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terça-feira, novembro 25, 2014

Mais de 300 Políticos citados na maior investigação policial da República Brasileira


DANIEL MAZOLA -
Perto de iniciar a oitava fase da Operação Lava Jato, na qual os alvos são mais de 300 políticos citados em várias delações premiadas, Judiciário e Polícia Federal seguem na maior ação policial já VISTA na República desde a sua fundação, há 125 anos.

Além dos já conhecidos empresários, funcionários da Petrobras, grandes empreiteiros, lobistas e parlamentares que aparecem no inquérito, outros 250 parlamentares e cerca de 50 líderes partidários teriam sido citados pelos delatores, segundo vazamentos publicados nos jornais da chamada “GRANDE mídia”. À medida que avançam as investigações e a divulgação de trechos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, mais nomes são apresentados à opinião pública.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, ressaltou no despacho que determinou a prisão preventiva do lobista Fernando Baiano, e que ainda não é possível partidarizar os envolvidos na operação, pois ainda não são conhecidos o alcance e a duração do esquema: “Aqui não se faz crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa”, diz ele.

O fato é que já passou da hora de se quebrar a blindagem dos corruptos e corruptores da “república brasileira dos banqueiros-empreiteiros”. Os partidos também precisam ser responsabilizados.

Os investigadores da Operação Lava Jato tentam obter provas concretas de que parte da propina que seria paga por empreiteiras, em negociatas com contratos superfaturados na Petrobras, pode ter se revertido para uma sutil compra de votos na recente eleição presidencial. Alguns dos depoentes teriam revelado que as construtoras fizeram pagamentos de "premiações" a seus empregados, principalmente em grandes obras nas regiões Norte-Nordeste, COMO incentivo indireto para um descarrego de votos em Dilma Rousseff.

Essa suspeita de emprego do dinheiro de propina para "investimento" indireto, disfarçado e ilegal na campanha eleitoral é um dos pontos MAISdelicados em fase de apuração pela força tarefa que cuida da lava Jato. O temor de que tal assunto vaze (configurando crime eleitoral capaz de gerar um pedido de impugnação da chapa presidencial Dilma-Michel Temer) já chegou à cúpula do governo. A ordem de cima é para abafar tal suspeita, custe o que custar.

O medo, ou melhor, o cagaço é tanto que alguns ASSESSORES próximos à Presidente Dilma Rousseff têm feito, nos bastidores, falsos elogios à atuação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba. A tática é não provocar a ira do Homem de Gelo que tem muitas frentes abertas até agora em mais de 10 processos conduzidos sob a eficiente lógica da "transação penal", com colaborações premiadas que geram provas concretas para condenação. As caixas pretas desse país precisam ser abertas, sem exceções!
Fonte: Tribuna da Imprensa

sábado, novembro 22, 2014

MP Eleitoral dá parecer favorável à cassação do registro de Pezão

Se for condenado, peemedebista seria impedido de assumir em 2015. Ação foi proposta por Lindbergh Farias

Juliana Castro



Em Duque de Caxias Pezão perdeu a Eleição com sua turma da foto

RIO - A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à cassação do registro do governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), por conta do uso do programa Gabinete Itinerante, no qual ele percorria os municípios com secretários sob o argumento de ouvir as demandas da população. Se a posição do Ministério Publico Eleitoral for adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), em julgamento que pode acontecer na próxima segunda-feira, Pezão não poderia assumir o governo no próximo ano e ainda ficaria inelegível por oito anos, por conta da Lei da Ficha Limpa. O GLOBO mostrou este mês que Pezão era o governador eleito com o maior número de ações por abuso de poder: 13, no total.


A ação foi protocolada pela coligação do candidato derrotado do PT ao governo do Rio, Lindbergh Farias. No Gabinete Itinerante, criado assim que Pezão assumiu o lugar de Sérgio Cabral (PMDB), era montada uma estrutura onde o governador recebia os moradores da cidade visitada. As pessoas atendidas tinham que preencher uma ficha.
Na ação, os advogados de Lindbergh argumentam que Pezão “criou o Gabinete Itinerante, em ano eleitoral, sem previsão orçamentária, com a finalidade de promover pessoalmente a imagem de governador no cenário político-eleitoral, sob o argumento de que o referido programa teria como objetivo ouvir as reivindicações da população”. A defesa de Pezão argumentou na ação que o Gabinete Itinerante deixou de funcionar no dia 16 de junho e que ele não se confunde com programa ou projeto social de distribuição de bens e serviços.
A pedido da coligação do petista, o TRE-RJ determinou durante o período eleitoral que Pezão entregasse cópia dos formulários preenchidos pelas pessoas atendidas no programa. Para evitar a busca e apreensão, a campanha do governador entregou os documentos.
No parecer obtido pelo GLOBO, o procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro lembra que o Gabinete Itinerante não foi instituído por lei autorizativa. O procurador afirma: “não merece prosperar a alegação dos investigados de que não houve conduta vedada em razão de não ter atuado o Gabinete Itinerante em período eleitoral. Tal fato se torna irrelevante em face da gravidade dos atos praticados pelos investigados, bem como da ampla divulgação antecipada da candidatura de Luiz Fernando de Souza (Pezão)”.

Ribeiro salienta ainda que, além da configuração de conduta vedada, Pezão “se utilizou da máquina administrativa para promover sua candidatura, o que caracterizou abuso de poder político”.
“A atitude do candidato a governador foi eminentemente eleitoreira, a despeito do alegado caráter precipuamente de ouvidoria. Serviços básicos como asfaltamento de ruas, cadastramento de bilhete único, confecção de carteira de identidade, atendimento da Defensoria Pública, dentre outros, foram disponibilizados aos eleitores mais carentes com o objetivo claro de incutir-lhes a ideia de que o então governador seria melhor candidato para dar continuidade às melhorias de serviços”, diz o procurador ao dar o parecer contra Pezão.
Procurada, a assessoria de Pezão disse que "o gabinete itinerante nada mais é que a descentralização da administração, inexistindo conteúdo eleitoral e não tendo ocorrido no período eleitoral".


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