AS IDEIAS SOCIAIS e POLÍTICAS no SÉCULO XIX

Que Forças da Sociedade Representavam o Liberalismo e o Socialismo? Qual a Relação da Revolução Russa Com o Socialismo?

Que Forças da Sociedade Representavam o Liberalismo e o Socialismo? Qual a Relação da Revolução Russa Com o Socialismo?

Com a consolidação do capitalismo os progressos da instrução e dos meios de comunicação, a mobilização das massas para movimentos nacionais, os problemas provocados pelas crises econômicas e políticas e a crescente integração dos indivíduos aos assuntos políticos contribuíram para tornar o século XIX bastante fecundo na elaboração de novas ideias. Ou seja, ideias políticas, econômicas e sociais sobre a concepção do Estado, da sociedade e do indivíduo.

Assim, de um lado desenvolveu-se o liberalismo, como expressão dos ideais da burguesia que justificava – através dele e da democracia – sua situação socioeconômica e suas aspirações políticas. Do outro lado surgiram o socialismo, o sindicalismo e o anarquismo, que buscavam soluções para os problemas econômicos e sociais surgidos pelo capitalismo.

O otimismo era geral, mas os caminhos a seguir não eram os mesmos, pois a burguesia via todas as possibilidades de aumentar seus lucros e o proletariado se sentia fortalecido para lutar por uma vida mais humana. A burguesia apoiava-se na democracia e, diante da miséria dos operários, assumiu uma atitude paternalista através de uma legislação social que apenas amenizava os problemas.

O proletariado fundamentava-se no socialismo que defendia uma nova organização da sociedade, onde todos seriam donos dos meios de produção e garantia que isso só seria possível através da Revolução Proletária. Essas forças de transformação venceram? Sim, mas apenas em alguns países e a primeira vitória socialista foi a Revolução de 1917 na Rússia. Por algum tempo o mundo ficou dividido, com o Capitalismo de um lado e Socialismo do outro.

O Liberalismo e a Democracia

No século XIX o Liberalismo constituiu a ideologia predominante na sociedade ocidental e, suas raízes, estavam no movimento filosófico do século XVIII e ganharam maior expressão com as Revoluções do Mundo Atlântico – em particular a Revolução Francesa. Nesta, a burguesia exaltou a liberdade em oposição ao Absolutismo, ao Mercantilismo e às limitações à plena manifestação dos direitos individuais.

Com a rápida expansão do Capitalismo – no século XIX – o Liberalismo assumiu formas distintas, valorizadas diferentemente segundo os países. O Liberalismo Econômico(fundamento doutrinário do Capitalismo) exaltava o direito de propriedade individual e a riqueza, opondo-se à intervenção do Estado na economia.

O Liberalismo Político condenava o Absolutismo e os governos ditatoriais, defendendo governos representativos, constitucionais e parlamentares. Os liberais consideravam que o homem deveria desfrutar de todas as satisfações, acreditavam no progresso (fenômeno natural da livre-concorrência), tudo conduzido à felicidade e á prosperidade de todos.

Ao defender os direitos dos indivíduos a burguesia justificava sua ascensão política, paralela à socioeconômica, daí sua associação ás concepções democráticas, embora haja diferenças entre democracia e liberalismo.

As concepções democráticas têm seu ponto de partida nas ideias pregadas por Jean-Jacques Rousseau sobre a soberania absoluta da maioria, onde cabe à maioria do povo o direito de falar pela nação inteira e que, na formação desse maioria, todos os cidadãos devem ter igualdade de voto. Ou seja, trata-se do governo do povo, pelo povo e para o povo, conforme afirmou Abraham Lincoln (ex-presidente dos EUA). Os instrumentos políticos e jurídicos necessários para o funcionamento de uma verdadeira democracia são:

• O voto popular, através do qual se expressa a vontade do povo; o voto deve ser livre e secreto.
• Uma Constituição fixando os direitos e atribuições do indivíduo e do Estado.
• A divisão de poderes do governo: Executivo, Legislativo e Judiciário.
• A adoção de princípios destinados a garantir a vida, a igualdade e as formas de liberdade do cidadão: _ liberdade de pensamento, de expressão, de consciência, de reunião e de associação.

Tanto as concepções democráticas como as liberais foram ideologias da burguesia, embora o liberalismo tenham se identificado mais com a alta burguesia e, as concepções democráticas, se ligaram mais à pequena burguesia.

Julio Cesar S. Santos

Professor, Consultor e Palestrante