Por meio da Lei de
Acesso à Informação, Repórter Brasil e InPACTO divulgam a “Lista da
Transparência sobre Trabalho Escravo”, com 420 nomes flagrados com essa mão de
obra.
Uma liminar concedida
pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista
suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por
conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto
do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram
com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do
Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos
empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo
ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio
de 2013 e maio de 2015.
Sendo considerado
crime hediondo e é uma das piores e mais cruéis faces do capitalismo e de
empresários inescrupulosos. A existência por si só desta constatação e a não
divulgação pelos meios de comunicação de massa, demonstra o atraso e
subdesenvolvimento da burguesia brasileira e de seus representantes nos
aparelhos do Estado.
“Lista de Transparência sobre
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil”: em
http://reporterbrasil.org.br/2015/09/lista-de-transparencia-sobre-trabalho-escravo-traz-nomes-flagrados-por-esse-crime/
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