderes na implementação das políticaspublicas
  2. O Estado frente às demandas dos cidadãos por novas políticaspúblicas.
  3. Políticas públicas do Governo atual.

BIBLIOGRAFIA
Santos, Samuel Maia dos. Xeque-Mate do Peão - A luta dos Petroleiros da Baizada: Editora Autografia - 2018.
Santos, Samuel Maia dos. Unidades de Conservação - Com Um Estudo dedicado à Reserva Biológica Equitativa Equitativa - Editora Esteio - 2014.

Castro, Biancca Scarpeline de. Introdução ao estudo do Estado. Texto para discussão: UFRRJ, 2013.
Castro, Biancca Scarpeline de. Mudanças no papel do Estado. Texto para discussão: UFRRJ, 2013.
FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo.Políticas Públicas: Definição, Evolução e o Caso Brasileiro. mimeo. s/d
CALDAS, Ricardo Wahrendorff. Políticas Públicas: conceitos e práticas / supervisão por Brenner Lopes e Jefferson Ney Amaral;– Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura.Sociologias, Porto Alegre, n. 16, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=en&nrm=iso>. Acessado em: 10 Feb. 2012.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil.Planejamento e Políticas Públicas, No 21, Jun. de 2000
HÖFLING, Eloisa De Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais.Cadernos Cedes,ano XXI, nº 55, novembro/2001.
SECCHI, Leonardo.Políticas Públicas, conceitos, esquemas de análises e casos práticos.São Paulo: Cengage Learning. 2010.
SILVA, Tatiana Dias. Gestão da Transversalidade em Políticas Públicas. XXXV Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, 2011.
SMITH. Andy. Governança de múltiplos níveis: o que é e como pode ser estudada? IN: PETERS, G. B. & PIERRE, J. Administração Pública: Coletânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: ENAP, 2010.
PROCOPIUCK, Mario. Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e redes de políticas, administração judiciaria. São Paulo: Atlas, 2013.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: Problemas de Coordenação e Autonomia. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas; coletânea. Brasília: ENAP, 2006
 Amaral, Ana Valeska. Terceiro setor e políticas públicas. Revista do Serviço Público/Fundação Escola Nacional de Administração Pública, v.1, n.1 (nov. 1937) – Ano 54, n.2 (Abr-Jun/2003).
FARAH, Marta Ferreira Santos. Administração pública e políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, jun. 2011. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122011000300011&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 10 fev. 2012.
DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CAVALCANTI, Bianor S., RUEDIGER, Marco Aurelio & SOBREIRA, Rogerio.
Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas. Rio de Janeiro: Ed. FGV,
2005.

Diniz, E. Globalização, Reformas Econômicas e Elites Empresariais, Rio de Janeiro: FGV, 2004 (2ª edição).
RODRIGUES, Marta M. A., Políticas públicas. São Paulo: Publifolha, 2011.

MONTEIRO, Jorge Viana.Os níveis de análises das políticas Públicas. In: Saravia, Enrique & Ferrarezi, Elisabete (orgs.) Políticas públicas; coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

Avaliação da disciplina

Resenhas, Fichamentos de Textos/Livros e Prova dissertativas organizadas a partir da bibliografia do curso.




Nenhum comentário:

CONVITE AO DEBATE