INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Samuel Maia e sua Vice-Prefeita Adriana Gomes, ambos do PCdoB, para a administração municipal no período 2021-2024 O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como trabalhador humilde, professor universitário e gestor público. Samuel Maia é filho de Duque de Caxias, casado e pai de dois filhos. Luta por melhorias da cidade, desde os 13 anos de idade, tendo contribuído para vários avanços e a modernização na cidade de Duque de Caxias/RJ. Teremos todos os serviços da Prefeitura em e-gov. Transparência e Controle Social.
Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população duque-caxiense. Vem daí o slogan “CORAGEM PARA MUDAR”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e crescimento econômico com inclusão.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que têm como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas, do terceiro setor e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como particular, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal, através da execução de projetos que priorizarão serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação da Prefeitura.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação com o surgimento de diversas epidemias recorrentes que têm atingido boa parte da população nos últimos tempos (dengue, zica, sarampo etc.). E, sobretudo, a mais grave crise sanitária mundial das últimas décadas, a pandemia do Coronavírus (COVID-19), a qual deverá ser enfrentada como o maior desafio da nova Gestão Municipal. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência à saúde digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Outro grande desafio é estimular nossa juventude e ajudá-la a ter acesso ao ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, tendo um olhar mais aguçado na Ciência e Tecnologia, observando as demandas de Duque de Caxias. Realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos jovens cidadãos duque-caxienses o acesso a postos de trabalho mais qualificados. Nesta perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma prioridade a implementação de programas de capacitação e de formação com o intuito de criar um ambiente de melhor capacitação acadêmico teórica e técnico-profissional, como modo de ampliar o mais possível as oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho ou a manutenção do atual emprego e o investimento no desenvolvimento da própria carreira. Iremos oferecer mil vagas iniciais, podendo chegar a três mil em quatro anos, oportunidade para o jovem aprendiz na administração municipal.
Sendo a vocação do município de Duque de Caxias/RJ, predominantemente indústria, comércio e serviços, mas, também, com um considerável potencial agrícola. Não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial nas demais áreas. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o Sistema FIRJAM, CNC, SENAC, SESC, EMATER, INMETRO, Embrapa, SEBRAE e terceiro setor, que atuam no âmbito municipal/regional/nacional para a implantação de pequenas, médias e grandes empresas. Na área agrícola fortalecer os empreendimentos individuais ou cooperativados voltados ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Nas áreas da indústria, comércio e serviços, identificar as principais características e as suas demandas no município e criar estratégias para atendê-las.
Outra ação de grande impacto da futura administração, também com base na formação de parcerias, será a construção de moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua força de trabalho atuará em seu próprio benefício. Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado é da Gestão Democrático participativa, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e valorização dos servidores públicos, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região metropolitana.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o compromisso com programa e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos duque-caxienses.
Em seguida, apresentamos o detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada áreas alinhadas com as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas. Propostas de Governo.
METAS E OBJETIVOS DESTE PLANO DE GOVERNO
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Duque de Caxias a longo prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2037, posicionará Duque de Caxias como uma das melhores cidades do Rio de Janeiro para se viver, trabalhar e conhecer.
No campo social posicionaremos a cidade em nível nacional, como a cidade que reúnirá simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promoverá hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:
Uma cidade referência na educação pública do País.
Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresente eficiência, tanto na qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
Referência nacional em redução de deficit habitacional;
Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente; ASSISTÊNCIA SOCIAL Visão de longo prazo para a Cidade
No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Paripiranga como: Referência regional na excelência do ambiente de negócios com destacada liderança na atração e manutenção de investimentos produtivos.
No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
No campo político, colocaremos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais do cenário regional. Para isso, Duque de Caxias será:
Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional;
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao crescimento da população;
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças duque-caxienses;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia duque-caxiense;
Tornar Duque de Caxias uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade; Objetivos e Princípios de Atuação do Governo
Posicionar Duque de Caxias como importante centro político e cultural no cenário regional.
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como o Orçamento Participativo, Conselho Social Municipal Participativo e Fortalecimento dos Conselhos Municipais nas diversas áreas;
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todos os distritos da cidade;
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o terceiro setor, setor privado e outras esferas de governo;
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.
PROPOSTAS:
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
Plano de Carreira dos Professores e dos Profissionais da Educação: identificar as suas demandas e analisar possíveis soluções, por exemplo: regularização dos salários atrasados; recuperação de perdas salariais; construir ouvindo a comunidade escolar a política de gratificações; garantir as licenças para estudo dos professores e profissionais da educação; garantir os concursos públicos para as diferentes categorias de profissionais da área, dentre outras ações;
Infraestrutura física das escolas: promoção da melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches. Desenvolver um plano de reestruturação arquitetônica das escolas – Atendimento imediato à demanda de instalações hidráulicas (água encanada e rede de esgoto) nas escolas mais precárias neste aspecto e, em médio prazo, executar um projeto de reestruturação arquitetônica “comum” para todas as escolas do município;
Transporte escolar público: garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes, principalmente para aqueles em deslocamento dos distritos para o munícipio; implantação de biblioteca municipal digital, centro de pesquisa, reestruturação das bibliotecas escolares;
Formação continuada de professores e dos profissionais da educação. A formação continuada terá como foco os professores, bem como os demais profissionais da educação do município, por meio de parcerias com as universidades públicas de educação do Estado do Rio de Janeiro; com as escolas técnicas federais e estaduais; colégios de aplicação; grupos de pesquisa e projetos de extensão universitária nos diferentes campos tendo em vista atender ao conjunto das demandas de formação e capacitação do município em Educação, Ciência e Tecnologia;
Plano Piloto de “escola em tempo integral”, que envolva o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura. Resgatar a ideia de “escola parque” como base de uma nova concepção de escola que relacione a proposta de “escola de tempo integral com educação unitária” (formação holística). Dar atenção as seguintes dimensões fundamentais: conhecimento sistematizado, professor, estudante, comunidade. Lançar o plano da criação de “Escolas Modelo – Nenhuma Escola a Menos: que todas as escolas sejam escolas modelos”.
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Educação: analisar e redimensionar o papel do município como integrante do “caminho do polo tecnológico do Estado do Rio de Janeiro”. Analisar principalmente o papel da FUNDEC na repercussão da formação profissional em função do Polo Tecnológico. Redimensionar a instalação e o papel da internet, computadores, wifi nas escolas e no seu entorno (comunidade). Apresentar uma nova proposta de democratização digital para Duque de Caxias, mas barata e mais eficiente. Lançar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens egressos do ensino médio;
Ampliar o número de vagas para a educação infantil e creches. Promover a expansão da rede de ensino municipal e a universalização das creches;
Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e integrar os processos educacionais em Duque de Caxias;
Promover a criação e/ou revitalização das escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
Retomar a Escola Edna Maia (Hoje Militarizada) no Sarapuí e torná-la escola-modelo dos direitos humanos.
11. Retomar o Plano de Cargos e Salários da Educação.
12. Criação do Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação em parceria com a FUNDEC.
13. Calendário de Pagamentos Permanente.
AÇÕES A SEREM TOMADAS NOS SEIS PRIMEIROS MESES
Educação Infantil
Ampliar o número de unidades e de vagas nas escolas e creches para atender a enorme carência de...(Levantar a carência)
Ensino Fundamental 1
Construir coletivamente solução para o problema de defasagem idade/série, revendo os objetivos para alfabetização nos anos do ciclo 1 para superar as dificuldades de leitura e escrita dos alunos quando chegam no 4º e 5º ano;
Investir na formação continuada dos professores de alfabetização com debates e estudo de experiências de sucesso;
Ensino Fundamental 2
Desenvolver propostas que estimulem os alunos a participarem mais da vida escolar, com atividades científicas, culturais e esportivas;
Buscar aparelhar melhor as escolas com bibliotecas, laboratórios de ciências e informática, quadras poliesportivas, etc;
Criar, ouvindo cada comunidade, projetos que aproximem os responsáveis pelos alunos da escola, através de atividades e temas de seu interesse, objetivando, com isto, aumentar a motivação aos alunos;
EJA
Criar melhores condições de acesso e permanência dos alunos na escola, através da abertura de turma próxima s a sua residência
(levantar dados, mas há pouca oferta de EJA, sobretudo nas primeiras etapas);
Garantir, em casos onde não houver possibilidade de turma, que o RioCard chegue aos alunos no início das aulas;
Oferecer formação continuada e específica aos professores a fim de superar as dificuldades que são muito diversificadas e diferentes dos alunos que estão no ensino regular;
Garantir atendimento às demandas de encaminhamento à saúde, com funcionamento do pólo, proposto, aos sábados;
Distribuição de material didático adequado à realidade local e idade dos alunos;
Educação Especial
Estruturar as escolas para atender alunos e profissionais com dificuldade de locomoção;
Garantir transporte de qualidade, adaptado, aos alunos com dificuldade de locomoção;
Garantir intérpretes e professores de Libras, Braile e formação continuada para demais professores e agentes da Educação Especial;
Criar salas de recursos e classes especiais, conforme demanda, onde não há e equipar as salas existentes;
(levantar dados sobre o atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais)
Educação no Campo
Oferecer calendário e atendimento, de acordo com as demandas e aspectos legais, a educação
no campo;
Merenda Escolar
Melhorar a qualidade da merenda, tornando-a mais saudável e atrativa, adquirindo os produtos preferencialmente orgânicos, da agricultura familiar local;
Saúde na escola
Criar parceria pública/pública para atendimento, com um pólo em cada distrito, aos alunos com necessidade de atendimento fonoaudiológico, psicológico, psicopedagógico, fisioterapêutico e outros que influenciem na aprendizagem bem como aos profissionais da educação para tratamento às doenças causadas pelo exercício da profissão;
Ativar o programa saúde na escola, a partir de parceria com a FIOCRUZ.
Estrutura
Investir na reforma e aparelhamento das escolas e creches;
Buscar, junto a CEDAE, solução para o problema da falta de água em várias escolas da rede, sobretudo em Saracuruna e no 40% da rede municipal de educação que tem carência deste recurso natural.
Rede de água encanada e potável, coleta de lixo e esgoto ambientalmente adequados;
Equipar com aparelhos modernos os laboratórios de informática, para desenvolvimento de projetos adequados à idade dos estudantes, buscando parceiros para a construção dos mesmos;
Distribuição de material didático e uniformes de qualidade no início dos anos para os alunos;
Compra de materiais diversos que precisam ser usados pelos professores como mapas, planetários, jogos pedagógicos bem como material de consumo como papéis, folhas, lápis cola, etc tirando este ônus dos professores.
Propostas para os profissionais de educação
Apresentação de calendário de pagamento até ser possível a sua regularização total;
Regularização da folha de pagamento em 6 meses, de acordo com a arrecadação;
Recuperação das perdas salariais acumuladas, ao longo do mandato, conforme inflação, de acordo com a LRF;
Implementação de 1/3 de horário para planejamento, conforme realização de concurso para suprir a carência real de professores, além de concursos específicos para Educação Artística e Educação Física para os anos iniciais;
Concurso para suprir a carência de profissionais regentes para as turmas de todo o primeiro e segundo segmento do Ensino Fundamental (levantar dados);
Concurso para agentes de educação especial, intérpretes e professores de Libras e Braile, cuidadores para as creches, auxiliares para a educação infantil, profissionais administrativos como auxiliar de secretaria, merendeiras, serventes, vigias e zeladores, motoristas e demais profissionais necessários para o funcionamento da escola como um todo;
Retorno dos itens retirados do Plano de Carreira, referente à gratificação sobre o salário do nível de cada profissional e não sobre o piso inicial;
Revisão dos critérios para o difícil e dificílimo acesso;
Manutenção da valorização por formação contida no Plano de carreira;
Garantir, conforme previsto em lei, as licenças para estudo;
Regulamentação dos professores de informática educativa;
- SAÚDE:
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, dando instrumentos de Fiscalização.
Fortalecer a saúde preventiva, com os PSF, UBS e práticas alternativas de saúde, utilizando o conhecimento dos povos tradicionais.
Concurso público e fim das Organizações de Saúde (OS).
Garantir o Plano de Cargos e Salários para todos os Profissionais da área de saúde.
Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações emergências;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os distritos, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura, contratando por concurso público, mais profissionais de saúde;
Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal;
Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e ampliação de cirurgias complexas.
Usar as novas Tecnologias para agilizar o acesso á saúde.
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Acabar com o cabide de empregos da Companhia Municipal de Águas, extinguindo este órgão e garantindo o convênio com a CEDAE.
Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
Construção do CTR público através de consórcio intermunicipal;
Reforma e Modernização das feiras municipais, criando espaços para crianças e jovens, com a construção de um moderno centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos INFRAESTRUTURA consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
Iluminação das vias de acesso entre as áreas rurais e sede municipal;
Construção de casas populares em regime de mutirão e do Minha Casa Minha Vida;
Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas vicinais e importância no transporte da produção agrícola do município;
Asfaltamento de ruas ainda pendentes ;
ECONOMIA CRIATIVA. ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE E LAZER DA CIDADE
Cada distrito ganhará um equipamento de multiúso cultu ral, para ser utilizado para formação artística e apresentações das manifestações culturais da cidade.
Investimento de 1% com a meta de 2% em 4 anos do PIB municipal na área cultural.
Criação da Autarquia de Cultura para Criação. Edição de conteúdos das diversas áreas culturais.
Criação do Palácio das Artes para sede das instituições públicas, terceiro setor e privadas e exposições de atividades artísticas, bem como do Arquivo Público.
Financiamento e manutenção do Patrimônio Histórico, Cultural e de Memória da cidade.
Incentivo e Fomento de Festivais de Novos Talentos na área cultural em suas diversas manifestações.
Reforma e Manutenção anual e permanente e modernização da fonte luminosa; modernização das praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento; Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
Transformar e organizar os polos gastronômicos da Praça da Apoteose(Vila São Luiz), Campos Elíseos, Jardim Primavera, Imbariê, Parada Angélica, Pilar, Figueira, Mantiqueira, Olavo Bilac, Parada Angélica, Santa Cruz da Serra e demais potenciais espaços.
Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, réveillon).
Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias. SEGURANÇA CULTURA, ESPORTE E LAZER – Revitalizar o passado e construir novas histórias
AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e pagamento aos agricultores da dívida da Prefeitura.
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes;
Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar,
Cooperação técnica com escola técnica agrícola Estadual de Magé. AGRICULTURA
Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente”/MMA; Perfuração de poços artesianos em todos os locais do município, ainda não alcançados pela CEDAE e incentivo a cisternas para captação das águas das chuvas.
Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural; Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
SEGURANÇA PÚBLICA
Criação de Mecanismos de combate a violência doméstica, de gênero, opção sexual, intolerância religiosa, racial e pensamento. Auxiliando Juridicamente e com Acolhimento aos mais vulneráveis.
Criação de Guarda Municipal Ambiental; Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas e nas reservas ambientais;
Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a violência;
Solicitação de implantação de uma Unidade Operacional da Guarda Municipal em cada Distrito;
Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal; Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criação do Asilo Municipal;
Criação de centro de recuperações de jovens infratores e viciados em drogas;
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções;
Implementaremos plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradia;
Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
Nossos sonhos são os sonhos de um povo que deseja um Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) elevado.
Queremos ter o prazer de viver em uma cidade onde as manchetes dos jornais, saia das páginas policiais, tendo destaque nas páginas de notícias positivas e que gerem orgulho ao duque-caxiense. Para isto, contamos com a consciência, generosidade e confiança do voto de nosso povo.
CORAGEM PARA MUDAR! SIM! NÓS PODEMOS! SAMUEL MAIA/ADRIANA GOMES
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