Samuel Maia fala de Nova Política em entrevista

Samuel Maia  nasceu em uma família de pequenos agricultores do interior do Estado do Rio de Janeiro, que foram tentar a vida na cidade de Duque de Caxias localizado na Região Metropolitana do RJ. Ele sobreviveu à orfandade, ao sofrimento e ao trabalho duro na infância para se tornar um dos organizadores do movimento de estudantil, Pastorais Sociais e ativistas que lutavam pelos direitos dos trabalhadores. Nos anos 80 e 90, eles organizaram Movimentos Sociais. Desde que foi gestor público em governos de chefes de executivos de origem popular; Subsecretário de Estado do RJ de Benedita da Silva (PT), Coordenador do Arquivo Nacional da Presidência da Repúblicano governo de Lula(PT) e Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do governo Zito (PSDB), Samuel Maia galvanizou a idéia que só a transparência/controle social pode radicalizar e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Jornalista, Mestre em História, Especialista em Gestão Pública e Pós-Graduado em Gestão Ambiental

Desde 2013, tem trabalhado para criar um novo partido, a Rede Sustentabilidade. As leis eleitorais do Brasil exigem 492 mil assinaturas de apoio e autenticação pelos cartórios antes que a legenda possa ser registrada. A menos que isso seja feito até 5 de outubro, exatamente um ano antes das próximas eleições, o partido não poderá eleger candidatos, colocando o futuro político de Samuel Maia em dúvida. Embora tenham conseguido mais de 900 mil  assinaturas em 2013, o TSE não aprovou a criação da nova legenda, apenas 450 mil haviam sido autenticadas, nesta semana foram protocoladas 56 mil novas certidões e solicitado o desarquivamento e registro da REDE, quando o Informe Brasil (IF)  conversou com Samuel Maia na sala de professores de uma das Escolas em que trabalha sobre o programa de governo da Rede e sua corrida contra o relógio. Segue uma transcrição editada dessa conversa.

Informes Brasil – Vamos falar sobre a Rede de Sustentabilidade, o novo partido que você e Marina Silva estão tentando criar. Como fica sua situação com menos de cinco meses para terminar o prazo de 5 de outubro?

Samuel Maia – Nós coletamos 01 milhão assinaturas para que pudéssemos atingir as 492 mil exigidas para o partido ser registrado. Infelizmente a maioria dos cartórios perdeu o prazo para a validação das assinaturas em 2013– há um prazo de 15 dias. E nesta nova coleta de assinaturas tivemos esse atraso. Mesmo assim, encaminhamos agora 56 mil assinaturas já certificadas. Creio que agora o TSE acatará o pedido. Este  não é um partido cartorial. É um partido orgânico que participa das lutas democráticas.

Qual é o seu plano B?

Não tenho. Tenho convicção do Registro da Rede

Os resultados das eleições de 2014 também são uma indicação de apoio social, certo?

Sim, em Duque de Caxias Marina Silva obteve 31% dos votos e aqui Ela fez o seu único Comício em Praça Pública, uma vitoria do Coletivo Municipal da Rede Duque de Caxias

Quando começou o Projeto da Rede?

Começamos em 2011 com o Movimento da Nova Política e tomamos a decisão de criar o partido político em 16 de fevereiro de 2013.

Uma pesquisa de opinião revela hoje que o apoio a você como candidato a prefeito está crescendo na cidade de Duque de Caxias. A que se deve isto?

Ainda é cedo para definirmos as coisas, mas, o que sinto é um esgotamento do modelo atual do fazer política e este atestado de incompetência dos atuais gestores, aliado a isto a corrupção endêmica. Os eleitores ainda estão formando suas opiniões. Assim, as pesquisas, na melhor das hipóteses, refletem um momento e nem sempre conseguem captar as reais intenções dos eleitores.

Um colega meu, o entrevistou alguns anos atrás e escreveu que você era um daqueles políticos raros que parece “muito integro para ser jogado em um duelo eleitoral em uma democracia burguesa.” Algum duque-caxiense, talvez, concorde, porque você tem essa posição de ser uma voz ética na política de Duque de Caxias e alguns duque-caxienses podem pensar que seria melhor ter um líder que sabe tomar parte nesse duelo. Honestamente, você quer ser prefeito da cidade ou quer ser uma voz ética que não tem compromisso?

Política é servir, assim, é como faço, sirvo ao coletivo. Esse serviço pode ser prestado como prefeito,secretário, governador, presidente, como um professor, um senador, um ministro de governo, um cidadão. Quando fui assumir minha primeira experiência de gestor público, muitas pessoas disseram: “Você é um militante social que ajuda o processo avançar, no governo será cooptado e poderá se corromper!”. Passei por três experiências como gestor público e hoje estas mesmas pessoas é que me lançam pré-candidato a Prefeito na cidade de Duque de Caxias.

Você saiu do PT na crise do Mensalão e ficou no governo do PSDB, não há um questionamento a isto?

Minha saída do PT foi um ato político de manter-me fiel aos meus princípios e valores e no governo do PSDB, jamais mudei minha postura ou abri mão destes princípios e valores, fato que em 2011 um grupo ligado ao PSOL me procurou me convidando a ir para a legenda para ser candidato à Prefeito em 2012, em respeito ao governo que Eu participava aos militantes mais sectários do PSOL e a estes que me convidaram declinei do convite, para evitar polêmicas. .

A Rede tem claramente um forte foco no meio ambiente, mas governar um país requer políticas em muitas outras áreas, por exemplo, a economia.

Nosso eixo estratégico é o desenvolvimento sustentável. Isso inclui todas as questões que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento social e econômico. Nesse modelo está posto o desafio de preservar as bases do desenvolvimento, que são os recursos naturais.

No Brasil, isso significa, necessariamente, grandes investimentos em educação, tecnologia e inovação. Isso nos dará a possibilidade de transformar nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas. O Brasil é o país com a maior área de insolação do planeta. No momento em que estamos buscando fontes de geração de energia para substituir os combustíveis fosseis, isso se constitui grande vantagem comparativa. O problema é que até agora, infelizmente – e esse governo não é diferente – os governos não têm valorizado essa importante fonte de energia. O Brasil é detentor de um potencial hídrico para geração de energia invejável e, se atendidas as necessidades sociais, ambientais e culturais, esse potencial deve ser utilizado. Nós temos um potencial muito grande de energia eólica e biomassa. Temos uma grande área de terra para a agricultura, com tecnologia que nos permite dobrar a produção sem derrubar mais nenhuma árvore, e 11% da água doce disponível do mundo.

O Brasil no século 21 tem tudo o que precisa, tanto para preservar estes ativos quanto para usá-los para dar uma vida digna a todos os seus cidadãos. É essencial, porém, investirmos em infraestrutura para nos tornarmos mais produtivos. Hoje nós perdemos cerca de 30% da nossa produção agrícola por causa de problemas de logística, incluindo armazenamento e transporte.

Uma das coisas que torna difícil a construção de infraestrutura no Brasil é o complicado processo de obtenção de licenças ambientais. Como lidar com essa dificuldade?

As licenças ambientais não atrapalham. Elas podem agilizar os processos. Não é razoável que se tenha investimentos de bilhões e bilhões e não se viabilize alguns centavos para que se tenha uma estrutura de licenciamento à altura desses investimentos. Mas quem conhece o setor sabe que, com a ampliação do quadro técnico, o fortalecimento das diretorias de licenciamento, é perfeitamente possível fazer essa agilização.

Os processos em si não precisam ser simplificados?

Muitas coisas já foram ajustadas. Mas muitas coisas que as pessoas chamam de burocracia são problemas reais que precisam ser resolvidos. Você não pode dizer que é burocracia ter de encontrar uma solução para as populações indígenas. Ou proteger a biodiversidade. Ou garantir que, quando você constrói um reservatório de uma usina hidrelétrica, não aumente a incidência de malária devido à proliferação de mosquitos. O que queremos é uma visão de licenciamento que inclua os dois aspectos: a necessidade de investimentos estratégicos e de proteção social, ambiental e cultural. Quando há falta desses cuidados, há insegurança jurídica e atraso, pois o Ministério Público entra em ação e embarga os procedimentos. Quando são feitos de forma criteriosa, os procedimentos andam e não se cria esse tipo de problema.

No aspecto econômico, o Brasil tem um grande desafio político. Hoje temos um grande atraso na política, o que está ameaçando os avanços econômicos e sociais que conquistamos nos últimos anos. Há uma visão excessivamente patrimonialista da política, sobretudo dos partidos políticos. Hoje temos uma governabilidade baseada na partilha de cargos no governo para os partidos para que, assim, eles possam dar base de sustentação ao governo. Isso é insustentável. Temos, agora, cerca de 20 Secretarias na cidade de Duque de Caxias, o que tem levado a um custo muito alto da máquina pública.

O governo se tornou excessivamente fisiológico também, porque para manter sua base de apoio terceiriza tudo e contrata/nomeia por critérios de apoio de vereadores.

O que você faria diferente?

A população quer seus impostos revertidos em serviços de qualidade. Transparência/controle social, na nossa Lei Orgânica está o Conselho Popular de Orçamento (Orçamento Participativo), a lei está lá na Câmara para votar desde 2012, a gestão das Escolas, Postos de Saúde, Creches e Equipamentos de serviços devem ser compartilhadas com a sociedade. As Planilhas do Custo de Transporte devem ser escancaradas para efetivamente chegarmos a um preço único e justo. Enfim, a cidade deve dar um salto do século XIX e vir para o século XXI

Essa é uma visão utópica.

Bem, a visão de uma administração autoritária está superada em vários lugares e o que falo já existe em tantos outros, falta vontade política e o modelo atual beneficia apenas alguns.

Isso soa muito como a “terceira via”, visão do ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair.

Eu acho que vamos além disso, pois colocamos claramente a sustentabilidade como a superfície de sustentação para tudo. São políticas de longo prazo para os curtos prazos políticos.

Você acha que a política brasileira, em particular nas cidades, de mero curto prazo?

Eu acho que o imediatismo é um problema da política no mundo inteiro. Por exemplo, na reunião Rio+20 (A cúpula ambiental global no Rio de Janeiro, no ano de 2012) os países decidiram abrir mão dos recursos para a crise ambiental em função da crise econômica, sendo que a crise ambiental é mais grave do que a crise econômica. Não é a hora para pensar apenas nas próximas eleições, nem no Brasil, nem na Grã-Bretanha, nem nos Estados Unidos. É o momento de estar fazendo tudo o que é necessário, mas pensando também nas próximas gerações. Em Duque de Caxias o caso é pior há um retrocesso generalizado, porque o Prefeito pensa apenas em sua reeleição.

A minha impressão é que a política no Brasil é particularmente de curto prazo e venal, com o velho e bem conhecido ‘toma lá, dá cá’. Como você lidaria com esse lado mais tradicional da política brasileira, tentando manter a sua reputação como uma voz ética na política?

Eu acho que essa pergunta ficaria mais difícil de responder para os que estão praticando esse tipo de política. Mas quando você pensa em um país com o potencial do Brasil, com os desafios que tem neste início de século de quebrar os velhos paradigmas e ir para novos paradigmas, como pode ser possível continuar a fazer esse tipo de política? Então a questão é como se mover para um novo modelo político. Eu vejo dois caminhos. O primeiro é ter uma governabilidade programática, e não pragmática, que se tenha um projeto de país, não um projeto de poder. Que se tenha uma visão estratégica para os próximos 20, 30, 40 anos, onde o termo de referência é pactuado com sociedade e, com essa agenda estratégica, todos comprometidos com elas, quem decidirá quem vai governar é a sociedade. Isto seria o grande ganho político para sair desta forma predatória de fazer política.

Em uma democracia, o revezamento de poder é muito saudável, e por isso estamos trabalhando em uma segunda agenda, acima dessa agenda, que é um realinhamento político histórico. Nós reconquistamos nossa democracia (o Brasil foi governado por uma ditadura militar entre 1964 e 1985, com a democracia plena só restaurada em 1989). Nós conseguimos consolidá-la, mas infelizmente os governos ainda foram obrigados a governar com os escombros da “Velha República” (este é o nome geralmente dado ao período de 1889-1930, mas Marina Silva o usa em um sentido mais amplo para significar um antigo estilo clientelista da política). Tanto o PT (que detém a Presidência desde 2003) quanto o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira, o maior partido de oposição do Brasil, que governou entre 1994 e 2002) se tornaram reféns da Velha República. E nesse momento há a necessidade de um realinhamento histórico para que a “Nova República” passe a governar o país.

Assim, em cima de um programa de governo, eu advogo que, se porventura a Rede de Sustentabilidade tiver uma candidatura e essa candidatura for vitoriosa, será preciso dialogar com os melhores quadros do PT e do PSDB. Porque eles são a Nova República e estão sendo convidados pela sociedade brasileira que foi às ruas a aposentar a lógica da República Velha, que não tem mais o apoio da sociedade. Aqui em Duque de Caxias o atual Prefeito é oriundo do partido da Ditadura o ARENA e mantêm os mesmos vícios de seus antecessores.

Mas a República Velha ainda é muito forte.

Sim, mas o povo brasileiro é mais forte. Foi o povo que conseguiu reconquistar a democracia (em 1985, a ditadura militar se afastou depois de manifestações massivas de rua). Foi o povo que tornou possível a estabilidade econômica em um período muito difícil (o Brasil venceu a hiperinflação em 1993, com o Plano Real). Foi o povo que deu sustentabilidade política para resgatar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema na última década. E foram as pessoas que saíram às ruas em junho para exigir um novo alinhamento político no Brasil.

Esta é, para você, a mensagem das ruas, que é hora de levantar-se contra a Velha República?

A mensagem dos protestos de junho de 2013 foi de que as pessoas querem um Brasil melhor. Não é apenas um fenômeno brasileiro. As sociedades estão demandando em todos os lugares uma melhor qualidade da representação política e uma maior quantidade de espaços de participação. A internet é uma ferramenta poderosa que nos permite manter contato em tempo real. Se as pessoas pensavam que a internet iria revolucionar negócios, ciência, tecnologia, cultura e espiritualidade, mas a política iria continuar do mesmo jeito, isso é uma ilusão que eu não pretendo cultivar. A política está mudando e vai mudar mais. As pessoas estão demandando um mundo melhor, no qual os bens e serviços prestados pelo Estado ou pela iniciativa privada tenham cada vez mais compromissos sociais e ambientais.

Seria justo dizer que o governo entendeu mal a mensagem das ruas, então? Que pensou estar sendo exigido mais consumo e elevação dos salários, ou seja, mais do mesmo?

Acho que havia uma crença muito difundida de que uma vez atendidas necessidades básicas – como acesso à alimentação, algum acesso à educação que ainda deixa muito a desejar em qualidade – isso era o suficiente. Mas as novas classes médias estão exigindo mais do que pão. Eles querem alta qualidade em educação e em outros serviços públicos. As manifestações mostraram que, embora tenha havido melhorias dentro das casas, quando as pessoas olham para a escola ou para o transporte, elas não encontram a qualidade que gostariam. Isso é o que estamos ouvindo: a polifonia de vozes que exigem qualidade na educação, transporte, saúde e assim por diante.

Muitas pessoas dizem que isto era pulverizado, mas não é verdade. O que une essas demandas é que elas todas visam um Brasil melhor, um mundo melhor. Cada pessoa, ao expressar isso, começa com a necessidade que está mais próxima, com certeza, mas isso não deve ser entendido como um individualismo, com uma demanda exclusiva. Alguém que exige um hospital “padrão Fifa” não está exigindo isso só para si, mas para todos (os protestos de junho coincidiram com a Copa das Confederações, um ensaio para a Copa do Mundo do próximo ano, que o Brasil sediará, e muitos manifestantes carregavam cartazes exigindo serviços públicos e infraestrutura do mesmo alto padrão dos estádios que o Brasil está construindo para satisfazer a Fifa, o órgão mundial de futebol). Quando alguém diz que quer ter capacidade de dar uma volta em sua cidade, eles não estão dizendo isso apenas por si, mas para todos. Exigências de segurança não são para uma pessoa, são para todos. A sociedade brasileira está aprendendo muito rapidamente que, em vez de querer viver em uma bolha, as pessoas querem um ecossistema que permita que todas possam florescer.

Quais os passos concretos que devem ser tomadas para melhorar, por exemplo, a educação?

Concordo com a recente decisão do Congresso de se destinar 10% do PIB para a educação. É correta porque temos o desafio muito grande de transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas, e sem educação de qualidade isso não será possível. Também é importante porque o desenvolvimento do nosso país passa por políticas de longo prazo. Os investimentos precisam ser continuados, temos que acabar com esta lógica de que muda o governo e mudam as prioridades com ele. Na área da saúde, educação, infra-estrutura. Essa continuidade é necessária também para a confiança empresarial. Creio que para resolvermos 90% dos problemas juvenis, temos que implantar imediatamente a Escola em Tempo Integral.

O Brasil apresenta altos impostos para um país de rendimentos médios altos. Você acha que os impostos precisam subir ainda mais para acomodar novas demandas ou é uma questão de mudança de prioridades dentro do gasto total?

A qualidade da despesa pública precisa ser melhorada e muito. Hoje, os contribuintes sabem que eles estão tendo um fardo pesado, mas quando eles olham para os benefícios, uma boa infra-estrutura, hospitais e escolas não estão lá. Parte do gasto extra na educação virá do pré-sal (vastos campos de petróleo em águas ultra-profundas do Brasil, descobertos em 2007 e ainda não em plena produção). É um desafio difícil: hoje, não podemos fazer nada sem o petróleo, que é um combustível fóssil e muito prejudicial, mas é essencial usar essas riquezas para investir em tecnologia, o que nos permitirá substituí-las por fontes renováveis. Devemos usar esses recursos tanto para melhorar a educação quanto para estabelecer uma base sustentável para a geração de energia a longo prazo.

Certamente os recursos do pré-sal não serão suficientes para dobrar os gastos com educação. E não são apenas melhores escolas que os brasileiros querem: eles querem também assistência médica e transporte melhores. O Brasil ainda não chegou ao ponto de fazer escolhas: quer mais de tudo. Isso é compreensível, mas em algum momento as prioridades de gastos precisam mudar, não podem ser mais de tudo.
Bem, uma maior eficiência ajudaria muito e o bloqueio do dreno da corrupção pública ajudaria muito também. Neste momento, o Ministério do Trabalho está sendo investigado por desvio de 400 milhões de reais ilegalmente, e isso é uma constante no Brasil, todo o tempo estamos substituindo os ministros por coisas como essa. Precisamos criar mecanismos que diminuam a corrupção e ajudem a controlar os gastos públicos. Hoje em dia é perfeitamente possível colocar todos os dados on-line em tempo real, acesso aberto, o que permite que a sociedade possa fiscalizar o que está sendo gasto. É realmente um desperdício se gastamos uma grande parte do Orçamento na criação de mais e mais ministérios, mais e mais empregos públicos para acomodar aliados políticos. A despesa tem de se tornar mais eficiente, para que possamos gastar em melhores serviços e investimento.

Mas o combate à corrupção vai além de controle e fiscalização: é preciso acabar com a impunidade. Quando pessoas consideram a possibilidade de infringir a lei e percebem que há uma chance muito pequena de serem punidas, aumenta o número dos que estão dispostos a correr esse risco. Quando você tem um grau de certeza maior de ser pego e punido, há uma queda significativa da corrupção. A transparência também inibe a corrupção: quando você sabe que está sendo observado, não apenas pela vigilância governamental habitual, como o Ministério Público, mas pela sociedade, isso ajuda muito.

Mas a corrupção só será enfrentada com eficiência quando deixar de ser vista como responsabilidade do governo e começar a ser vista como responsabilidade da sociedade. Somente quando a escravidão passou a ser vista como um problema social, e não um problema do governo, ela foi extinta. Foi a mesma coisa com a ditadura no Brasil, com a instabilidade econômica e, depois, com a pobreza extrema: essas questões foram finalmente enfrentadas quando deixaram de ser vistas como problemas para o governo resolver e foram adotadas pela sociedade. Será a mesma coisa com a corrupção, e isso já começou. Aqueles que pensam que as coisas vão voltar ao normal só estão se enganando. Nunca será a mesma coisa após os protestos.

Essa é uma visão muito otimista.

É uma visão persistente! Ele vem da minha experiência 35 anos atrás, eu estava, junto com Dom Mauro Morelli (Bispo Emérito da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti), com estudantes, donas de casa, sindicalistas, lutando por passe-livre de estudante, asfalto, saúde... Hoje, conquistamos algumas das pautas e continuamos na luta para conquistar outras, em uma sociedade tão desigual as pequenas conquistas somadas levam a grandes transformações.

Duque de Caxias teve pouco desenvolvimento de infra-estrutura. O que aconteceu? Erros do governo?

Há uma lógica perversa e elitista neste atraso. Um pequeno grupo a 50 anos atrás, se apropriou da máquina da Prefeitura e das terras da cidade, não tem identidade com a cidade e vivem em endereços de luxo fora dela. Apesar de sermos o segundo município em riqueza no Estado do Rio de Janeiro, esta riqueza vai somente para as contas deste grupo. Uma ponta deste iceberg é que todos os atuais mandatários que se apresentam para a eleição majoritária de 2016 são acusados de corrupção. O clientelismo e compra de votos se faz presente nos processos locais. Mas, acredito na força transformadora do ser - humano.

O I Ciclo de Análise de Conjuntura, organizado pela Rede Sustentabilidade, visa o quê?

Será um momento de acúmulo de idéias, saberes e conhecimentos para uma transformação da cidade de Duque de Caxias. Não se constrói nada novo com idéias velhas. A atual administração em 01 ano já tinha esclerosado, fruto de práticas anti-republicanas e autoritárias. Queremos reunir o que há de melhor de recursos humanos na cidade de Duque de Caxias para construirmos um novo e virtuoso ciclo para a municipalidade.