Com bens declarados de R$ 1,8 mi, Barros virou sócio de área de R$ 56 mi
Com bens declarados de R$ 1,8 milhão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), adquiriu, em 2014, metade de um terreno de R$ 56 milhões em Marialva (PR), segundo documentos obtidos pela Folha em cartórios.
O ministro disse à Folha que fez um empréstimo de R$ 13 milhões de seu sócio na transação, uma empresa do setor imobiliário, para bancar o negócio.
Naquele ano, Barros era secretário de Indústria e Comércio do Paraná, disputou uma vaga de deputado federal e declarou à Justiça Eleitoral o seu patrimônio.
Em 2015, na condição de deputado, ele apoiou, por meio de um requerimento, a liberação de R$ 450 milhões de emenda da União para a construção de uma rodovia de 32 km que passa a 3 km do terreno.
A emenda havia sido apresentada um ano antes pela bancada de parlamentares do Paraná, que incluía a mulher do ministro, a então deputada federal Cida Borghetti (PP), hoje vice-governadora do Estado e sócia dele na compra da propriedade. Na eleição de 2014, Cida declarou um patrimônio de R$ 805 mil.
A emenda de R$ 450 milhões chegou a ser incluída na previsão de gastos do Executivo de 2015, mas depois foi congelada em razão do ajuste fiscal.
Indagado pela Folha como conseguiu comprar metade de uma propriedade de R$ 56 milhões, Barros respondeu, por meio da assessoria, que usou o empréstimo de R$ 13 milhões da empresa Paysage, sócia dele na aquisição.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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O valor serviu, na versão do ministro, para dar o seu sinal na compra, que seria feita em três parcelas. O terreno foi adquirido de duas famílias de Maringá.
Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, a MRC e a RC7, com um capital social de R$ 10 mil cada. Elas foram criadas em outubro de 2013 e maio de 2014 em nome dele e da mulher.
A MRC, sediada no escritório político do ministro em Maringá, foi montada 20 dias antes da divulgação do estudo de impacto ambiental da rodovia pela prefeitura.
O prefeito de Maringá na época do negócio era um aliado de Barros, Roberto Pupin (PP). Ele havia sido vice-prefeito do irmão do atual ministro, Silvio Barros, que administrou Maringá de 2005 a 2012.
A nova rodovia, batizada de Contorno Sul Metropolitano, faria uma ligação mais rápida da propriedade com outras localidades.
Um condomínio de alto padrão está previsto para ser construído no local, de 1,3 milhão de metros quadrados.
FIADOR
Em dezembro de 2014, já como deputado eleito, Barros assinou um documento de reconhecimento de dívida.
A partir de 2016, ele e sua mulher passaram a aparecer como "fiadores" e não mais como proprietários, ou seja, responsáveis por dívidas não pagas pelo responsável direto.
À Folha o ministro disse que vendeu à Paysage suas duas empresas, o que levou, segundo ele, à "quitação" do empréstimo de R$ 13 milhões. Ou seja, as microempresas recém criadas foram dadas em troca do empréstimo.
Em janeiro, as famílias Faion e Dada, que venderam o terreno, ajuizaram uma ação para cobrar uma dívida que, em valores atualizados, atingiria R$ 7,5 milhões.
Pelo acordo feito entre Barros e a Paysage no final de 2015, a empresa também assumiu esse pagamento, segundo o ministro. Se fosse mantido o primeiro arranjo, de compra meio a meio entre as duas partes, Barros teria de pagar R$ 3,7 milhões.
Ao final da operação, ele teve dois ganhos: deixou de ser responsável direto pela dívida e não arcou com o prejuízo de um possível insucesso do empreendimento, cuja execução começou a dar problemas.
'NÃO USUAL'
Sem conhecer os nomes dos compradores, falando do negócio em tese, dois especialistas em contabilidade disseram à Folha que se tratou de uma "operação incomum", ressaltando que não podem assegurar, sem verificar os documentos, que se trate de algo ilícito.
Eles destacam o fato de uma incorporadora ter emprestado R$ 13 milhões a duas empresas que, somente pelo capital social, não possuíam capacidade financeira para honrar o compromisso.
"É uma operação não usual, muito estranha. A incorporadora ter passado o dinheiro e ter recebido a empresa de volta sugere que ela aceitou um prejuízo. É uma operação que revela uma relação de amizade", disse o vice-presidente do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Zulmir Ivânio Breda.
"O montante emprestado é atípico. Você cria uma empresa de R$ 10 mil para montar uma lojinha, um carrinho de cachorro quente, não para comprar um imóvel de mais de R$ 50 milhões. Não é comum no mercado", disse o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, Idésio Coelho.
OUTRO LADO
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à Folha, por meio da assessoria, que o apoio à obra na região em que negociou a compra em 2014 de um terreno de R$ 56 milhões começou em 2011, portanto, três anos antes da transação.
"A obra do contorno Sul de Maringá é fruto de um convênio entre a prefeitura municipal de Maringá e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] firmado em 2011, três anos antes da compra do terreno. Ou seja, no período da compra, a eventual valorização do terreno já teria ocorrido", afirmou.
"Como se sabe, o valor do capital social de qualquer empresa não limita seus negócios", disse o ministro sobre a afirmação de que entregou duas firmas dele e de sua mulher, ambas com capital social de R$ 10 mil cada, em troca da quitação do empréstimo de R$ 13 milhões com a empresa Paysage, sócia dele na transação de 2014.
O dinheiro, segundo o ministro, foi usado para ele entrar no negócio na época. Segundo Barros, o empréstimo foi feito com juros.
"O imóvel foi comprado para pagamento em três parcelas anuais. Para a parte que caberia a MCR e RC2 (as duas empresas dele), foi negociado um empréstimo", ressaltou sua assessoria.
A RC2 trocou de nome depois para RB01, as iniciais do ministro da Saúde.
"Em 3 de dezembro de 2015, a totalidade das quotas das empresas MCR e RC2 –RB01 foram transferidas à Paysage, em troca da quitação do empréstimo. A Paysage assumiu também os compromissos financeiros correspondentes à MRC e RC2 –RB 01", diz a assessoria.
Sobre a dívida de R$ 7,5 milhões cobrada pelos vendedores do terreno, a assessoria de Barros respondeu: "Eles [Barros e Cida, sua mulher] não têm mais participação nas empresas e, por consequência, na compra do terreno. Estão seguros de que a empresa Paysage cumprirá seus compromissos, quitando a dívida".
Com a emenda de R$ 450 milhões bloqueada pelo governo, o Dnit buscou verbas próprias e incluiu a obra no Orçamento de 2016. Em dezembro, o órgão anunciou que abrirá a concorrência no próximo dia 17. O órgão informou à Folha que não há data prevista para o início da obra "pois o edital está em aberto". "Não houve gasto, nem contratação, pois o processo licitatório está em andamento."
Procurada, a empresa Paysage, sediada em Curitiba (PR), informou que não iria se manifestar sobre o negócio feito com o hoje ministro da Saúde. A Folha manteve contato telefônico com a assessoria jurídica da empresa, mas não houve resposta.
Apesar da venda de mais de 60 lotes, hoje o terreno continua sem a infraestrutura básica e a divisão por lotes –a Paysage promete entregar a primeira etapa até o final do ano. Os lotes custavam de R$ 140 mil a R$ 168 mil por unidade, porém houve atraso nas obras de urbanização.
A reportagem esteve na residência de uma das famílias que movem a ação de cobrança de dívida contra Barros e a Paysage. Foram deixados recados, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem. O advogado das duas famílias que movem a ação também foi procurado e não se manifestou.
Foram deixados recados em sua casa e em seu escritório.
CRONOLOGIA
10.out.2013: Barros e sua mulher, a atual vice-gover- nadora do PR, Cida Borghetti (PP), abrem a empresa MRC
30.out.2013: Divulgado o estudo de impacto ambiental com o traçado da rodovia Contorno Sul, obra de 32 km na região de Maringá, reduto eleitoral de Barros
24.dez.2013: Empresa de Barros faz com outros #empresários um contrato de compra de lote de terras para criação de um condomínio fechado em Marialva
02.mai.2014: Barros e mulher criam outra empresa, a RC2
17.dez.2014: Barros assina escritura de reconhecimento de dívida, na qual se informa que suas empresas MRC e RC2 adquiriram 50% dos lotes da gleba, avaliada ao #todo em R$ 56 milhões
Dez.2015: Segundo o ministro, ele vende para a Paysage #as suas firmas MRC e RC2, "quitando" o empréstimo de R$ 13 milhões
10.mar.2015: Barros apresenta ao Senado um requerimento #para pedir a liberação da emenda de R$ 450 milhões para a obra do Contorno Sul
1º.mar.2016: DNIT anuncia edital para a construção #do Contorno Sul
27.Jan.2017: Ex-donos dos terrenos processam #o ministro, a mulher dele e empresários, cobrando #dívida de R$ 7,5 milhões. O casal é citado na ação #como 'garantidor e fiador' do negócio.
Fonte: Folha de São Paulo (10/02)
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