Reflexão
sobre o papel da escola e da formação do educador na desconstrução
do racismo, preconceito e discriminação
RESUMO
O
artigo vislumbra uma reflexão sobre o papel da escola e da formação
do educador na desconstrução do racismo, preconceito e
discriminação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente
Castelo Branco, já que atualmente o grande desafio dos profissionais
da Educação, perpassa pela aquisição de práticas educacionais
que possibilitem um conhecimento com fundamentações teóricas
capazes de proporcionar ao educador uma percepção do meio e dos
sistemas sociais, políticos e econômicos. Conclui-se que o
preconceito racial é um problema que fomenta a exclusão social,
ocasionando divergências no âmbito educacional, o que torna
importante que os profissionais da Educação discutam pelo menos o
bojo da Lei 10.639/ 2003, para desta forma analisar a questão
racial.
Palavras-Chave:
Educador; Lei; Preconceito; Discriminação; Racismo
1
INTRODUÇÃO
O
interesse em refletir acerca do papel da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Presidente Castelo Branco na desconstrução do racismo,
preconceito e discriminação, ocorreu devido à percepção que ao
longo da História do Brasil, o negro vem sendo estigmatizado. Isso
aconteceu e, ainda acontece devido à fomentação historiográfica
ter sido construída perante o eurocentrismo.
Percebe-se,
que o negro sempre labutou e continua lutando pela sua equidade. E,
dentre várias lutas, conseguiu levantar sua bandeira a partir da Lei
10.639/03, onde entrevê que o negro não deve ser visto somente como
peça de trabalho, ou seja, a partir do tráfico negreiro, mas sim
mostrar para o educando que este negro tem uma cultura, uma História
a ser estudada, e foram os construtores do país chamado Brasil.
Vale
ressaltar, que os educadores que se encontram no exercício de sua
profissão sentem dificuldades perante certas situações de
preconceito, isso se deve ao processo de assimilação de uma
ideologia superior, imposta no âmbito escolar, já que quando eram
educados, foram ensinados a perceber a vida do negro a partir da sua
vinda ao Brasil para argamassar a economia de seus senhores mediante
um trabalho duro e árduo.
Analisar
a desconstrução do racismo, preconceito e discriminação e a
fomentação profissional dos Educadores da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Presidente Castelo Branco, teve como a finalidade
detectar a práxis dos educadores no que diz respeito a situação de
preconceito existente no âmbito escolar, bem como identificar o
aporte teórico dos educadores acerca do bojo da Lei 10.639/03.
Percebe-se
que, ao enfrentar tal questão, os educadores se deparam com um
grande desafio que decorre da necessidade de se desfazer os equívocos
que deturparam as culturas de origem africana nas áreas onde se
desenvolveram relações de trabalho escravo. O desafio decorre,
ainda, da urgência de se analisar os esquemas de violência que
perpassam as relações entre os diferentes grupos da sociedade
brasileira, de se estudar e de se vivenciar as culturas africanas e
afro-descendentes como realidades dialéticas, dispostas no jogo
social, permeadas por contradições e em constante processo de
reinterpretação de si mesmas.
É
notório, que dentro da escola constantemente, ocorrem casos de
discriminação, onde na maioria das vezes, os educadores tentam
camuflar a prática do preconceito dizendo: “o que é isso meu
filho? respeite o seu colega, ele é igual a você!” Esta é uma
prática que acaba deixando o aluno sem autoestima, pois o professor
deveria conversar com os alunos e mostrar que fenotipicamente eles
são sim diferentes, mas que o seu colega atingido
preconceituosamente, tem uma História, uma identidade deixada por
seus descendentes que o engrandecem enquanto seres humanos que somos.
Neste
ensaio teórico estudaremos os contextos das questões étnicos
raciais, bem como alguns conceitos sobre racismo, etnocentrismo,
discriminação e preconceito, enfatizando que o diferente deve ser
tratado com diferença dentro da igualdade. A formação dos
professores mediante o bojo da Lei 10.639/03 e a análise da pesquisa
aplicada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Castelo
Branco. Deste modo, ao final do estudo observaremos algumas vitórias
que a sociedade negra conquistou, adquirindo assim um corpo social
capaz de transformar e estruturar diversos fatos históricos que
impulsionaram rumo à equidade social.
2
RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
O
objetivo deste tópico é oferecer uma contribuição ao debate sobre
o tema das desigualdades raciais no trato com a Educação e que, nos
últimos anos, tem havido um efetivo esforço crescente dos
movimentos sociais, autoridades e escolas para contribuir com
reflexões sobre a questão racial/educacional.
A
leitura sobre as relações étnico-raciais perpassa por uma análise
de como o sistema educacional fomentou sua práxis profissional ao
relacionar-se com seus educandos tidos como afro-descendentes. Como
embasamento para pesquisa procuramos enriquecer este trabalho com os
aportes teóricos de Ellis Cashmore “Dicionário relações
étnicas e raciais” (2000); Gilberto Freyre em sua obra “Casa
Grande e Senzala” (1942); José Carlos de Paula Carvalho em seu
artigo “Etnocentrismo inconsciente, imaginário e preconceito no
universo das organizações educativas” (1997); Kabengele Munanga
no livro “Usos e Sentidos” (1988); Oracy Nogueira no artigo
“Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem”
(2006); O Conde de Gobineau na obra, “Ensaio Sobre a Desigualdade
das Raças Humanas” (1855), bem como a assimilação das aulas do
Curso de Especialização em Educação para Relações
Étnico-Raciais – IFPA (2009).
Para
compreender a Educação Brasileira, devem-se levar em conta as
relações étnicas raciais que argamassaram esta nação, e que a
construção capitalista desenvolvida neste território deve ser
pontuada na escravidão a priori da população indígena e,
posteriormente da população negra, gerando concepções e práticas
racista que duram até nossa atualidade.
A
matriz cultural brasileira recebeu força européia dominante, com
intuito de silenciar as matrizes indígenas e africanas. Assim o
português constrói um paradigma educacional que acaba consolidando
a formação educacional brasileira numa comunidade multirracial e
pluriétnica. Segundo Rocha (2007, p.23), multirracial é um termo
abrangente, sugerindo pluralidade de heranças por várias gerações.
“Na realidade brasileira, podem ser encontrados indivíduos negros,
asiáticos, brancos, indígenas. A maior parte da população, sem
dúvida, resulta de mestiçagens várias de todos os grupos entre si,
em maior ou menor grau”.
Apesar
de considerarmos que o Brasil vive uma diversidade cultural, é
notório que a escola ainda não se sente preparada para lidar com
certas situações de racismo que segundo a acepção do “Dicionário
Aurélio”, é “a doutrina que sustenta a superioridade de certas
raças” (2004, p. 616).Enquanto sistema de pensamento, o racismo
teve as suas primeiras teorizações no século passado, na França.
O Conde de Gobineau foi o principal teórico das teorias racistas.
Sua obra, “Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças Humanas”
(1855), lançou as bases da teoria arianista, que considera a raça
branca como a única pura e superior às demais, tomada como
fundamento filosófico pelos nazistas, adeptos do pan-germanismo.
Tal
ideologia de superioridade desmonta a tese lançada no século XX,
com o lançamento de “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto
Freyre que suscita um significativo debate acerca do provável
relacionamento do escravo com seus senhores.
Freyre
(1999) traz à tona a idéia de que no Brasil, houve um sistema
patriarcal argamassado por uma economia agrária, onde a harmonia
social fomentava-se a partir do cruzamento dos indivíduos envolvidos
no processo de formação da civilização brasileira. Outra relação
de brandura entre senhor e escravo pode ser constatada na
miscigenação entre raça e cultura.
Ora,
se realmente houve uma vicissitude entre indivíduos porque a ciência
tenta montar explicações científicas de imputar no negro todos os
males existentes na construção da sociedade. Dentre alguns
estereótipos apontados ao negro, refere-se à mancha moral e física
pré-conceituando este ser como sendo: impuro, pecaminoso, corrupto.
Munanga
(1988, p. 14-15), concerne:
Em
cima dessa imagem, tenta-se mostrar todos os males do negro por um
caminho: a Ciência. O fato de ser o branco foi assumido como
condição humana normativa e o de ser negro necessitava de uma
explicação científica. Uma primeira tentativa foi a de pensar o
negro como um branco degenerado, caso de doença ou de desvio à
norma.
A
assimilação de superioridade nos é imposta, e muitas das vezes não
nos sentimos preparados para enfrentar e desmistificar situações de
preconceito, simplesmente por que não damos importância à
formação continuada, haja vista que ao terminarmos a graduação
nos intitulamos donos do “saber”, e diga-se de passagem, que para
muitos educadores, basta apenas dominar o seu conteúdo e esquecem
que a Educação é um processo que transforma o indivíduo incutindo
neste ser, valores sócio culturais capazes de mudar o mundo, cabendo
ao profissional da Educação estar antenado com as modificações
que perpassam na sociedade.
Nogueira
(2006, p. 293), compreende que no Brasil a relação racial vislumbra
dois pólos: enquanto o preconceito de marca determina uma
preterição, o de origem é uma exclusão “incondicional dos
membros do grupo atingindo, em relação a situações ou recursos
pelos quais venham a competir com os membros do grupo discriminador”.
Na
escola é comum presenciarmos o preconceito, quer seja de educando
com educando, trocando intrigas como, por exemplo: “só sendo
preto”, “o preto, quando não suja na entrada, suja na saída”,
“serviço mal feito é serviço de preto”. Ou ainda:
‘preguiçoso’, ‘neguinho’, ‘pretinho’, ‘tição’,
‘negão’, ‘crioulo’, ‘macaco’, ‘urubu do ver-o-peso’,
‘café’, ‘mussum’, ‘chocolate’, etc. Frases que apontam o
quanto no âmbito educacional escutam-se frases preconceituosas.
Porém, o pior é depararmos com professores oralizando o “mito da
burrice”, ao dizer que seu aluno é incapaz de absorver
conhecimentos, e começam por pré-conceituar o educando de
“preguiçoso”, “este menino não quer nada com nada”, ou
“aquele escurinho tem uma enorme dificuldade de aprendizado”.
Nota que o educador não tem uma sensibilidade em investigar no que
consiste a dificuldade do aluno e acaba por estereotipar a
inteligência de seu aluno, fazendo certos tipos de preconceito.
No
Brasil, é notório observar que o indivíduo absorve para os outros
conceitos que foram impregnados em sua memória e acabam por alijar a
identidade de uma determinada etnia.
Etimologicamente,
preconceito, vem do latim prae, antes, e conceptu, conceito “este
termo pode ser definido como conjunto de crenças e valores
aprendidos, que levam um indivíduo ou grupo a nutrir opiniões a
favor ou contra os membros de determinados grupos, antes de uma
efetiva experiência com estes”. (CASHMORE, 2000, p. 438)
Segundo
Nogueira (2006, p. 296);
No
Brasil, a intensidade do preconceito varia em proporção direta aos
traços negróides, e tal preconceito não é incompatível com os
mais fortes laços de amizade ou com manifestações incontestáveis
de solidariedade e simpatia. Os traços negróides, especialmente
numa pessoa por quem se tem amizade, simpatia ou deferência, causam
pesar, do mesmo modo por que o causaria um “defeito” físico.
(...)
O
preconceito no Brasil segregaciona um determinado grupo, isso é
acarretado por uma ideologia que prega a supremacia de um povo, de
uma raça, ou mesmo de uma cultura sobre outras, expressando-se de
diversas maneiras: em nível cultural, religioso, biológico. Na
concepção de valores, e em nível institucional, legalizado.
Nogueira aponta que no Brasil acontece uma forma velada de
preconceito, no intuito de vislumbrar um igualitarismo racial, onde
acaba por assumir um “caráter de atentado contra um valor social
que conta com o consenso de quase toda a sociedade brasileira, sendo
por isso evitada”. (id., p. 298)
Portanto,
o preconceito racial está interligado com o modo ser de cada
indivíduo, manifestando nas relações interpessoais aceitação dos
padrões de comportamentos dos indivíduos participantes do ethos
brasileiro, assim, torna-se mais fácil para o não branco acomodar o
comportamento negro usando expressões como “pardo”, “moreno”
e “preto”, tal adjetivos demonstram como acontecem o
escamoteamento do preconceito racial no Brasil.
O
ambiente escolar é um local que agrupa diversos seres humanos com as
mais variadas divergências. Emergindo assim um grave problema: Já
que somos considerados racionais, atribuímos a nossa personalidade
um tom de verdade. E quando vislumbramos o outro como diferente ao
nosso comportamento, criamos obstáculos e discriminamos este ser,
achando que ele se torna uma ameaça a nossa integridade. Tal
situação tem como suporte no etnocentrismo. Ou, ainda poderia se
dizer que etnocentrismo é: “visão de mundo que considera o grupo
a que o indivíduo pertence o centro de tudo. Elegendo como o mais
correto e como padrão cultural a ser seguido por todos, Considera os
outros, de algumas formas diferentes, como inferiores”. (ROCHA
2007, p. 19)
Carvalho
(1997, p. 181-182) explana sobre o etnocentrismo educacional:
A
Educação e as organizações educativas são instrumentos culturais
desse colonialismo cognitivo: é o etnocentrismo pedagógico e o
correlato psico-cultural do “furor pedagógico”, uma gestão
escolar autoritária e impositiva para nivelar as diferenças das
culturas grupais por meio do planejamento. Oetnocentrismo consiste na
dimensão ético-política da mesma problemática cuja dimensão
psico-antropológica envolve a Sombra ou o Inconsciente.
É
comum a comunidade escolar envolver-se com práticas
discriminatórias, segregando os diferentes da sociedade, com ofensas
verbais e físicas. O etnocentrismo suscitou a partir de estereótipos
denominados ao outro como: “preto, selvagem, fascistas,
bagunceiros, olha o baleia, lá vem o boiola”, denominações
perigosas que dentro da Educação necessita ser exterminado com a
máxima urgência. Portanto, é certo que o negro sofreu e ainda
sofre diversas discriminações no contexto escolar, onde ficou
evidente a partir dos estudos feitos nas disciplinas Interdição do
Negro no contexto da Legislação Educacional I e II, no Curso de
Especialização para Relações Étnico-Raciais no IFPA, no período
do primeiro semestre de 2009.
Em
uma primeira visão, vislumbrou-se que o negro ao longo de sua
História vem sendo subordinado, numa luta constante contra o
preconceito e a discriminação. E uma de suas maiores bandeiras em
busca da equidade de seus descendentes é a quebra de paradigma de
sua “interdição” no âmbito escolar. Segundo o Dicionário
Aurélio, “interdição” significa: “privação legal do gozo
ou exercício de certos direitos a bem da coletividade, ou seja, o
negro foi excluído da escolarização em detrimento a uma ideologia
“superior” imposta aos modos eurocêntricos”. (2004, p. 426)
Segundo
as Diretrizes Curriculares (2005), o Brasil ao longo da sua História,
estabeleceu um modelo de desenvolvimento excludente, impedindo que
milhões de brasileiros tivessem acesso à escola ou nela
permanecessem. É o que pode ser constado no Decreto de nº 1.331 de
17 de fevereiro de 1854, onde estabelecia que nas escolas públicas
do país não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução
para adultos negros dependia da disponibilidade de professores. Já
no Decreto de nº 7.031 – A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia
que os negros só podiam estudar no período noturno e diversas
estratégicas foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno
dessa população aos bancos escolares.
É
através da Educação que a herança social de um povo é legada às
gerações futuras e inscrita na História. Privados da escola
tradicional, proibida e combatida para os filhos de negros, a única
possibilidade era o aprendizado do colonizador. Ora, a maior parte
das crianças está nas ruas. E aquela que tem a oportunidade de ser
acolhida não se salva: a memória que lhe inculcam não é de seu
povo; a História que lhe ensinam é outra; os ancestrais africanos
são substituídos por gauleses e francos de cabelos loiros e olhos
azuis; os livrosestudados lhe falam de um mundo totalmente estranho,
daneve e do inverno que nunca viu, da História e da Geografia das
metrópoles; o mestre e a escola representam um universo muito
diferente daquele que sempre a circundou. (MUNANGA,
1988).
Assim,
em busca de transformação, tenta-se escamotear com uma
historiografia que camufla a verdadeira situação educacional dos
afro-descendentes, e estes arregaçam as mangas e procuram construir
uma História na práxis educacional, suscitando, a partir de 1970,
relevantes estudos sobre relações raciais nas escolas brasileiras.
3
PEQUENO HISTÓRICO SEGUNDO AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA
O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA
Nesta
discussão, temos como objetivo perpassar por um contexto histórico
no que se refere às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
de História e Cultura Afro Brasileira e Africana. Iremos analisar as
resoluções, bem como os pareceres, a fim de vislumbramos o bojo da
Lei 10.639/03.
O
Ministério da Educação tem uma linha de construção do processo
democrático de acesso à Educação com garantia de oportunidades
para todos, mas sabe-se que diante dos chamados direitos há as
falhas de deveres e o pertencimento étnico racial tem peso muito
alto, haja vista, que para os negros a interdição sempre foi uma
praxe.
Em
9 de janeiro de 2003, suscita no bojo da Educação brasileira as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino da História e da Cultura
Afro-brasileira e Africana. Onde seu parecer regulamenta a alteração
trazida à Lei 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, pela Lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do
ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação
Básica. Assim como cumprir o estabelecido na Constituição Federal
nos seus Art. 5, I, Art. 210, Art. 206, I, § 1° do Art. 242, Art.
215 e Art. 216, bem como nos Art. 26ª e 79B na Lei 9394/1996, que
asseguram o direito à igualdade de condições de vida e de
cidadania, assim como garantem igual direito às Histórias e
culturas que compõem a nação brasileira, além do direito de
acesso às diferentes fontes da cultura nacional a todos
brasileiros.
A
obrigatoriedade da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de uma
decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive
na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que, além
de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso
valorizar devidamente a História e cultura de seu povo, buscando
reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e
seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da
História e cultura afro-brasileira e africana não se restringe à
população negra ao contrário, diz respeito a todos brasileiros,
uma vez que devem educar-se enquanto cidadãos atuantes no seio de
uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma
nação democrática. (BRASIL, 2005, p.17 )
É
importante analisar que as Diretrizes Curriculares pretendem
vislumbrar ao corpo discente e docente da escola que o negro foi sim
inserido na sociedade brasileira a partir do tráfico negreiro, mas
que este indivíduo trouxe na sua bagagem uma diversidade cultural,
racial, social e econômica. Nesta perspectiva, cabe às escolas
incluir no contexto dos estudos e atividades que proporciona
diariamente, as contribuições históricas culturais dos povos
indígenas e dos descendentes de asiáticos, além das de raiz
africana e européia. É importante ter clareza que o Art. 26A
acrescido à Lei 9394/1996 provoca bem mais do que a inclusão desses
novos conteúdos, exige que se repensem relações étnico raciais,
sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições
oferecidas para aprendizagem, objetivos táticos e explícitos da
Educação oferecida pelas escolas.
Deste
modo, cabe às escolas públicas e privadas escamotearem com os
caminhos eurocêntricos de ensinarem os educandos no que se refere à
verdadeira contribuição dos negros na construção da nação
brasileira. Sem dúvida, assumir estas responsabilidades implica
compromisso com o entorno sociocultural da escola, da comunidade onde
esta se encontra e a que serve, assim sendo os sistemas de ensino
devem conduzir ações que proporcionem aos professores cursos de
formação que lhes permitam aprofundar seus níveis de estudos
fomentando suas competências e habilidades diante de suas práxis.
Esta
luta é uma conquista não só dos afro-descendentes, mas de toda a
sociedade civil e, em especial do Movimento Negro, que ao longo do
século XX, apontam para a necessidade de diretrizes que orientem a
formulação de projetos empenhados na valorização da História e
Cultura dos afrobrasileiros e dos africanos, assim como comprometidos
com a Educação para Relações Étnico- Raciais positivas, a que
tais conteúdos devem conduzir. (2005, p. 9)
A
partir da leitura das Diretrizes Curriculares, observa-se que, para a
promulgação da Lei 10.639/03, o Movimento Negro, mesmo com várias
lutas para a conquista da equidade dos afro-descendentes, só foi
possível levantar uma bandeira de justiça a partir do seminário
“Racismo, Xenofobia e Intolerância” no Hotel Bahia Othon,
Salvador em 20 de novembro de 2000, onde pautaram a seguinte
discussão: “Educação democrática como política de reversão da
Educação racista”, a qual teve como defesonra, Jeruse Romão.
Dentre as propostas de Romão (2000, p. 14-15), o que se pode
constatar, como contempladas nas Diretrizes Curriculares são:
Considerando
que o Movimento Negro tem sido aquele setor que através de suas
ações tem possibilitado a democratização e acesso de negros/as ao
sistema de ensino;
Propomos
Que
o Ministério da Educação apóie as iniciativas deste movimento,
consulte seus militantes e pesquisadores e invista, conforme suas
indicações, em políticas que objetivem o fortalecimento dos
afro-brasileiros de desigualdades produzidas na pela Educação.
Considerando
ser direito do cidadão ser atendido com respeito e ética por
profissionais capacitados para a compreensão de sua natureza e
demandas específicas. Considerando que cabe ao Estado aferir sobre
as condições e capacidades dos profissionais da Educação.
Propomos
Que
sejam obrigatórios nos cursos para magistérios e profissionais da
Educação a inclusão de conteúdos que tratem da História e
lesgislação voltados para os afro-brasileiros;
Considerando
que os recursos pedagógicos tais como; livros jogos, mapas, etc. São
adquiridos pelo Ministério da Educação, o que torna crianças e
adolescentes consumidores passivos destes produtos/recursos;
considerando que alguns destes recursos registram e corporificam
preconceitos, racismo, constrangimento – como é o caso de
pesquisas e denuncias sobre o livro didático.
Propomos
Que
o Ministério adquira estes itens e outros, com vista a contemplar e
respeitar a natureza cultural de gênero e ética daqueles que fazem
parte da escola, observando, inclusive, as determinações da
Constituição Federal, do Código de defesa da criança e do
adolescente e da lei do consumidor.
Em
vista disso, foi feita consulta sobre as questões objeto deste
parecer, por meio de questionário encaminhado a grupos do Movimento
Negro, a militantes individualmente, aos Conselhos Estaduais e
municipais de Educação, a professores que vem desenvolvendo
trabalhos que abordam a questão racial, a pais e alunos, enfim a
cidadãos empenhados com a construção de uma sociedade justa,
independentemente de seu pertencimento racial. Encaminharam-se em
torno de mil questionários e o responderam individualmente ou em
grupo 250 mulheres e homens, entre crianças e adultos, com
diferentes níveis de escolarização. Suas respostas mostraram a
importância de se tratarem problemas, dificuldades, dúvidas, antes
mesmo de o parecer traçar orientações, indicações, normas.
O
Parecer procura oferecer uma resposta, entre outras, na área da
Educação, à demanda da população afro-descendente, no sentido de
políticas de reparações, e de reconhecimento e valorização de
sua História, cultura, identidade. Trata, ele, de política
curricular, fundada em dimensões históricas, sociais,
antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o
racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros.
Nesta perspectiva, propõe a divulgação e produção de
conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que
eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico racial
descendente de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus,
de asiáticos e de outros povos tradicionais para interagirem na
construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente,
tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada com
direito a usufruir cidadania ativa.
4
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO
DA LEI 10.639/03
Com
o advento da Lei 10.639/03, as instituições públicas e privadas
sentiram necessidade de fomentar aos seus funcionários práticas
pedagógicas que qualificassem os profissionais da Educação, neste
sentido, tem-se como objetivo analisar os avanços que a formação
profissional vem galgando rumo a um aperfeiçoamento das relações
étnico-raciais.
Os
avanços que a Educação Brasileira vem conquistando nas décadas
mais recentes são inegáveis. Considerando as condições de acesso,
pode se verificar que as conquistas ainda estão restritas à
implementação de leis sem se atentar para seu cumprimento nas
posturas e práticas e que devem ser corrigidas a partir do corpo
docente e de toda a comunidade escolar.
A
Lei e seus aportes encaminham duas questões correlacionadas. Por um
lado, elege a África como uma das matrizes das instituições
nacionais, retirando da Europa o lugar de matriz única de nossa
cultura. Por outro lado, diz respeito ao agente mais importante do
processo educacional – o professor. (COELHO, p. 307-308)
Neste
contexto, Coelho, em seu artigo “Igualdade e diferença na escola:
um desafio à formação de professores” aponta as diretrizes
curriculares ao eleger a África como centro de estudos, no intuito
de que o sistema educacional coíba a reprodução do preconceito e
da discriminação. Mas a grande preocupação nesse sentido é que
os professores não foram formados para analisarem a questão
étnico-racial de forma a se desprenderem dos hábitos eurocêntricos.
Para
Rocha (2008, p. 57),
Esse
redimensionamento da perspectiva causou, evidentemente, uma enorme
inquietação no meio educacional, uma vez que a Lei obriga a
introdução de novos conteúdos e uma nova perspectiva. A prática
docente e a formação inicial e continuada de professores e, por
conseguinte, o currículo exige revisão de modo a adequarem-se às
demandas legais e à satisfação da orientação pela inclusão –
tônica da política educacional brasileira dos últimos anos.
Com
a inserção da Lei 10.639/03, fica claro que os profissionais da
Educação devem se desprender de algumas práticas pedagógicas
ensinadas em sua graduação. Pois quando os professores encontram-se
sentados nos bancos acadêmicos, estes são ensinados a repassarem
aos seus educandos, apenas conteúdos relacionados a sua
licenciatura.
Segundo
Coelho (2008, p. 113),
A
licenciatura, no Brasil, conhece um tipo de formação peculiar: a
formação é dividida em dois conjuntos de conhecimentos: o
conhecimento específico da área escolhida pelo licenciado e o
conhecimento próprio do fazer docente. Via de regra, esse princípio
se materializa nos currículos dos cursos de licenciatura: a maior
parte deles concentra-se no aprendizado da área específica – seja
ela Artes, Letras, Biologia, História ou Matemática – oferecido
pelo próprio curso; a formação docente, porém, ocupa parte
reduzida do currículo ( as ampliações recentemente introduzidas
ocorreram à revelia dos cursos de licenciatura introduzidas que
foram pelo Ministério da Educação) e é ministrada,
tradicionalmente, pelos cursos de pedagogias.
Para
a autora, o profissional da Educação ao concentrar seu arcabouço
teórico somente no que discerne a sua licenciatura, acaba por
segregar a prática pedagógica, ou seja, quando um professor adentra
numa sala de aula e depara-se com os problemas sócio econômicos dos
educandos, este acaba por discriminar ou mesmo preconceituar o
comportamento do seu aluno. Isso ocorre simplesmente por que o
profissional foi preparado apenas para ser professor e não um
verdadeiro educador.
Outro
ponto relevante, é que no bojo da Lei nº 10.639/03, reza que a
temática deve ser abordada nas disciplinas afins: Artes, Literatura,
História. O que devemos observar é que, em primeiro lugar, não
fazem parte do quadro de docentes apenas os professores das
disciplinas afins, mas sim, todos os docentes, e em segundo lugar,
dentro da escola existem outros tipos de educadores como, por
exemplo: diretor; coordenador, orientador escolar, psicólogo,
secretária, enfim todo pessoal de apoio. Sendo importante que a
escola em seus projetos de qualificação profissional, proporcione
aos seus funcionários cursos de qualificação no que tange às
relações interpessoais entre as divergências encontradas no âmbito
escolar, como o fim do preconceito racial.
A
escola necessita fomentar programas que vislumbrem para a comunidade
escolar conhecer as diferenças, promovendo deste modo a equidade de
oportunidades para todos, perpassando por uma oferta de qualidade
escolar, onde neste sentido, fortalecerá os educadores a procederem
de forma positiva diante de situações problema, pondo ao seu poder
caminhos pedagógicos que coloquem, educadores e educandos, frente a
frente para ultrapassarem os supostos desafios da aprendizagem.
4.1
Despreparo do professor para atuar no bojo das questões
étnico-raciais
Na
escola observamos muitos casos de racismo, de preconceitos e
discriminação, onde muitas vezes o profissional não consegue
minimizar o problema por falta de experiência, de qualificação e,
até mesmo, por incapacidade em lidar com a diversidade, pois ele
fica perdido, sem saber como reagir em momentos em que exigem a sua
intervenção para que o problema não se torne uma agressão mais
séria. “Essa falta de preparo que, devemos considerar com reflexo
do nosso mito de democracia racial compromete, sem dúvida o objetivo
fundamental de nossa missão, no processo de formação dos futuros
cidadãos responsáveis de amanhã”. (MUNANGA 2008, p. 11)
Sabemos
que muitos professores não têm a oportunidade de fazer um curso de
qualificação voltado para relação étnico-racial, por esse motivo
os mesmos deixam a desejar quando se trata da temática em questão,
e muitas vezes, por falta de preparo ou por preconceitos
introjetados, alguns professores não sabem se aproveitar das
situações flagrantes de discriminação racial na escola. Há
momentos pedagógicos privilegiados para discutir a diversidade e
conscientizar alunos sobre sua importância e riqueza, onde o
objetivo de todos é dar sua contribuição e ajudar nesse processo
transformador tão necessário e urgente.
Segundo
Rocha (2008, p. 58)
Considerando
a Escola como o espaço na qual estereótipos, preconceitos e
práticas discriminatórias são desconstruídas. Ela reúne
instrumentos pedagógico que viabilizam esse propósito a partir da
reflexão dos profissionais que a compõem. Docentes e técnicos
podem “pôr abaixo” grande parte dos entraves interpostos às
populações afro-descendentes que as impedem de viver plenamente a
cidadania . A apresentação positiva da História e da cultura
dessas populações e uma das estratégias a serem colocadas em
pratica de modo efetivo e consecutivo.
Sabemos
que é difícil, mas nunca impossível, construir subsídio de peso
para ajudar os professores a desencadear um processo de superação
do racismo na Escola. Por isso é que nos programamos a procurar
meios de realizar ações afirmativas no combate ao racismo, a
discriminação e ao preconceito que vitimizam a comunidade escolar
negra. Para tanto, é preciso formar grupos de trabalho para propor
ações destinadas à valorização da comunidade escolar negra,
indicando pistas de como os professores e alunos podem, em conjunto,
desenvolver mecanismos pedagógicos eficazes para a superação das
desigualdades, para a elevação da auto-estima dos alunos para o
reconhecimento da diversidade com fator aglutinador dos diferentes.
Para
Munanga (2008, p. 17),
Não
existem leis no mundo que sejam capazes de erradicar as atitudes
preconceituosas e que existem nas cabeças das pessoas (....). No
entanto, cremos que a Educação e capaz de dar tanto ao jovens
quanto aos adultos a possibilidade de questionar e de desconstruir os
mitos de superioridade e de inferioridade entre grupos humanos que
foram socializados (...) não temos duvidas que a transformação de
nossas cabeças de professores e uma tarefa preliminar
importantíssima. Essa transformação fará de nos os verdadeiros
educadores, capazes de contribuir no processo de construção de
individualidades históricas e culturais das populações que formam
a matriz plural do povo e da sociedade brasileira .
A
questão do preconceito racial no Brasil, todos sabem, passa por
certo escamoteamento social. Mas, de alguns anos para cá, as
entidades representativas das minorias éticas têm feito um trabalho
sistemático de denúncia contra os valores de superioridade e
inferioridade racial disseminados em nossa cultura dos tempos
coloniais. Uma das formas mais perversas de exclusão social em todo
o mundo, o preconceito racial produz também o grave estrago da
exclusão educacional, por isso é importante que haja uma
cumplicidade entre os atores buscando promover as formas inclusivas
do ensino como parte decisiva das estratégias de gestão
compartilhada na escola.
4.2
O papel da escola na desconstrução do preconceito
A
escola tem o papel de formar o aluno para o exercício de cidadania,
do trabalho e continuar aprendendo ao longo da vida. Esta é a
orientação da Lei de Diretrizes de Bases e das Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino no Brasil. Ampliar a cidadania é
um dos objetivos principais que devem orientar o trabalho pedagógico,
e por causa disso, a escola tem que buscar o desenvolvimento de
competência e habilidades que permitam compreender a sociedade que
vivemos. Mas esta sociedade deve ser entendida como uma produção
“dinâmica” dos seres humanos, um processo permanente de
construção e reconstrução. O entendimento deste desenvolvimento
da cidadania também significa a capacitação para saber avaliar o
sentido do mundo em que se vive, os processos sociais e o papel de
cada um nesses processos.
Para
Coelho (2008, p. 103),
Ainda
que a perspectiva e os procedimentos do professor possam ser
considerados tradicionais, e inegável existência de certa coerência
entre o conceito adotado de cidadania e a prática pedagógica. Uma
vez que seu conceito informa uma concepção de cidadão ativo, capaz
de situar-se diante de dificuldade, de formar opiniões próprias, de
ler o mundo, de distinguir o “verdadeiro e o aparente”, sua
prática pedagógica não se encaminha para a transmissão de regras
e para o condicionamento de comportamento, mais para a construção
de competências e a habilidade que permitam ler o mundo e
interpretá-lo.
Portanto
o papel da escola é buscar meios através de bibliografia sobre as
questões étnicas e raciais, eleger o tema para discussão em grupo
de estudos e fomentar a criação de cursos para que os professores,
técnicos, alunos, ou melhor, a comunidade escolar como um todo,
possa se aprofundar nas causas e conseqüências da dispersão dos
africanos pelo mundo e abordar a História da África antes da
escravidão. Enfocando as contribuições dos afro-descendentes para
o desenvolvimento da humanidade. A questão racial é assunto de
todos e deve ser conduzida para a reeducação das relações entre
descendentes de africanos, de europeus e de outros povos. Só assim
haverá o reconhecimento da existência, da necessidade de
valorização e do respeito ao afrodescendente e a sua cultura dentro
da escola.
Para
Rocha (2008, p.57),
Ao
introduzir os conteúdos relativos à cultura afro brasileira e à
historia da África, a Lei 10.638/03 desloca a perspectiva adotada,
ate em tão, mas representação sobre o Brasil e sobre a sua
formação, transformado em conteúdo didático. Tradicionalmente, o
ensino brasileiro adota a formação brasileira como um desdobramento
lógico e conseqüente da historia européia, ou seja, após rápida
referencia às sociedades antigas, como a egípcia e a mesopotâmica,
os alunos aram levados a ver a sociedade ocidental, desde a
conformação do mundo Greco-romano, na Europa como a matriz cultural
brasileira.
Entendemos
que a Lei 10639/03 determina que a História da África seja tratada
em perspectiva positiva, e que possa fazer parte dos conteúdos assim
como o conhecimento da contribuição dos egípcios para o
desenvolvimento da humanidade. As marca da cultura de raiz africana
devem ser ressaltadas particularmente em Arte, Literatura e História
do Brasil. E mais, os professores precisam valorizar a identidade
negra e serem capacitados para desconstruir o mito da democracia
racial constituída dentro do âmbito escolar.
5
A PERCEPÇÃO DOS EDUCADORES NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO,
PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO
A
pesquisa foi realizada na Escola Estadual Presidente Castelo Branco,
cujo objetivo é possibilitar uma reflexão mais ampla sobre o
verdadeiro exercício de cidadania, permitindo a interação de todos
os envolvidos no contexto escolar para a desconstrução do racismo,
preconceito e discriminação.
A
escola e de pequeno porte pertence à Secretaria de Educação
(SEDUC), no bairro de Val de Cans, no Conjunto Marex, Rua São Paulo
s/n, no município de Belém no Estado do Pará. A escola foi fundada
no dia 23 de Março de 1961, possui dois níveis de ensino: Ensino
Fundamental de 1ª a 8 série e a Educação de Jovens e Adultos
(EJA), 1ª a 4ª etapa, que funciona em dois turnos: Manhã e Tarde.
Possui no total de 14 salas de aula, funcionando no turno da manhã e
da tarde, sendo que os totais de turmas existentes na escola são de
28 turmas, com o número de aproximadamente 780 alunos. As
dependências administrativa e de apoio pedagógico estão assim
distribuídas: sala de direção, secretaria, cozinha, refeitório,
área coberta e área livre. O estado de conservação das referidas
dependências é razoável.
O
procedimento deste estudo foi realizado através de revisão
bibliográfica e pesquisa de campo, no qual se obteve uma abordagem
qualitativa, com ênfase etnográfica, onde, a partir de uma
entrevista direcionada observou-se informações acerca da temática
pesquisada. Assim, abrangeu-se a fomentação profissional dos
professores, no intuito de desvendar a atuação dos funcionários no
processo das relações inter pessoais entre educando/educando e
educando/ educador.
Outro
passo, a ser dado, foi a pesquisa explicativa onde se analisaram os
fatos estudados e através do método experimental fossem
interpretadas as causas que levaram a comunidade escolar a se com
Publicado
por: Fabiane Lucimar da Cunha Gonçalves
EXERCÍCIOS:
Adaptadas do modelo da CMEB Mário Leal da Silva, as perguntas abaixo auxiliam você a fazer um diagnóstico, junto aos professores e à equipe, de como as questões raciais são tratadas na sua instituição
Assinale a alternativa que corresponde à realidade do seu ambiente escolar
1. A trajetória histórica do negro é estudada:
A- No Dia da Abolição da Escravatura, em agosto, mês do folclore, e no Dia da Consciência Negra.
B- Como conteúdo, nas várias áreas que possibilitam tratar o assunto.
C- Não é estudada.
2. Acredita-se que o racismo deve ser tratado:
A- Pedagogicamente pela escola.
B- Pelos movimentos sociais.
C- Quando acontecer algum caso evidente na escola.
3. A cultura negra é estudada:
A- Como parte do rico folclore do Brasil.
B- Como um instrumento da prática pedagógica.
C- Quando é assunto da mídia.
4. O currículo:
A- Baseia-se nas contribuições das culturas europeias representadas nos livros didáticos.
B- Constrói-se baseado em metodologia que trata positivamente a diversidade racial, visualizando e estudando as verdadeiras contribuições de todos os povos.
C- Procura apresentar aos alunos informações sobre os indígenas e negros brasileiros.
5. O professor:
A- Posiciona-se de forma neutra quanto às questões sociais. É o transmissor de conteúdos dos livros didáticos e manuais pedagógicos.
B- Reavalia sua prática refletindo sobre valores e conceitos que traz introjetados sobre o povo negro e sua cultura, repensando suas ações cotidianas.
C- Tem procurado investir em sua formação quanto às questões raciais.
6. O trato das questões raciais:
A- É feito de forma generalizada, pois a escola não tem possibilidade de incidir muito sobre ele.
B- É contextualizado na realidade do aluno, levando-o a fazer uma análise crítica dessa realidade, a fim de conhecê-la melhor, e comprometendo-se com sua transformação.
C- Não é considerado assunto para a escola.
7. As diferenças entre grupos etnoculturais:
A- Não são tratadas, pois podem levar a conflitos.
B- Servem como reflexão para rever posturas etnocêntricas e comparações hierarquizantes.
C- São mostradas como diversidade cultural brasileira.
8. As situações de desigualdade e discriminação presentes na sociedade são:
A- Pontos para reflexão para todos os alunos.
B- Pontos para reflexão para os alunos discriminados.
C- Instrumentos pedagógicos para a conscientização dos alunos quanto à luta contra todas as formas de injustiça social.
9. Acredita-se que, para fortalecer o relacionamento, a aceitação da diversidade étnica e o respeito, a escola deve:
A- Promover o orgulho ao pertencimento racial de seus alunos.
B- Procurar não dar atenção para as visões estereotipadas sobre o negro nos livros, nas produções e nos textos do material didático.
C- Promover maior conhecimento sobre as heranças culturais brasileiras.
10. Quanto à expressão verbal:
A- Acredita-se que a linguagem usada no cotidiano escolar tem o poder de influir nas questões de racismo e discriminação.
B- Usam-se eufemismos para se referir a etnia dos alunos, para não ofendê-los.
C- A linguagem não tem influência direta nas questões raciais.
11. Quanto ao trabalho escolar:
A- Alguns professores falam da questão racial em determinadas etapas do ano letivo.
B- Existe resistência dos professores para tratar a questão racial com relação à luta contra todas as formas de injustiça social.
C- Existe um trabalho coletivo sobre a questão racial com a participação de todos, inclusive da direção e dos funcionários.
12. Quanto à biblioteca:
A- Existem muitos e variados livros sobre a questão racial que contemplam alunos e professores.
B- Existem alguns tipos de livros (dois ou três) que contemplam a questão racial.
C- Não existem livros sobre o tema.
13. Quanto à capacidade dos professores sobre a questão racial:
A- Algumas vezes no ano fazemos cursos ou grupos de estudo sobre a questão racial.
B- Ainda não tivemos a oportunidade de estudar a questão.
C- Procuramos incorporar o assunto nas discussões de reuniões pedagógicas, grupos de estudo e momentos de formação.
14. No trato das questões de gênero:
A- A homossexualidade é percebida e discutida no espaço escolar.
B- Há um trabalho efetivo de combate à homossexualidade na escola.
C- Não se considera a homossexualidade um assunto a ser discutido na escola.
15. As discussões sobre a questão da mulher:
A- Não se discute com os alunos a história da discriminação das mulheres na sociedade.
B- A situação feminina é tratada em momentos pontuais, como no Dia Internacional da Mulher.
C- A questão da mulher é amplamente discutida e incorporada aos conteúdos curriculares.
16. Quanto à abordagem sobre populações indígenas:
A- A temática é tratada considerando as informações de livros didáticos e no Dia do Índio. B- Existe resistência dos professores para trabalhar criticamente essa temática.
C- A escola procura romper com os estereótipos que inferiorizam a cultura destes povos.
