Tragédia e Corrupção

Além do descaso dos representantes eleitos, a população tem que conviver com sua ganância e frieza em momentos de tragédia. Como verdadeiros vampiros, sugam os recursos que deveriam ser usados na recuperação infra-estrutural de regiões atingidas por catástrofes e, assim, encherem suas contas bancárias, com os desvios do dinheiro que seria para minimizar a dor de quem perdeu tudo, até mesmo vidas.

Uma avalanche de casos de corrupção e as péssimas condições de vida foram os motivos que levaram as entidades representativas de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, aderiram à onda de manifestações nacionais. No decorrer da semana, quarta (10/07) e na quinta (11/07), o Fórum Popular e Sindical e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação da cidade vão promover atos de protestos e paralisações. Com um abaixo assinado reunindo mais de 10 mil assinaturas pedindo mudanças na administração pública, a direção do Fórum Popular aponta irregularidades na aplicação das verbas públicas municipais e acusa o atual prefeito, Rogério Cabral (PSD), de nepotismo. A população de Friburgo ainda sofre com os problemas provados pela maior catástrofe climática da história do país, as chuvas que devastaram a região serrana em janeiro de 2011, deixando um rastro de destruição, mais 900 mortos e centenas de desaparecidos em inundações e deslizamentos.  

O ato público marcado para essa semana será o segundo realizado num período de um mês. A primeira manifestação reuniu mais de sete mil pessoas pelas ruas da cidade, entre profissionais da saúde, educação e moradores. Os protestos organizados pelo Fórum popular, que é formado pelos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Metalúrgicos, da Construção Civil, Vestuário, Hoteleiros, Bancários, Químicos, Marceneiros, da Previdência Social, dos Profissionais da educação, entre outros órgãos representativos, irão percorrer as ruas do Centro de Friburgo e terão desfecho na Praça Dermeval Barbosa Moreira, onde fica a sede da prefeitura.

Edil Nunes, coordenador do Fórum Popular, conta que a cidade não conseguiu se recuperar da tragédia. O cenário da destruição não se apagou das memórias dos moradores, até porque após três anos ainda é possível encontrar deficiências deixadas pelas enchentes em ruas centrais da cidade. Falta de manutenção das vias públicas, bueiros entupidos, encostas e pedras que ameaçam a cair são alguns dos muitos problemas estruturais listados por Edil.

- O prefeito eleito só se preocupou em nomear os cargos comissionados da administração, para familiares, amigos e cabos eleitorais. E quanto às mazelas que a cidade enfrenta, ele alega que não há verba para melhorar salários dos trabalhadores, desabafa Edil, se referindo ao cargo da secretaria municipal de Desenvolvimento e Planejamento, ocupado pela filha do prefeito, Bruna Macário Cabral.

A presidente Dilma Rousseff, em 2011, assinou um chamamento público para a construção de 6.874 empreendimentos na região serrana, distribuídos em 6.641 unidades habitacionais, 188 comerciais e 45 industriais. No mesmo período o governo do estado confirmou a construção de mais de cinco mil casas nas áreas afetadas pelo temporal, mas até hoje somente 50 unidades foram entregues. Localizadas no condomínio Parque das Flores, no distrito de Conselheiro Paulino, várias residências foram abertas com problemas graves de construção, como vazamentos, material de baixa qualidade, desnivelamento dos cômodos, agravados pelas deficiências na infra-estrutura urbana: falta de água, iluminação pública e transporte.

- As casas parecem de plástico, com base de concreto e paredes de um material tipo PVC, com telhados iguais a isopor. A vida útil de um imóvel desses é de, no máximo, 3 anos. O lugar fica no meio do nada, não tem transporte público e muito menos segurança para o morador, conta o coordenador do Fórum.

Na visão de Edil, Friburgo está refém de um forte esquema de corrupção mantido pelo governo municipal, que impede qualquer avanço social. A máquina administrativa só funciona, segundo ele, para favorecer interesses de grupos empresariais e políticos, com cobranças de tarifas abusivas para serviços públicos de péssima qualidade, a manutenção dos monopólios dos transportes, da energia e da água e esgoto, que conseguem lucro de forma rápida, mas não prestam o atendimento que a população necessita. Nas áreas da saúde e educação a situação é idêntica. Faltam profissionais, os salários são baixos e as condições de trabalho aviltantes.

- O povo tem que ir para as ruas e exigir o fim dessa corrupção que está destruindo a nossa cidade, já tão sofrida com as catástrofes naturais. Com a manifestação do mês passado, a passagem de ônibus baixou de R$ 2,90 para R$2,80. Agora queremos o acesso à planilha de custo municipal. Vimos que existe uma vontade popular em defesa dos direitos. A câmara marcou uma audiência pública para ouvir a população. Os profissionais da saúde e educação se levantaram e estão lutando por melhores condições de trabalho e salários. Estamos com dez mil assinaturas pedindo a revisão do contrato de concessão da água e esgoto, para o fim da tarifa absurda de uma taxa de esgoto de 100%. No nosso ver o tratamento de esgoto não é adequado, pois não há separação das águas pluviais, sendo coletado na boca dos bueiros e na beira do rio, dispara Edil Nunes.

 Profissionais do ensino paralisam

A paralisação de 48 horas dos profissionais da educação da rede municipal de Nova Friburgo começa na próxima quarta-feira (10/07). O principal motivo é a campanha salarial da categoria. Em pauta, as reivindicações são por incorporação do abono de R$ 130,00 reais ao piso, reajuste salarial de 30%, a chamada imediata dos profissionais aprovados nos concursos realizados em 1999 e em 2007, a prática do Plano de Carreiras dos professores e pela criação de um novo Plano de Carreira das equipes de apoio, incluindo as merendeiras.

 Segundo Rodrigo Inácio, assessor do SEPE Friburgo, a paralisação dos professores não ocorreu apenas pela finalidade financeira, mas especialmente para tornar público as péssimas condições de trabalho dos profissionais em Friburgo.

- Faltam materiais básicos nas escolas e muitas unidades funcionam em estruturas precárias. A Escola Municipal Adezir Almeida Garcia e a Creche Maria Inez Bachini, por exemplo, funcionam em prédios improvisados. A escola fica em uma casa e a creche em um depósito de confecção que foi desativado. A Escola Municipal Nair de Araújo Rodrigues funciona em prédio parcialmente interditado pela Defesa Civil. Essas unidades foram diretamente atingidas pela tragédia de 2011 e ainda não foram recuperadas, contou Rodrigo.

O assessor do Sepe ressaltou que o piso de um professor Docente I (séries iniciais) é de R$ 740,00 e de um professor II (séries finais) é de R$ 780,00. O piso dos profissionais de apoio é de R$ 678,00.

- Ou seja, um dos piores pisos do estado, conclui ele.

Após a primeira paralisação da categoria, no mês passado, o governo chamou os profissionais da Educação para debater os temas propostos e iniciou o chamado dos concursados. Porém, os outros itens ainda estão sem resposta.

 Prefeitura nega corrupção

Em nota, a prefeitura de Nova Friburgo respondeu as acusações dos moradores. O prefeito Rogério Cabral disse que ele está respaldado pela lei para escolher os profissionais mais adequados para os cargos que o atendem. A contratação da sua filha Bruna Macário Cabral está baseada, não somente nisso, mas também na confiança, estando ela habilitada para exercer a função de secretária de Desenvolvimento e Planejamento.

Quanto às reclamações das tubulações de esgoto e o abastecimento d’água, a prefeitura informou que essa responsabilidade é da Concessionária Águas de Nova Friburgo, a não ser pela forma de fiscalização quanto ao poder concedente, o que já está fazendo.

A Concessionária Águas de Nova Friburgo, também através de nota, afirmou que está trabalhando integralmente para oferecer o melhor serviço para a população da cidade. Segundo a empresa, as solicitações urgentes dos moradores do condomínio Parque das Flores estão sendo resolvidas rapidamente. A nota diz ainda que um funcionário da concessionária percorre e monitora o conjunto habitacional toda manhã e tarde. E que nos últimos três sábados do mês de junho, o “Atendimento Móvel”, realizado numa Van Itinerante, ficou estacionado no Parque das Flores, das 9:00h às 17:00h, para que a população do local tivesse os mesmos serviços disponibilizados na loja do Centro da cidade. E completa: “A partir destas ações implementadas desde a entrega das casas populares, a empresa informa que a rede de água e esgoto está em pleno funcionamento”.

Investigação do TCU comprova fraudes

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma investigação que comprova irregularidades na utilização dos recursos federais destinados à recuperação da rede escolar estadual das áreas afetadas pelas chuvas, provindas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diretamente para os cobres do governo do Rio. O relatório do TCU mostra um cenário caótico da educação em toda região serrana. Das 19 escolas que foram vistoriadas pela equipe de auditoria do TCU, 14 delas continuam inadequadas para atender aos estudantes e profissionais do ensino.

Segundo o TCU, serviços foram realizados em quantidade inferior a contratada, ou por meio de contratos anteriores; obras inacabadas e “serviços imprestáveis”; alguns serviços não foram executados e substituídos por outros não autorizados; houve má fé explícita de fiscais que acompanharam o andamento dos processos, incluindo na planilha de medição demandas para locais que não existiam na época das enchentes; entre muitas outras fraudes descobertas. As investigações foram possíveis com a ajuda dos profissionais da educação.

Ao todo, o FNDE transferiu 74 milhões para a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez, repassou 23,6 milhões para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), presidida por Ícaro Moreno Júnior. As investigações do TCU objetivaram a comprovação dos pagamentos, sendo eles baseados nas medições e levantamentos, e se todas as demandas foram executadas e seus preços definidos no orçamento, além das medições serem compatíveis com os valores de mercado. Ao fim da auditoria do TCU, o juiz Sandro Valério Andrade do Nascimento, da 1ª Vara Federal de Friburgo determinou o bloqueio de bens de Ícaro Moreno, da empresa CCJ Construções e Empreendimentos e de mais três pessoas que atuaram através de empreiteiras. Elas foram acusadas de improbidade administrativa. A ministra relatora, Ana Arraes, não descarta a possibilidade de outros funcionários da Emop ainda serem investigados na participação do esquema fraudulento.  

Em Nova Friburgo, a Ecola Estadual Dr. Galdino do Vale foi alvo das fraudes, segundo o relatório do TCU. O valor pago pelo projeto de reestruturação do prédio foi acima dos praticados no mercado, na ordem de R$ 30.000,00. Como foram encontrados indícios de má fé dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da obra, a favor da empreiteira contratada, o TCU determinou a devolução integral dos recursos públicos, no valor de R$ 733.037,30 e ainda multou os fiscais que assinaram a nota de serviço.

O presidente da Emop, Ícaro Moreno, negou qualquer irregularidade nas obras realizadas em escolas de Friburgo. Segundo ele, o “indiciamento e bloqueio de bens são medidas cautelar da Justiça até que seja efetuada defesa prévia ao Ministério Público Federal”. Ícaro pediu a abertura de sindicância interna e a contratação de perícia técnica em engenharia para ter isenção na apuração das supostas fraudes.