Governador do PSB gasta R$ 78 milhões com helicóptero
Além do uso pessoal; artifícios dispensam licitações
Helicóptero usado pela Polícia Civil cearense, mas adquirido pela pasta
de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, por meio de artifício que dispensou
realização de licitação TMA/Germano
Cavalcanti
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma
frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de
mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa
estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições
para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma
brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para
compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao
banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros
biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no
dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às
atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo
programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE,
oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”,
segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu
à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos
foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana
passada.
— A compra dos helicópteros foi
financiada pelo banco alemão MLW. O financiamento foi aprovado pela Câmara
Comercial Brasil-Alemanha, pela Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e
seguiu todos os trâmites legais — justificou o governador, por meio de sua
assessoria, completando: — Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves reforçarão as ações
de polícia e transportarão com segurança e agilidade as vítimas de violência.
Contrato
não menciona helicóptero
Para
não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado no Diário
Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição dos três últimos aviões
pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, curiosamente não
fala em helicópteros, e sim em fornecimento de “equipamentos e instrumentos
técnico-científicos e educacionais”. Assim foi aprovado pelos órgãos citados
pelo governador. Um dos três, usado pela polícia, está registrado na Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), como de propriedade da Secretaria de Ciência
e Tecnologia.
As
explicações de Cid Gomes, entretanto, não convenceram o deputado Heitor Ferrer
(PDT-CE), que tem denunciado episódios de mau uso do dinheiro público no
estado. Incansável opositor do governador, Ferrer enviará ao governo do estado
um requerimento de informações para pedir detalhes da compra, valores pagos à
empresa alemã e destinação das aeronaves. Ele diz que, sem licitação, o governo
burlou a Lei 8.666, que prevê a participação de empresas e a escolha do menor
preço.
—
Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um monarca
absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros desvios? Além
dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa frota nova, temos um
levantamento de gastos com aluguel e frete em jatinhos e helicópteros no
governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que governo para voar! Isso é o que eu
chamo de governo voador — criticou Heitor Ferrer.
Logo
que começou a operar, o aparelho comprado em 2010 e usado pelo governador
chamou a atenção da população em uma das aterrissagens no jardim do Palácio da
Abolição, em 2011. De uma das janelas vizinhas, o internauta identificado nas
redes sociais por Flyerjoker postou uma foto do helicóptero, que chamou atenção
pela beleza.
“Cá
estou quando me aparece, de frente para a minha varanda, o ‘novo’ Helicóptero
do Gov. Do Estado. Pousou no Palácio do Governo, trazendo alguns Pax... Não
tinha como não fazer umas fotos do bixo (sic)”, postou Flayerjoker. “Aeronave
muito bonita!!!, um prato cheio para os parlamentares da oposição ao governo na
AL/CE”, comentou Alexandre Magno, outro internauta: “Luxo purinho!! Investiram
bem nosso dinheiro heim!!! “
Heliponto
em casa de campo
Vereador
petista em Fortaleza, Guilherme Sampaio também disse que os desmandos sob a
gestão da “oligarquia dos Ferreira Gomes” no Ceará estão fora de controle,
tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como na Assembleia Legislativa, que
controla com uma maioria esmagadora. Na Assembleia, de 46 deputados, apenas
quatro fazem oposição ao governador.
—
Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude despótica aqui no
Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que os habilita a agir dessa
forma — diz o vereador, anunciando que amanhã a executiva do PT cearense deve
se reunir para rediscutir a aliança com o PSB no estado.
Ainda
por meio de sua assessoria, Cid negou que tenha usado recursos públicos para a
construção de um heliponto em sua casa de campo na Serra da Meruoca, perto de
Sobral, como denunciaram seus adversários. “Não existe nenhum heliponto
custeado por verba pública no referido imóvel”, negou o governador.
Sobre
a primeira aeronave, comprada em 2010 pelo Promotec, e que seria de uso
exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de propriedade do
estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de obras por parte das
secretarias de estado. Ocasionalmente, é utilizada para transporte de
autoridades, informou a assessoria do governador.
Fonte O Globo
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