Levantamento do Inep divulgado nesta quarta-feira
cruzou dados de 2014
do Censo Escolar e do Ministério do Trabalho para
mapear a remuneração média dos professores por município
e estado.
Praticamente todos os professores que atuavam
na educação básica (incluindo os ensinos infantil,
fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam,
em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos
divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O valor foi calculado pelo G1 considerando as
remunerações médias de professores das quatro esferas de ensino:
rede privada, redes municipais, redes estaduais e rede federal, e a
quantidade de vínculos empregatícios em cada rede. Em
entrevista ao G1, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de
Estatísticas Educacionais do Inep, ressalta que os valores são
uma média, ou seja, é possível que haja professores dentro de
cada rede com remunerações mais altas e mais baixas.
A média de remuneração mais baixa é a de docentes que
trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por
hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total
para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.
Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a
média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual,
os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles
recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94
por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos,
o triplo do valor pago na rede privada. As vagas de docentes na
rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente,
o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.
O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF
de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados:
o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os
valores da remuneração mensal informados pelos empregadores
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério
do Trabalho. Os dados
são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam
informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.
Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no
estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um
quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes
atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes
estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep,
o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre
a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "
equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho.
Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.
Onde trabalham os professores no Brasil
Veja a distribuição dos vínculos empregatícios, segundo o estudo do Inep com dados do Ministério do Trabalho
Fonte: Inep
Piso salarial estipulado por lei
Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação
básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um
regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era
de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse
valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo
Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base,
inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que
podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do
cálculo é o 13º salário.
Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta
quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido
por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual
foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados
não cumpriam o piso nacional da categoria.
Veja abaixo a evolução do piso salarial desde a entrada em vigor da lei,
em 2009:
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Remuneração mensal x pagamento
por hora
A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas
semanais com os professores: apenas na rede federal a média
de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais
e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas).
Para garantir o efeito comparativo do estudo, o Inep fez um cálculo
para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária
média de todas fosse de 40 horas por semana.
É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores
por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula,
que podem variam entre as redes). Com base nas informações do
estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a
carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio
por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos
docentes.
Veja abaixo a remuneração média por hora em cada rede. Os dados
incluem tanto os professores com diploma de ensino superior quanto
os que têm apenas formação de nível médio.
Remuneração dos professores em nível NACIONAL
Compare o valor médio pago POR HORA TRABALHADA aos professores em cada rede de ensino
Fonte: Inep (os valores foram calculados pelo G1 a partir da remuneração bruta média e a carga horária média semanal de cada rede informados no estudo)
Os valores acima se referem à remuneração total recebida pelos
professores no ano de 2014. De acordo com um levantamento feito
pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo
o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor
com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60
minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total.
Redes estaduais
As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos
empregatícios e têm como principal responsabilidade os anos
do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de
remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27
redes.
Remuneração dos professores DAS REDES ESTADUAIS
Veja a remuneração MÉDIA padronizada para 40 horas semanais dos professores de 25 redes estaduais e do DF*
DF
UF* 7.067
UF* 7.067
Fonte: Inep (*O governo do Rio de Janeiro pediu que os dados não fossem divulgados por causa de um 'equívoco' sobre a carga horária dos contratos informada na base de dados da Rais; em 2015, o Rio afirmou que seus docentes trabalhavam em média 16 horas semanais)
Redes municipais
Mais da metade dos vínculos empregatícios dos professores
está na rede municipal, principal responsável pelos estudantes
do ensino infantil e do ensino fundamental. Dados de 1.065.630
vínculos nesta área foram localizados pelo estudo do Inep.
Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento,
só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e
44 horas semanais.
A média dos contratos é de carga horária de 30 horas.
Considerando a remuneração bruta média e a carga horária
média, veja abaixo a lista de dez municípios que pagam os
maiores valores por hora, e os dez municípios com remuneração
mais baixa por hora trabalhada:
Municípios com MAIOR valor pago por hora aos professores
| Município (UF) | Remuneração bruta MÉDIA | Carga horária semanal MÉDIA | Valor MÉDIO pago por hora |
| 1) Porto Alegre (RS) | R$ 5.531,83 | 20,2 | R$ 68,42 |
| 2) Breu Branco (PA) | R$ 2.575,48 | 10,4 | R$ 62,07 |
| 3) Paulínia (SP) | R$ 6.494,57 | 28 | R$ 58,05 |
| 4) Valinhos (SP) | R$ 4.603,02 | 20,1 | R$ 57,29 |
| 5) Teresópolis (RJ) | R$ 3.646,02 | 16,8 | R$ 54,38 |
| 6) Angra dos Reis (RJ) | R$ 4.353,64 | 21 | R$ 51,70 |
| 7) Serranópolis de Minas (MG) | R$ 6.044,75 | 29,7 | R$ 50,79 |
| 8) Macaé (RJ) | R$ 4.070,54 | 20,5 | R$ 49,70 |
| 9) Rio das Ostras (RJ) | R$ 3.178,33 | 16,2 | R$ 49,00 |
| 10) Guarujá (SP) | R$ 4.926,02 | 25,8 | R$ 47,64 |
Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é
possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os
professores para uma carga horária completa. O município
de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média,
R$ 62,07 por hora a seus professores. Porém,
a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48,
já que os professores são contratados para trabalhar,
em média, 10,4 horas por semana.
Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor
valor por hora aos professores, praticamente todos têm
contratos de em média 40 horas,
pelo menos:
Municípios com MENOR valor pago por hora aos professores
| Município (UF) | Remuneração bruta MÉDIA | Carga horária MÉDIA | Valor MÉDIO pago por hora |
| 1) Jussiape (BA) | R$ 736,67 | 44 | R$ 4,18 |
| 2) Miranda do Norte (MA) | R$ 722,86 | 40,4 | R$ 4,47 |
| 3) Olho d'Água das Cunhas (MA) | R$ 719,40 | 40 | R$ 4,49 |
| 4) Taparuba (MG) | R$ 784,50 | 42,8 | R$ 4,58 |
| 5) Brejo dos Santos (PB) | R$ 739,41 | 40 | R$ 4,62 |
| 6) Brejolândia (BA) | R$ 857,02 | 44 | R$ 4,87 |
| 7) Peçanha (MG) | R$ 891,54 | 43,2 | R$ 5,16 |
| 8) Elísio Medrado (BA) | R$ 915,29 | 44 | R$ 5,20 |
| 9) Santa Fé de Minas (MG) | R$ 795,04 | 38,2 | R$ 5,20 |
| 10) Santa Maria do Suaçuí (MG) | R$ 916,83 | 44 | R$ 5,21 |
Rede privada
De acordo com o levantamento, que localizou informações
salariais de 70,6% dos mais de 370 mil professores de escola
particular, são os empregadores do setor privado os que
menos pagam. O valor médio por hora nos estados varia
entre R$ 10,57, em Sergipe, e R$ 25,89, no Distrito Federal.
A carga horária média de trabalho semanal entre
os estados é de 29 horas.
Veja abaixo a remuneração média para uma carga horária
padronizada em 40 horas semanais:
Remuneração dos professores DA REDE PRIVADA
Veja a remuneração MÉDIA padronizada para 40 horas semanais dos professores DE ESCOLAS PARTICULARES
SE
UF 1.691
UF 1.691
Fonte: Inep
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