Revista ÈPOCA Denuncia Secretaria de Carlos Minc (PT)

As suspeitas sobre licitações de R$ 1,2 bilhão no Rio

Um vencedor antecipado por ÉPOCA, em anúncio de jornal, e indícios de sobrepreço lançam suspeitas sobre licitações de R$ 1,2 bilhão no Rio

ISABEL CLEMENTE

Um dos grandes passivos ambientais do Rio de Janeiro é o complexo de quatro lagoas na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, área de rápida expansão na Zona Oeste da cidade. Assoreada e poluída, essa bacia hidrográfica se estende por um perímetro de 15 quilômetros, numa região populosa e industrial. Recuperá-la é um dos compromissos do governador Sérgio Cabral para a Olimpíada de 2016. O projeto, discutido em audiência pública no ano passado, conta com apoio de moradores, ambientalistas e empresas privadas. Promete interromper a degradação ambiental da região, que será o principal palco dos Jogos Olímpicos. Orçada em R$ 673 milhões pelo governo do Rio, a obra prevê até a construção de uma ilha-parque, com espaço de lazer para a população.

A largada para esse ambicioso projeto foi dada em junho, com o anúncio do vencedor da licitação. Ganhou um consórcio formado por três das maiores construtoras do país: Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez. O desfecho dessa concorrência não era uma incógnita para interessados, só para o grande público. Informada sobre um arranjo para entregar a obra ao consórcio, ÉPOCA publicou, no dia 11 de junho, nos classificados de um jornal fluminense, um anúncio cifrado com o resultado. Só no dia 14 de junho, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) abriu as portas para a reunião a que os concorrentes compareceriam para entregar suas propostas lacradas. Até então, oito construtoras tinham feito visita técnica à obra, um pré-requisito para entrar na concorrência. Eram oito potenciais interessados.

No dia marcado, apenas dois representantes foram até a Avenida Venezuela, na região portuária do Rio. O critério era o menor preço. O que se seguiu confirmou o script do anúncio. No dia 17 de junho, numa nova reunião, às 17 horas, após a confirmação de que os dois concorrentes preenchiam as exigências do edital, foram abertos os envelopes das propostas financeiras. Ganhou o consórcio Complexo Lagunar, formado pelas três empreiteiras, com uma oferta 0,07% mais barata do que o máximo que o governo se dispunha a pagar. A construtora Odebrecht, segunda colocada, entrou com um lance quase igual ao orçado pelo governo. Diante do resultado anunciado na própria reunião, curiosamente, as empreiteiras não questionaram nada. Aceitaram, assinaram e foram embora.

“Uma empresa que oferece quase zero de desconto entra para perder. Nenhum orçamento é tão apertado que não admita um mínimo de desconto. Quando há disputa para valer, as construtoras partem para a guerra, tentam desqualificar a proposta e a habilitação da outra”, diz o procurador da República Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU). Oliveira comentou em tese o caso desta reportagem. Não acompanhou nem conhecia o nome das empresas participantes da concorrência. Como especialista em licitações públicas, estranhou a estratégia mansa dessa competição por uma obra tão cara no Rio.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio, José Almeoni Mendes da Silva Pinho, riu ao ser informado de que ÉPOCA soube o resultado da concorrência antes. Almeoni diz que, antes da abertura dos envelopes, não dá para adivinhar quem ganhará ou fará proposta e que ele não sabia de nada. “Se eu soubesse de algo, teria levado aos meus superiores, porque aí estão burlando um processo que não é deles. É nosso. Não são eles que escolhem quem ganhará”, diz.

Treze dias antes da reunião para receber as propostas, a Odebrecht, perdedora na concorrência das lagoas, conquistara uma obra da Secretaria de Estado do Ambiente. Num consórcio com a construtora Carioca Christiani-Nielsen, sagrou-se vencedora numa licitação de R$ 600 milhões, um valor muito próximo da obra para recuperar as lagoas. O projeto destina-se a prevenir enchentes dos rios Pomba e Muriaé, no Noroeste do Estado. As perdedoras, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – vencedoras na obra das lagoas –, fizeram, separadamente, propostas muito próximas ao lance vencedor. De novo, ninguém brigou. No projeto para os rios Pomba e Muriaé – que inclui construção de barragens, diques, muretas de concreto nas margens e recuperação de pontes –, 14 das 31 empresas que compraram o edital foram conhecer de perto o que deveria ser feito. Um desses construtores afirmou que o orçamento estava alto demais. “As obras não valem tudo isso”, disse, sob a condição de se manter anônimo. O TCU trabalha com a mesma hipótese.

ÉPOCA apurou que auditores do Tribunal encontraram indícios de sobrepreço da ordem de R$ 109 milhões, ou 18% do valor total estimado pelo governo do Estado. O cálculo exagerado veio, segundo informações preliminares da auditoria, de preços excessivos atribuídos a diversos serviços técnicos – algo sofisticado, que escapa ao olhar de um leigo. Os fiscais já pediram explicações aos responsáveis, entre eles o subsecretário Antonio Da Hora, da secretaria comandada pelo ex-ministro Carlos Minc (PV). Se ficar comprovada a suspeita, que inclui ainda a elaboração de um edital com cláusulas restritivas à participação de mais interessados, a licitação poderá, no limite, ser cancelada pelo TCU ou sofrer alguma reviravolta. O TCU auditou a concorrência porque ela é em parte bancada com verba federal e por sua relevância econômico-social, em áreas com alto risco de enchentes. As licitações estão reguladas pela Lei nº 8.666. Não segui-la pode configurar de ilícitos administrativos a crimes sujeitos a pena de detenção e multa.

Segundo o presidente da Comissão de Licitação, José Almeoni, é comum empresas fazerem propostas muito próximas ao orçamento do Estado. “Fazem isso apostando que o outro não cumprirá algum requisito, um atestado, ou tentarão desqualificar a proposta do outro”, diz. Mas não foi o que aconteceu.

O Consórcio Complexo Lagunar (Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) informou que “participou da concorrência para as obras de recuperação ambiental do complexo de la­goas da Barra da Tijuca de forma legítima e de acordo com as regras aplicáveis”. Afirmou que venceu por ter ofertado o menor preço. A Odebrecht disse saber dos questionamentos do TCU à licitação do Noroeste do Rio e considerá-los normais. Em nota, afirmou ainda que o preço proposto na licitação das la­goas “foi o melhor a que conseguiu chegar para executar o projeto” e que não identificou razão para questionar o resultado. Sobre o resultado antecipado do vencedor, a Odebrecht disse que “não tem conhecimento do fato”. O subscretário do Ambiente Antonio Da Hora informou que as duas licitações “passaram pelo escrutínio do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)”, que “analisou e aprovou ambas as concorrências”. Ele informou também já ter respondido ao TCU. Quanto ao preço da obra para reduzir os alagamentos, Da Hora afirmou ter sido calculado com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), adotado pelo Ministério de Integração Nacional.

Em junho do ano passado, o governo do Rio pegou um empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro. Parte desse dinheiro deveria ser usada na re­cuperação do sistema de lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Estudos confirmam a necessidade de dragagem para desassorear as lagoas, que mal trocam água com o mar. Essa asfixia contribui para a proliferação de algas tóxicas e compromete a vida do mangue numa paisagem bela, mas repleta de lixo. O governo afirma já ter investido R$ 550 milhões em rede de saneamento para reduzir o despejo de esgoto nas lagoas. É urgente fechar todos os canais por onde escoa essa sujeira.

Marina Silva: "Os partidos detêm nacos do governo"

A provável candidata à Presidência critica o que chama de “privatização do

Estado” e diz que o combate à homofobia não pode gerar uma “cristofobia”.

Marina Silva não gosta do termo “capital”, mas ele é inevitável aqui: dona de 

um capital de 20 milhões de votos em 2010, ela é candidata quase certa às 

eleições presidenciais do ano que vem. Nas primeiras pesquisas de intenção 

de voto incluindo os quatro presidenciáveis mais prováveis, ela aparece à frente

de Aécio Neves e Eduardo Campos. Para ser uma alternativa em 2014, Marina 

precisa primeiro superar um desafio: coletar 500 mil assinaturas para que o partido 

que criou, a “Rede”, consiga existir. Ela recebeu a reportagem de ÉPOCA num

restaurante vegetariano em Brasília. Na conversa, falou menos do novo partido e

mais de suas ideias sobre o país.

ÉPOCA – O Estado brasileiro é um dos que mais cobram impostos no mundo. 

Só que grande parte do dinheiro vai para a máquina do Estado. A senhora não 

acha que o Brasil poderia ter menos ministérios e mais dinheiro para a área

 social, como a Constituição de 1988 prevê?
Marina Silva – Na campanha, a gente discutia muito, e não vi nenhum candidato que 

não estivesse defendendo reforma tributária, todas as reformas. Depois da campanha, a

 única reforma que acontece é a reforma do compromisso que foi feito durante a campanha.

 Em relação a nossos tributos, se a máquina pública aumenta para atender ao provimento de

 bens e serviços de que a sociedade precisa tem uma lógica. Se a máquina pública aumenta

 apenas para atender à distribuição de cargos dentro do governo para contemplar bases políticas,

 isso acaba se constituindo num imenso prejuízo para aquilo que deveriam ser os investimentos

 públicos estratégicos. O que observo é a privatização de nacos do Estado pelos partidos.

ÉPOCA – O que a senhora chama de privatização do Estado?
Marina – Os partidos viraram donos de nacos do Estado. Cada partido é dono de 

um setor – energia, educação... Não importa o que acontecer, você sabe que pode 

até mudar aquela pessoa, mas o dono daquela cadeira é aquele partido. Um dia 

desses, vi uma notícia que não sei nem se é verdade. Dizia que o Ministério da 

Microempresa ninguém quer. Porque as pessoas querem ministérios mais avantajados.

ÉPOCA – Por falar em privatizações, qual sua opinião sobre as privatizações do 

governo FHC e do governo Dilma?
Marina – Algumas privatizações feitas no governo anterior tiveram o problema da visibilidade 

e da transparência, mas tiveram resultados. Hoje, ninguém advoga que o sistema de telefonia

 brasileira continuasse como era antes. O Brasil, nos últimos anos, conseguiu privatizar alguns

 setores importantes da economia e preservar alguns que deviam ser preservados. Isso não 

significa que as coisas devam ser feitas sempre de cima para baixo, sem transparência, sem 

um envolvimento maior da sociedade brasileira.

ÉPOCA – A Petrobras atualmente atende a algumas demandas governamentais, e

 isso acaba depreciando seu valor. Qual sua opinião sobre isso? A Petrobras precisa 

ser privatizada para se reerguer?
Marina – A Petrobras, com o controle do Estado, se não usada politicamente, cumpre seu

 papel. Muitas vezes, porém, empregam-se políticas de curto prazo para alongar o prazo dos

 políticos. A Petrobras é uma empresa importante, estratégica, que paga um preço em função 

dessas ações que se ligam mais a ações da conjuntura política e econômica. A gente tem de

 ter uma visão de longo prazo.

ÉPOCA – O que a senhora acha do pastor Marco Feliciano?
Marina – Discordo dele. Mas discordo dele discordando do governo. Quem negociou a ida de

 Feliciano para a comissão foi o governo, para ampliar a base política. O governo negocia a

 Comissão de Assuntos Econômicos? O governo negocia a Comissão de Constituição e Justiça 

com essa facilidade? Não. Mas as comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos o governo negocia.

ÉPOCA – Feliciano foi criticado por uma parcela da sociedade por ser contra o 

casamento gay. A senhora é a favor?
Marina – Os direitos civis das pessoas devem ser respeitados. Somos um Estado laico, e 

um Estado laico é para defender os direitos dos que creem e dos que não creem. As pessoas 

têm o direito de ser bem tratadas em igualdade de condição perante a Constituição Federal,

 perante as leis. O que não se pode é fazer extrapolações. Os direitos civis das pessoas não 

podem cercear a liberdade religiosa. Os padres e pastores têm o direito de continuar fazendo

 suas preleções em relação aos princípios de seus livros sagrados.

ÉPOCA – Um pastor pode pregar contra homossexuais?
Marina – Um pastor que é de fato um pastor não prega contra homossexual. Ele não pode ser

 proibido, no entanto, de falar sobre aquilo que a Bíblia considera pecado. Se houver essa 

proibição, em vez de combater a homofobia, você está criando a cristofobia ou a religiofobia. 

Um padre ou um pastor dizer que homossexualismo, aborto ou qualquer outra coisa que a

 gente faça – beber cachaça, fumar cigarro, sei lá o quê – é pecado, para mim isso não é 

discriminação, isso é liberdade religiosa. Se você não acredita em pecado, se não acredita 

em Deus, você não está nem aí se alguém disser “é pecado você fumar, é pecado você cortar

 o cabelo”. Então, isso não é discriminação. Se alguém vai ridicularizar alguém por ser gay,

 onde seja que for, até mesmo num púlpito, isso não é nem inconstitucional, isso é anticristão.

 Não acho que um pastor possa destratar ou satirizar ninguém por sua condição humana.

"Um pastor que é de fato um pastor não prega 

contra homossexual. Ele não pode
ser proibido, no entanto,
de falar sobre aquilo que
a Bíblia considera pecado"

ÉPOCA – A senhora é a favor de que a lei do aborto seja mantida do jeito que está?
Marina – Do jeito que ela está, em relação à situação de risco para a mãe e para o feto, 

isso já é uma questão decidida e está mantida. Em relação à legalização das drogas e do 

aborto, defendi um plebiscito.

ÉPOCA – Voltando para a questão da educação. Um dos gargalos nessa área é uma mentalidade, dentro da universidade, um pouco avessa à cultura do mérito: fazer 

avaliações de desempenho e pagar salários melhores para quem cumpre determinadas

 metas. A senhora acha que é necessário ter uma cultura mais meritocrática na academia?
Marina – Se a gente exigir a meritocracia como um fim em si mesmo, sem dar as condições 

e as oportunidades para que as pessoas possam adquirir os méritos, é uma exigência injusta. 

Se as pessoas continuam com salários precários, sem formação continuada para desenvolver 

seu desempenho como profissionais, como você exigirá o desempenho? Se é concedida uma

 base de oportunidades para que as pes­soas possam desenvolver suas potencialidades, os 

sistemas de avaliação são bons.

ÉPOCA – Em relação à saúde, é possível alcançar um sistema de atendimento 

universal com qualidade semelhante à do setor privado?
Marina – Eu pergunto: existe essa qualidade mesmo nos planos de saúde? O SUS é

 uma engenharia muito bem-feita que, se implementada adequadamente, pode, sim, dar

 um bom retorno. Existe um trabalho que pode ser feito de promoção de saúde que, infelizmente, 

na lógica da saúde no Brasil e em vários lugares, não acontece. A grande quantidade de agrotóxico

 usada nos alimentos, que prejudica a saúde das pessoas, é algo que deveria ser questionado.

 É preciso criar uma lógica em que a política de promoção de saúde seja tão importante quanto 

a política de prevenção e a política de tratamento. Não é só uma questão de investimento.

 É também isso.

ÉPOCA – A senhora atualmente usa o SUS?
Marina – Uso os dois sistemas. As últimas consultas que fiz pelo Incor, fiz pelo SUS. 

Vou àquilo que está mais acessível. Se eu estiver numa crise alérgica como tenho às vezes,

 vou no primeiro hospital que tiver.

ÉPOCA – Continuando na área dos programas sociais, dá para imaginar que, a curto

 prazo, as pessoas que hoje dependem do Bolsa Família possam viver dignamente

 sem essa ajuda estatal?
Marina – O Bolsa Família é cerca de 0,5% do orçamento. E as pessoas fazem um 

estardalhaço enorme. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda com 

contrapartidas simples, muito eficiente para o combate à miséria extrema. O que a gente

 precisa é ter um programa de inclusão produtiva. Que possa promover com as famílias 

processos de avaliação das oportunidades de que elas dispõem para que possam se tornar 

independentes do Bolsa Família. Existem programas assim no Chile e, na campanha de 2010, propusemos isso. Porque, muitas vezes, uma família, ou por falta de informação ou por falta de

 tempo, por uma série de razões, não vislumbra as oportunidades de uma inclusão produtiva que 

lhe tire da dependência.

ÉPOCA – A senhora mencionou a questão da inovação. Por que, em sua opinião, a

 economia brasileira é menos inovadora do que deveria ser? E como fazer para tornar

 a economia brasileira mais inovadora?
Marina – A crise que estamos vivendo não é uma crise só econômica. É uma crise econômica, 

social, ambiental e, eu diria, também política e de valores. Estamos vivendo uma crise

civilizacional. No meu entendimento, o Brasil é o país que reúne as melhores condições para

 a quebra de paradigmas sem grandes traumas. Somos um país razoavelmente industrializado. 

Temos uma base de recursos naturais fantástica. Somos um grande fornecedor de alimentos e

 de matéria-prima do mundo. É aí que a tecnologia, a inovação, o conhecimento e uma outra visão

 do Estado devem entrar em cena, para fazer com que, paralelamente a esse modelo que está em estagnação, a gente possa ir criando um novo modelo da economia, de baixo carbono. A mudança do modelo é uma política que deve fazer parte de uma agenda estratégica, pactuada com o conjunto da sociedade brasileira. Na Alemanha, não importa se o governo é social-democrata ou conservador.

 Existe uma agenda comum, que não muda quando o governo muda.

ÉPOCA – A Alemanha é um país que a senhora considera modelo para o Brasil?
Marina – Não acho que é um modelo para o Brasil. Estou dizendo é que eles têm um

 investimento de longo prazo para a realidade deles. Podemos ter uma agenda de longo

 prazo que, independentemente de quem seja o partido, deva ser perseguida e não possa

 ser mudada ao sabor da conjuntura. Para mim, o Brasil está para o século XXI como os 

Estados Unidos estiveram para o século XX. No padrão de desenvolvimento do século XX, 

este que está estagnado, eles conseguiram, competindo com países de cultura milenar, 

ser mais desenvolvidos do que eles. Hoje, a grande esperança para essa estagnação vem 

dos países emergentes. Entre os países emergentes, o Brasil reúne as melhores condições.

"Sou uma liderança carismática, acho.

 E resolvi usar o carisma

 que tenho

 para convencer as

 pessoas de que não dependam de carisma" 

ÉPOCA – A senhora poderia elaborar um pouco melhor o que enxerga como

 crise da civilização.
Marina – Vivemos uma crise que se constitui de múltiplas crises. Estamos vivendo

 uma crise econômica, uma crise social e uma crise política. E temos uma crise de valores. 

Que, no meu entendimento, é a base para as demais. Quatro grandes crises configurando

 uma crise é uma crise civilizatória. Primeiro, vamos considerar que não temos acervo de 

experiências no enfrentamento de crises civilizatórias. Os gregos entraram em crise e 

conseguiram sair da crise e do colapso? Os romanos entraram e conseguiram sair do 

seu colapso? Os egípcios entraram e conseguiram sair do seu colapso? Qual é a diferença 

entre nós e eles? É que, nessas crises, enquanto uma nação fenecia, outra florescia. A crise

 não abarcava a totalidade do planeta nem da humanidade. Estamos vivendo um momento em

 que mesmo a civilização ashaninka (indígenas da região do Acre e Peru), que não contribui em

 nada para a crise, está dentro da crise do mesmo jeito. Há um questionamento de natureza mais 

profunda e uma pergunta a ser feita. Não é o que queremos fazer para sair da crise. É o que

 queremos ser como civilização, como raça humana.

ÉPOCA – O que a Rede tem de diferente dos demais partidos?
Marina – Em primeiro lugar, pensar algo que seja para além das eleições e contribua 

com a mudança do sistema político e da cultura política que a gente tem. No início da 

jornada do PT, do PSDB, do PMDB e do PV, eles também tinham esse objetivo. Passaram-se

algumas décadas, e hoje se configuram como partidos, mais baseados em estratégias

 eleitorais. Outra questão importante, para nós, é colocar a sustentabilidade como eixo 

estratégico do programa, envolvendo amplos setores da sociedade. Queremos fazer uma 

transformação baseada em conhecimento, tecnologia e informação.

ÉPOCA – A senhora acha que a política mudou?
Marina – A política está mudando. É possível conseguir a mobilização de milhares de 

pessoas pelas redes sociais. Antigamente, para chegar a esses números, era necessário 

um esforço enorme, um sindicato trabalhando um ano, dois anos mobilizando.

ÉPOCA – Mas qual o efeito prático disso?
Marina – Isso vai transbordar. E já deveria transbordar. Assinatura eletrônica é um direito

 mesmo só dos políticos? Do presidente da República, do ministro, do deputado, do senador, 

do empresário, do diretor? Ou isso já deveria ser um direito de todos os cidadãos, ter uma 

assinatura eletrônica?

ÉPOCA – A senhora diria para as pessoas que hoje fazem abaixo-assinados irem

 para as ruas?
Marina – A gente tem de entender que existem formas mistas de política. Quando eles 

sentirem necessidade de ir para as ruas, irão.

ÉPOCA – Mas ir às ruas é a forma mais eficaz de provocar mudanças concretas?
Marina – Não sei se é a forma mais eficaz, era a nossa forma. E as pessoas não percebem

 que, mais cedo ou mais tarde, isso transbordará. Já está transbordando. A eleição do 

Obama faz parte desse transbordamento. Os 20 milhões de votos que tive não são pelos 

meus olhos negros. É parte desse transbordamento. Para mim, as lideranças carismáticas 

têm uma vida curta. E olha que sou uma liderança carismática, eu acho. E resolvi usar o 

carisma que tenho para convencer as pessoas de que não dependam de carisma.

Guerrilha cibernética

Estamos viciados nos velhos propósitos da sociedade de consumo e nos velhos métodos da política

O GLOBO

13/07/2013 - 00h00

O Brasil conseguiu realizar sofisticada modernidade-técnica, mas não fez sua modernidade-ética. Produzimos milhões de automóveis e temos um péssimo sistema de transporte público, inventamos e usamos urnas eletrônicas, mas não eliminamos a corrupção, nem no comportamento dos políticos nem nas prioridades das políticas; nem incorporamos a participação dos eleitores em tempo real no processo político.

O descontentamento com a construção da modernidade-técnica sem fazer a modernidade-ética é a principal causa das manifestações que tomaram as ruas, já apontado no livro A revolução nas prioridades: da modernidade-técnica à modernidade-ética, de 1992, Ed. Paz e Terra.

O futuro imediato é preocupante se não percebermos os riscos e não formos capazes de promover uma inflexão histórica para construir um país com métodos políticos diferentes, capazes de realizar prioridades diferentes.

Por enquanto, as manifestações são dos desiludidos, aqueles que perderam a esperança no fim da corrupção, na possibilidade de elevar ilimitadamente seu padrão de consumo e de ter um diploma universitário que assegure emprego com renda alta. Não devem demorar a ocorrer manifestações dos desesperados, aqueles que nunca tiveram esperança de terem boa educação, emprego com alta renda, consumo elevado.

Quando esses dois grupos se encontrarem, mesmo que em momentos e locais separados, desiludidos e desesperados carregarão a mesma raiva contra o sistema utilizado ao longo de décadas. Isto se agravará com a crise econômica que não consegue mais ser adiada, nem escondida.

Este quadro fica ainda mais arriscado quando percebemos que a luta não precisa de partido, nem de líder, nem de bandeiras ideológicas. Basta descontentamento para que um jovem conectado à internet possa reunir dezenas ou centenas de pessoas capazes de fechar uma estrada, arrombar portas de lojas, invadir condomínios. O resultado é impossível de ser controlado, mesmo se a polícia monitorasse todas as trocas de e-mails na cidade.

Aos fatores anteriores se une o risco da falta de entendimento da gravidade do momento, fazendo com que os dirigentes, no Executivo e Legislativo, estejam optando por enfrentar o esgotamento do modelo usando gestos teatrais de marketing político. O momento exige mais do que reforma, mais até do que revolução. Exige a invenção de uma nova forma de fazer política que ainda não sabemos como será , com novos objetivos para um tipo alternativo de economia e sociedade que apenas conseguimos especular.

Infelizmente, estamos viciados nos velhos propósitos da sociedade de consumo e nos velhos métodos da política. Assim fica difícil reorientar o projeto civilizatório do país, em direção a uma modernidade-ética, sem corrupção no comportamento dos políticos nem nas prioridades da política. Só uma invenção desse tipo de projeto será capaz de acabar com o desespero, o descontentamento e pacificar a guerrilha cibernética já em marcha.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Precisamos de educação diferente de acordo com a classe social

Gustavo Ioschpe - Publicado na Revista Veja

NASCE UMA LEI - A sugestão que fiz em VEJA recebeu grande acolhimento e deu origem a dois projetos de lei, de autoria dos deputados Edmar Arruda e Ronaldo Caiado, que já chegaram à Comissão de Educação da Câmara, na qual serão relatados por Lelo Coimbra (Eraldo Peres/AP)

No fim do artigo do mês passado, lancei aos nossos congressistas uma sugestão: que façam uma lei determinando que toda escola pública coloque uma placa de boa visibilidade na entrada principal com o seu Ideb. A lógica é simples. Em primeiro lugar, todo cidadão tem o direito de saber a qualidade da escola que seu filho frequenta. Hoje, esse dado está "escondido" em um site do Ministério da Educação. É irrazoável achar que um pai que nem sabe o que é o Ideb vá encontrar esse site. Já que o dado existe e é de grande relevância para a vida do aluno e de sua família, não vejo nenhuma razão pela qual ele não seja divulgado para valer. Em segundo lugar, acredito que essa divulgação pode colaborar para quebrar a inércia da sociedade brasileira em relação às nossas escolas. Essa inércia está ancorada em uma mentira: a de que elas são boas. Os pais de nossos alunos, tanto das instituições públicas quanto das particulares, acham (em sua maioria) que a escola de seus filhos é muito melhor do que ela realmente é (em outra oportunidade falarei sobre as escolas particulares). Não é possível esperar uma mobilização da sociedade em prol da educação enquanto houver esse engano. Ninguém se indigna nem se mobiliza para combater algo que lhe parece estar bem. E não acho que seja possível a aprovação de qualquer reforma importante enquanto a sociedade não respaldar projetos de mudança, que hoje são sempre enterrados pelas pressões corporativistas.

A sugestão desencadeou dois movimentos rápidos, enérgicos e antagônicos. Por um lado, houve grande acolhimento da ideia entre os reformistas. Ela deu origem a dois projetos de lei no Congresso, dos deputados Edmar Arruda e Ronaldo Caiado, que já chegaram à Comissão de Educação da Câmara, na qual serão relatados por Lelo Coimbra. Já foi aprovada como lei municipal em Teresina, em projeto de Ronney Lustosa, e tramita como lei estadual no Piauí e em Mato Grosso. Está em discussão em outras cidades, entre elas São Paulo, onde o vereador Floriano Pesaro e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, desenvolvem o projeto de lei. Depois que lancei a ideia nas páginas de Veja, vários veículos de mídia já a apoiaram: a Folha de S.Paulo, o Grupo RBS, o Grupo ORM e o jornal O Globo. Nizan Guanaes cedeu o talento do seu Grupo ABC para trabalhar na formatação gráfica e na normatização da placa.

Ao mesmo tempo, a proposta vem sofrendo resistências. As críticas são interessantes: escancaram uma visão amplamente difundida sobre os nossos problemas educacionais que não podemos mais ignorar ou tentar contornar. Precisam ser endereçadas. São compartilhadas por gente em governos, na academia, por jornalistas e ongueiros. É uma mistificação inclusiva, que acolhe pessoas de todas as idades, geografias, níveis de renda e intelectual. 

Anderson Schneider

A MISTIFICAÇÃO de que, para o aluno pobre, o objetivo principal é estar na escola e de que aprender é um bônus precisa ser combatida

Disporia essa visão em três grupos, que postulam o seguinte: 1. para o aluno pobre, o objetivo principal é estar na escola; se aprender, é um bônus; 2. a finalidade da escola deve ser o bem-estar do professor; 3. é impossível esperar que o aluno pobre, que mora na periferia e vem de família desestruturada, aprenda o mesmo que o de classe média ou alta. Claro, ninguém diz isso abertamente, mas é o corolário do seu pensamento. Vejamos exemplos.

Grupo 1: o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, José Clovis de Azevedo, declarou, em evento oficial em que falou como palestrante, a respeito de uma escola que tem o mais baixo Ideb de uma cidade da Grande Porto Alegre, que "o importante dessa escola não é o Ideb, mas o fato de ser uma escola inclusiva", pois recebe alunos de áreas de baixa renda etc. Essa é apenas uma manifestação mais tosca e descarada de um sentimento que você já deve ter encontrado em uma roda de conversa quando, por exemplo, alguém defende a escola de tempo integral porque tira a criança da rua ou do contato com seus amigos e familiares. É como se os pobres fossem bárbaros e a função da escola fosse civilizar a bugrada. O próprio MEC utiliza o conceito de "qualidade social" da educação, em contraposição a "qualidade total", esta última representada pelo apren-dizado dos alunos. Não conheço nenhuma definição acurada e objetiva do que seria essa "qualidade social", então utilizo a de um site da UFBA: "A Qualidade Social da Educação Escolar, para o contexto capitalista global em que se encontram nossas escolas, diz respeito ao seu desempenho enquanto colaboradora na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e justa". A minha visão de educação é de que a inclusão social se dará justamente por meio do aprendizado dos conteúdos e das competências de que esse jovem precisará para ter uma vida produtiva em sociedade: todas as pesquisas indicam que gente mais (e bem) instruída recebe maiores salários, e é através desse ganho de renda que as populações marginalizadas se integrarão aos setores não marginalizados da sociedade e romperão o ciclo secular de pobreza e exclusão. Acho criminoso contrapor essa "qualidade social" ao aprendizado ou usá-la como substituição deste, porque sob nenhuma condição o ignorante e despreparado poderá triunfar no mundo real. Muitos educadores acham que seu papel é suprir as carências - de afeto, higiene, valores de vida etc. - manifestadas pelos alunos. Podem não conseguir alfabetizá-los ou ensinar-lhes a tabuada, mas "a educação é muito mais que isso", e há uma grande vantagem: o "muito mais que isso" não é mensurável e ninguém pode dizer se a escola está fracassando ou tendo êxito nessa sua autocriada missão.

Outra secretária, Rosa Neide, de Mato Grosso, é boa representante do grupo 2. Ao comentar a proposta de lei em palestra recente, Rosa afirmou ser contrária a ela, pois sua aprovação traria grande dificuldade à secretaria, que se veria atolada de pedidos de alunos de escolas ruins querendo ir para escolas boas, e também causaria grande estigma aos professores das escolas ruins. É uma visão ecoada por muita gente boa que, sempre que ouve alguma medida da área educacional, se pergunta como isso impactaria seus profissionais. Parte das pessoas que pensam assim o faz por cálculo político: quer ficar "bem na foto" com os "coitados" professores, ou pelo menos não tomar as bordoadas destinadas àqueles que não se submetem à sua cartilha. Parte o faz por reflexo espontâneo: a discussão sobre o tema no Brasil foi de tal maneira dominada, nas últimas décadas, pelas corporações de seus profissionais que eles se tornaram nossa preocupação número 1. Ouvimos a todo instante sobre a necessidade de "valorizar o magistério" e "recuperar a dignidade do professor", que é um adulto, que escolheu a profissão que quis trilhar e é pago para exercê-la. Apesar de o aluno ser uma criança e de ser obrigado por lei a cursar a escola, nunca vi ninguém falando na valorização do alunado ou na recuperação de sua dignidade. Por isso, faz-se necessário dizer o óbvio: a educação existe para o aluno. O bom professor (assim como o diretor e os demais funcionários) é uma ferramenta - importantíssima - para o aprendizado. Mas ele é um meio, não um fim em si. Se o professor estiver satisfeito e motivado e o aluno ainda assim não aprender, a escola fracassou. O lócus das nossas preocupações deve ser, em primeiro lugar, o aluno. Em segundo, o aluno. E em terceiro, aí sim... o aluno.

Philippe Lopez/AFP

O EXEMPLO ASIÁTICO - A China mostra que a ideia de que não pode haver educação de alto nível em cenário de pobreza é balela. No último Pisa, a província chinesa de Xangai, que tem nível de renda per capita muito parecido com o brasileiro, deu um show

Mas sem dúvida a oposição mais comum vem dos membros do grupo 3, que usam a seguinte palavra mágica: contextualizar. Escreve Pilar Lacerda, secretária da Educação Básica do MEC: "Divulgar o Ideb é necessário. Mas o contexto onde está a escola faz muita diferença nos resultados. Por isso é perigoso (sic) uma comparação ‘fria’ dos resultados". Quer dizer: não é possível avaliar a escola de alunos pobres e ricos da mesma maneira. Não se pode esperar que pobres aprendam o mesmo que ricos, por causa da influência do meio sobre o aprendizado. De forma que colocar uma placa com o aprendizado em uma escola sem atentar para o contexto social em que ela está inserida seria dar uma falsa impressão da verdadeira qualidade daquela escola e do esforço de seus profissionais. Essa visão é caudatária de um mal que acomete grande parte dos nossos compatriotas: o de achar que o esforço importa mais que o resultado. Ela pode dar algum conforto para os tropeços que alguém sofre em sua vida pessoal, mas na vida pública de um país, especialmente quando lidamos com gente com dificuldades, acho que devemos ser radicais: o esforço é absolutamente irrelevante, só o que importa é o resultado. Nesse caso, o aprendizado dos alunos. Tanto para o aluno quanto para o país. Porque aquele aluno, quando sair da escola e for buscar um emprego, não vai poder dizer: "Eu não sei a tabuada, não falo inglês nem sei o que é o pretérito imperfeito, mas o senhor deveria me contratar, porque eu nasci numa favela, meu pai me abandonou quando eu tinha 2 anos". Da mesma forma, se exportarmos um produto mais caro e de menor qualidade que seus concorrentes, não poderemos esperar que o consumidor final decida comprar o nosso produto por ele conter uma etiqueta que diga: "Atenção, produto fabricado em país que só aboliu a escravidão em 1888 e foi vitimado por secular colonialismo predatório". O que importa é aquilo que o aluno aprende. É mais difícil fazer com que esse aluno, nesse contexto, aprenda o mesmo que outro de boa família? Sem dúvida! Mas o que precisamos fazer é encarar o problema e encontrar maneiras de resolvê-lo. O problema dessas escolas não é como os seus resultados ruins são divulgados, se serão servidos frios, quentes ou mornos: o problema são os resultados! E, quando começamos a querer escamotear a realidade, a aceitar desculpas, quem sofre é o aluno. Dados do questionário do professor da penúltima Prova Brasil tabulados pelo economista Ernesto Faria para a revista Educação mostram que mais de 80% dos mestres dizem que o baixo aprendizado "é decorrente do meio em que o aluno vive". Mais de 85% dos professores também apontam "o desinteresse e a falta de esforço do aluno" como razões para o insucesso da escola. A China mostra que a ideia de que não pode haver educação de alto nível em cenário de pobreza é balela: no último Pisa, o teste de educação mais conceituado do mundo, sua província de Xangai, que tem nível de renda per capita muito parecido com o brasileiro (11 118 dólares versus 10 816 dólares no Brasil), apareceu em primeiro lugar em todas as disciplinas estudadas, enquanto o Brasil não ficou nem entre os cinquenta melhores. Relatório recente da OCDE (disponível em twitter.com/gioschpe) mostra que nosso país também fica na rabeira na recuperação de seus alunos pobres: aqui, só 22% dos alunos de baixa renda têm performance alta, enquanto na média dos países da OCDE esse número é de 31%, e na China é de 75%. Nosso problema não é termos alunos pobres: é que nosso sistema educacional não sabe como ensiná-los, e está mais preocupado em encontrar meios de continuar não enxergando essa deficiência do que em solucioná-la. Por isso eu digo: precisamos, sim, de ensino e padrões diferentes para ricos e pobres. Mas é o contrário do preconizado pela maioria: precisamos que a escola dos pobres ensine mais do que a dos ricos. É difícil? Muito. Mas deve ser a nossa meta. Porque, se não for, não estaremos dando igualdade de oportunidades a pessoas que já nascem com tantos déficits em sua vida. E, se o Brasil como um todo não melhorar seu nível educacional, jamais chegará ao Primeiro Mundo. Esse é o non sequitur desse pensamento dos "contextualizadores": seria necessário nos tornarmos um país de gente rica para que pudéssemos dar educação de qualidade a todos. Mas a verdade é que o salto da educação precisa vir antes: sem educação de qualidade, não teremos desenvolvimento sustentado. Podemos nos enganar com um crescimento econômico puxado pela alta de valor das commodities, mas em algum momento teremos de encarar a realidade: um país não pode ser melhor, mais rico e mais bem preparado do que as pessoas que o compõem. 

A VELHA “ESQUERDA” SEM MÁSCARAS

* Samuel Maia

   Mestre em História Social 

Um final de quinta-feira (12/7/13) com clima agradável, um território que ainda inspirava inquietações contra “tudo que aí está!”, por conta da “Primavera de Junho”.

Nos caminhões de sons uma babel de falações, onde se via e ouvia do pelego mor ao esquerdismo da doença infantil do comunismo.

Ouve-se de alguns presentes, em determinado momento, uma indicação: “Os anarquistas chegaram!”, sinal que vai ter provocação e porrada.

Bandeiras de Partidos de centro-esquerda, nacionalistas e extrema-esquerda presentes, com acanhados militantes.

Jovens com mascaras de anônimos, sendo convocados para retirarem as mesmas, pois, no ato das centrais sindicais, não precisa colocar máscaras.

Fardados/Equipados (PM) e infiltrados como civis os Policiais Reservados (P 2) das forças coercitivas do governo.

Tudo pronto e impecavelmente planejado para o Teatro que faria a epopeia e legitimação desta velha “esquerda”, voz legitima e única com a autoridade para negociar os interesses da classe trabalhadora. Um detalhe, as bandeiras do PT não eram notadas, até porque, são os que devem dar respostas as demandas.

Tudo pronto, só faltou ao Teatro, o principal, o respeitável público, mesmo com os esquemas de contratação de militantes, transporte e lanche, o público não foi. Com todas as sopas de letrinhas nos folders de convocações, apenas 5000(cinco mil) pessoas estiveram presentes.

E, antes do final da epopeia, do clímax final, algo não planejado, abortou e tirou do registro das câmeras a legitimação dos atores organizadores do ato, os “anarquistas” entraram em ação com os mascarados e provocaram e saíram na pancada com as forças de coerção do Estado, roubaram a cena final, mesmo sendo dedurados pelos sem mascaras, não teve jeito, afinal, são jovens sem partidos e bandeiras. Não houve ato final planejado, não haverá registro de quem “fala” pela classe trabalhadora e que pode “negociar” em seu nome.

Assim, sem máscaras, a velha esquerda, talvez, olhe-se no espelho e faça uma autocrítica e perceba que não é a voz da maioria da classe trabalhadora, mas, sim, de uma velha prática que não ecoa mais nos corações e mentes dos milhões que tomaram as redes sociais e destas as ruas em junho de 2013. 

Organizadores da passeata no Rio pedem que participantes não cubram o rosto

 Vinicius Lisboa

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os organizadores da manifestação no centro do Rio estão pedindo por meio do carro de som às pessoas que vão participar do ato público na Avenida Rio Branco, e estão chegando em caravanas de ônibus vindas do interior do estado, para ninguém cobrir o rosto, "porque não vamos aceitar provocações".

Um grupo de manifestantes - formado por jovens, ligados a movimentos sociais - chegou há pouco vindo da Praça 15 de Novembro cantando palavras de ordem e protestando contra os gastos na Copa do Mundo e contra a corrupção no país.

Até o momento, não há nenhum manifestante na Candelária com o rosto coberto. As quatro pistas da Avenida Presidente Vargas já estão fechadas totalmente para passagem de veículos.

Depois de se concentrarem na Candelária, centro do Rio, representantes de centrais sindicais se preparam para começar a passeata que seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, local histórico de manifestações políticas da cidade. Os organizadores calculam que a manifestação vai reunir cerca de 100 mil pessoas.

O movimento é organizado por diversas entidades, entre elas, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Sindicato dos Bancários e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef).

Para evitar prejuízo, caso haja confronto, as lojas próximas ao local, que estavam abertas, se organizam para fechar antes do início do protesto.

O presidente da UGT no Rio de Janeiro, Nilson Duarte Costa, espera que o governo escute as reivindicações dos trabalhadores. “Com este movimento, esperamos que o governo nos escute, nos veja e nos atenda. As coisas estão mudando, assim como aconteceu nas manifestações do movimento estudantil, e nós da classe trabalhadora não podemos ficar parados. Chegou a vez dos trabalhadores”, disse.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Marco Antônio Lagos, o Marquinho da Força, espera que a manifestação seja pacífica. Ele informou que a pauta se restringe às questões trabalhistas. “Hoje as pautas não incluem plebiscito e reforma política, porque é um ato exclusivamente reivindicando direitos trabalhistas e melhores condições de vida para a população”,explicou.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, de Tintas e Vernizes, de Sabão e Velas e de Plásticos do Rio de Janeiro (Traquimfar), Alberto Kirsten, defendeu melhores condições de trabalho. “Queremos trabalhadores 'modelo Fifa', por isso, estamos reivindicando mudanças na carga horária e jornada de trabalho de 40 horas”, esclareceu.

O diretor do Sintrasef, Geraldo Nunes Pereira, disse que os servidores públicos está revindicando aumento de 5%. Ele explicou que o reajuste está previsto para 2015, mas a categoria quer que seja liberado no ano que vem. “Queremos antecipar para 2014, porque o aumento recebido em janeiro, a inflação comeu”, afirmou.

Edição: Davi Oliveira

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Processo envolvendo a Globo poderá ser enviado ao Congresso

Fiscal alega ter processos sumidos da Receita, comprovando que emissora lavou dinheiro no exterior

Jornal do Brasil

O sumiço de alguns processos do prédio da Receita Federal às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, caso até hoje não esclarecido, pode vir à tona com informações bombásticas contra a Rede Globo. Um auditor fiscal aposentado promete entregar nos próximos dias, ao Congresso Nacional, os mais de 10 mil volumes originais que compõem os documentos desaparecidos dos arquivos da Receita daquela época. Os processos, nas esferas civil e criminal, incriminam a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e em ações contra o sistema financeiro. As Organizações Globo emitiram comunicado afirmando que as denúncias são falsas.  

O auditor não identificado, segundo informações publicadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, revela que está sofrendo ameaças de morte e aguarda o momento certo para entregar em segurança os processos ao Congresso. Um segundo auditor, que também participou das investigações contra a Globo e não quer se identificar, confirmou as informações do seu colega de profissão. Segundo ele, um dos investigadores da auditoria foi contratado pela emissora para fazer a “Operação Limpeza” e depois ele teria tentado levar vantagens financeiras com as informações privilegiadas, mas nos meses seguintes ele sofreu um grave atentado e passou a viver escondido. Os processos que nunca chegaram à Justiça revelam as transações da Globo nos Paraísos Fiscais, com detalhes da utilização de empresas na Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de transmissão da Copa de 2002. A emissora, ao invés de enviar a quantia dos serviços através do Banco Central, recorreu a uma rede de doleiros comandada por Dario Messer, conhecido por lavar dinheiro de Rodrigo Silveirinha e líder da máfia dos fiscais do Rio de Janeiro, preso em 2003. 

A emissora emitiu uma nota na noite desta terça (09/07), considerando falsas as acusações de Amaury Ribeiro Jr. Segundo a Globo, quanto aos direitos de transmissão da Copa de 2002, a empresa os adquiriu e em 16 de outubro de 2006 "a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição". A emissora recorreu da decisão do órgão, ainda de acordo com a nota, e suas defesas foram rejeitadas. Dias após, a empresa foi comunicada de que os autos do processo administrativo haviam  extraviados na Receita Federal e contribuiu enviando para a RF as originais dos processos. No comunicado, a Globo nega conhecer a funcionária da Receita que foi indiciada criminalmente por extraviar os processos. Quanto às acusações na imprensa, a Globo afirma que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.  

Amaury Ribeiro revela que a alta cúpula da Receita Federal tentou abafar os escândalos provocados com o desaparecimento dos processos, gerando processos clonados com numeração diferente dos documentos iniciais. A fonte revela até a primeira numeração: 18.470011261/2006-14. Uma outra fonte, do alto escalão da Receita, contou que o sumiço dos processos aconteceu logo depois do auditor Alberto Zile solicitar a abertura de processos civil e criminal contra as Organizações Globo. Na verdade, essa era uma manobra criada para prescrever os crimes cometidos pela emissora e teve sucesso anos depois. O processo civil, por exemplo, foi montado com falhas grotescas, com o intuito de dar nulidade processual. 

O funcionário do órgão explicou como o cidadão comum pode comprovar que algo de errado está acontecendo nas salas mais reservadas da  Receita. Basta acessar o site do Ministério da Fazenda e fazer a consulta aberta aos processos, colocando a numeração fornecida por ele. Ambos estão parados na Delegacia Fazendária do Rio desde 2006 e a Globo não chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Contribuintes, segundo a fonte, pois não consta nenhum registro da emissora nas consultas processuais do Comprot.

Na íntegra, a nota emitida pela emissora:

Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição.

Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo.

Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07,  que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação.

O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes.

A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.