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sexta-feira, dezembro 17, 2021

A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL EM CURSO NA BAIXADA FLUMINENSE

 O mês de dezembro de 2021 está marcado pela destruição produzida por um governo bolsonarista na Baixada Fluminense: a destruição de uma Unidade de Preservação Integral, a REBIO Equitativa em Duque de Caxias/RJ.




Grandes devastações nas florestas da Baixada Fluminense  são registradas atualmente. O atual diretor da APA do Iguaçu é um Fisioterapeuta, que ocupa o lugar de uma Engenheira Ambiental Concursada.

Vários crimes ambientais na região ocorrem para o lucro de marginais e foras da lei ligados a prefeitos, deputados e vereadores da região.

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus — que já matou mais de 616  mil pessoas no país — continua o desmatamento na Rebio Tinguá, Apa do Alto Iguaçu, e na cidade de Duque de Caxias, onde o atual prefeito, Washinngton Reis, condenado por crimes ambientais, a 7 anos e 5 meses à prisão, desde 2016, segue estranhamente, livre, leve e solto. O STF inventa postergações para a execução de sua pena.

A destruição do meio ambiente não é obra do acaso, mas resultado direto do desmonte dos instrumentos de fiscalização e controle social, por parte de governos corruptos. Ações que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente são aplicadas com método, enfraquecendo paulatinamente as estruturas de fiscalização e controle ambientais. A omissão e a corrupção no sistema judicial brasileiro encorajam os criminosos ambientais.

Diversos são os mecanismos dos governos inimigos da sociedade e do meio ambiente neste sentido, sendo o governo Bolsonaro o animador de governadores e prefeitos prevaricadores que faturam com seus sócios marginais ao explorar de maneira criminosa o Meio Ambiente .

O incentivo ao crime ambiental não ficou restrito à extinção ou transferência de órgãos de controle — resultando no enfraquecimento da fiscalização — mas contou com a colaboração   das Câmaras de Deputados e Vereadores que aprovam leis inconstitucionais e conflituosas contra o SISNAMA, visando legalizar a grilagem de terras, desmonte de florestas e exploração insustentável dos recursos hídricos.

Paralelo ao desmatamento empreendido na região da Baixada Fluminense, aparecem as barreiras de exploração de barro e areais em terras agricultáveis, com aumento aproximado de 20% no período de janeiro a dezembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A prática ainda tem o agravante de piorar as qualidades do entorno que fica com cenário de território bombardeado.

O descontrole no desmatamento e o desmonte das políticas ambientais têm levantado preocupações e traz doenças e prejuízos a belezas naturais e a biomas importantes para as cidades e territórios.

Uma sociedade que se cala diante dos crimes ambientais está cumplice na destruição do planeta. É fundamental uma reação contundente dos atores sociais, comprometidos com a vida, a justiça social, as futuras gerações e saúde do planeta. É preciso agrupar-se e defender seus biomas, exigir Transparência e Controle Social nas tomadas de decisões sobre as políticas ambientais. A sociedade deve exigir do judiciário a celeridade no cumprimento da lei e da execução das penas, para afastar do convívio social os meliantes ambientais.

Fonte: https://www.portalb.com.br/a-destruicao-ambiental-em-curso-na-baixada-fluminense/ , 11/12/2021

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